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Tipo: Dissertação
Título: LAICIDADE EM CONTRAPONTO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A FACULTATIVIDADE DO ENSINO RELIGIOSO A PARTIR DE PAINEIRAS-MG
Autor(es): Jesus, Arlete Caetano de
Primeiro Orientador: Martins, Gustavo Claudiano
Primeiro membro da banca: Martins, Gustavo Claudiano
Segundo membro da banca: Schubert, Arlete Maria Pinheiro
Terceiro membro da banca: Martins, Nathália Ferreira de Sousa
Resumo: Esta dissertação analisa a questão da matrícula facultativa no Ensino Religioso (ER) em um contexto de democracia e laicidade, onde a confessionalidade e o proselitismo não são permitidos. Devido à ideia preconcebida de alguns pais/responsáveis de que o ER em escola estadual é “doutrinador”, pode-se hipoteticamente deduzir que a razão para isso seja o desconhecimento tanto da legislação vigente que rege o ER quanto da realidade da escola. Paineiras-MG e a Escola Estadual “Estação Primavera” são fundamentais nesta pesquisa, que tem como objetivo geral construir e sugerir um produto profissional: um guia passo a passo para o acolhimento dos pais/responsáveis no momento da matrícula inicial dos alunos e nas reuniões ao longo do ano letivo. Especificamente, objetiva-se: esclarecer o conceito de “matrícula facultativa” para o ER e as consequências advindas dessa facultatividade; contextualizar a religiosidade/não religiosidade no município e as matrículas no ER; visibilizar o Plano de Curso e o Material de Apoio Pedagógico à Aprendizagem para o ER nas turmas de 6º ano do Ensino Fundamental e apresentar sugestões de referenciais teóricos para a gestão escolar referentes a esse Componente Curricular, intuindo uma comunicação efetiva com as famílias dos alunos. Esta pesquisa está situada na área de conhecimento das Ciências das Religiões, na interface com a área da Educação. A metodologia utilizada é a pesquisa documental, com foco principal nas normas legais para ER; pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura sobre o ER; e pesquisa de campo, por meio de observação participante, entrevistas estruturadas com uso de formulário próprio e entrevistas abertas, com aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) e do termo de assentimento livre e esclarecido (TALE) para menores. Os resultados demonstram a real necessidade de maior visibilidade da ER na comunidade escolar, tornando pertinente a construção do objeto profissional proposto.
Resumo Alternativo: This dissertation analyzes the issue of optional enrollment in Religious Education (RE) in a context of democracy and secularism, where confessionality and proselytism are not permitted. Due to the preconceived notion of some parents/guardians that state school RE is "indoctrinating," it can hypothetically be deduced that the reason for this is their lack of knowledge about both the current legislation governing RE and the reality of the school. Paineiras-MG and the “Estação Primavera” State School are fundamental in this research, which aims, in general, to build and suggest a professional product: a step-by-step guide for welcoming parents/guardians at the time of initial student enrollment and at meetings throughout the school year. Specifically, it aims to: clarify the concept of “optional enrollment” for RE and the consequences arising from this optionality; contextualize religiosity/non-religiosity in the municipality and enrollments in RE; make the Course Plan and Pedagogical Support Material for Learning for RE visible in 6th grade classes of Elementary School and present suggestions of theoretical references for school management regarding this Curricular Component, intuiting effective communication with students' families. The research is situated in the field of Religious Studies, at the interface with the field of Education. The methodology used is documentary research, with a main focus on legal standards for RE; bibliographic research, with a literature review on RE; and field research, through participant observation, structured interviews using a specific form and open interviews, with the application of a free and informed consent form (FICF) and a free and informed assent form (FIAF) for minors. The results demonstrate the real need for greater visibility of RE in the school community, making the construction of the proposed professional object pertinent.
Palavras-chave: Matrícula Facultativa
Escola
Pais/responsáveis
Acolhimento
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.fuv.edu.br:8080/jspui/handle/prefix/680
Data do documento: 24-Jun-2025
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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