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Tipo: Dissertação
Título: O “SAGRADO” E O “PROFANO” IMBRICADOS: ANÁLISE DA LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DA EXPRESSÃO “DEUS SEJA LOUVADO” NAS CÉDULAS DE REAL
Autor(es): VIEIRA, REINALDO FARIA
Primeiro Orientador: Rocha, Abdruschin Schaeffer
Primeiro membro da banca: Gonçalves, José Mário
Segundo membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Terceiro membro da banca: Rocha, Abdruschin Schaeffer
Resumo: Este trabalho tem por escopo compreender como o princípio da laicidade vem sendo compreendido e efetivado no Estado Brasileiro contemporâneo. Para tanto, propõe uma análise do caráter laico estatal a partir de uma emblemática providência do governo brasileiro na década de 1980, e que subsiste até os dias atuais, que foi a inscrição da expressão “Deus seja louvado”, nas cédulas da então moeda corrente, o cruzado. Considera os argumentos apresentados em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal postulando a supressão da referência à divindade no dinheiro brasileiro e como se deu a atuação do Poder Judiciário, em primeira instância de jurisdição, na sua interpretação da laicidade. Analisa a importância da religião para as sociedades e o processo de secularização, com suas relevantes consequências para os estados ocidentais, a partir da óptica weberiana. Considera o contexto hodierno de pós-secularização, na visão habermasiana, que sem negar a importância da secularização, propõe uma redefinição do papel das instituições religiosas, a partir de uma perspectiva democrática e plural. Pondera como a liberdade religiosa e a laicidade foram construídas histórica e juridicamente no Estado Brasileiro, a fim de se buscar elementos para responder a duas importantes indagações: 1ª) Qual é o espaço legítimo da religião a ser ocupado no país, diante do caráter laico assumido pela República Federativa do Brasil? 2ª) A supressão da menção à divindade nas cédulas de real é consentânea com a laicidade brasileira? Eis aqui as duas importantes questões que se propõem à discussão na presente pesquisa.
Resumo Alternativo: This work has as scope to comprehend how the laity's basis have been comprehended and being made permanent in the contemporary Brazilian State. Therefore, it is proposed an analysis on the character secular State from an emblematic providence of the Brazilian Government in the 80's and it has been keeping it till today, that is the inscription of the expression "God be praised" on the banknote in that decade, the Cruzado. Considering the allegations presented for a Public Civil Action filed by the Federal Public Ministry has been claiming the suppression of the reference whose inscription reminds us any divinity on the Brazilian banknote, how it has done the interpretation of laity by the judicial branch, in First instance of jurisdiction. Analysing the importance of the religion to the societies and the process of the secularization with its relevant consequences to the Western States from the Max Weber's theory point of view. Considering the present context of post-secularization, from the Habermasian point of view, without refusing the importance of the secularization, proposes the redefinition of the religion institution's role, from a democratic and plural point of view. Weighing as religious freedom and the laity were created historically and legally in the Brazilian State. In order to find out elements to answer these two questions: 1) What is the legitimate space of the religion to be occupied in the country, front the secular state assumed by the Federative Republic of Brazil? 2) Is the suppression of the divinity inscription on the Real banknote in conformity with the Brazilian laity? Behold two important questions aiming the discussion in this researching.
Palavras-chave: Laicidade; Religião; Secularização; Pós-secularização; Liberdade Religiosa; Cédulas de moeda corrente.
Laity; Religion; Secularization; Post-secularization; Religious freedom; Banknotes of the currency.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
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Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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Data do documento: 8-Dez-2016
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