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Tipo: Dissertação
Título: RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO: À LUZ DE HABERMAS E DO DIREITO
Autor(es): GABRIEL, JOSÉ LUCIANO
Primeiro Orientador: Cavalcante, Ronaldo de Paula
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Segundo membro da banca: Barreira, Marcelo Martins
Terceiro membro da banca: Cavalcante, Ronaldo de Paula
Resumo: A relação entre religião e espaço público se tornou muito conturbada após o movimento secularista moderno. Frequentemente se instala um clima de rivalidade quando esse tema é levantado: de um lado se colocam os defensores de um racionalismo que não admite qualquer manifestação religiosa nos espaços públicos; de outro, posicionam-se defensores de pontos de vista com fundamentos religiosos. Uma saída para esse conflito é a ampliação do conceito de liberdade religiosa e uma adequada compreensão do instituto da laicidade do Estado. É necessário compreender a laicidade como neutralidade do Estado com relação a conteúdos religiosos, de tal sorte que ele funcione como garantidor das condições de debate para os diversos grupos que coexistem em sua jurisdição. O Estado brasileiro faz a opção constitucional pela laicidade e, portanto, está obrigado a posicionar-se equidistante de todas as manifestações religiosas e antireligiosas. Por outro lado, religiosos e naturalistas devem respeitar as regras do jogo ao propor suas ideias nos espaços de fala e, neste sentido, os conceitos habermasianos de esfera pública, ação comunicativa e consenso são úteis e adequados à compreensão do caso brasileiro.
Resumo Alternativo: The relationship between religion and public space became very troubled after the modern secularist movement. Is often installed a rivalry atmosphere when this issue is raised: on one side are placed advocates of a rationalism which does not admit any religious manifestation in public spaces; on the other side, religious foundations defenders take a stand. One way out of this conflict is the concept of religious freedom’s expansion and a proper understanding of the state's secularity institute. It is necessary to understand secularism as State’s neutrality regarding to religious contents, in such a way that it functions as a warrantor of debates’ conditions for the different groups that coexist in their jurisdiction. Brazilian State makes the constitutional option for secularism and therefore is required to take an equidistant stand from all religious and anti-religious manifestations. On the other hand, religious and naturalists must respect the game’s rules when proposing their ideas at speech spaces and in this regard, habermasian concepts of public sphere, communicative action and consensus are useful and appropriate to Brazilian case’s understanding.
Palavras-chave: laicidade, liberdade religiosa, esfera pública, agir comunicativo, consenso
Secularism, religious freedom, public sphere, communicative action, consensus
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Citação: ALVES, Rubem. O que é religião? 15 ed. São Paulo: Loyola, 2014. BARRETO JUNIOR, Raimundo Cesar. Teologia Pública: uma perspectiva a partir das margens. In: RIBEIRO, Osvaldo Luiz e ROSA, Wanderley Pereira. Religião e sociedade (pós) secular. Vitória: Unida, 2014a. ______.A construção de um discurso batista para a defesa dos direitos humanos. In: RIBEIRO, Osvaldo Luiz e ROSA, Wanderley Pereira. Religião e sociedade (pós) secular. Vitória: Unida, 2014b. BOBBIO, Norberto. Futuro da democracia. 9 ed. São Paulo: Paz e terra, 2004. BRASIL, Decreto 119-A. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 23 mai. 2015. ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 23 mai. 2015. ______. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br>. Acesso em: 23 mai. 2015. CASTRO, Clovis Pinto de. 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Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/86
Data do documento: 17-Nov-2016
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