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metadata.dc.type: Dissertação
Title: LIBERDADE DE CRENÇAS RELIGIOSAS QUE CONFLITAM COM O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
metadata.dc.creator: ALVES, RONDINEI
metadata.dc.contributor.advisor1: Filho, José Adriano
metadata.dc.contributor.referee1: Terra, Kenner Roger Cazotto
metadata.dc.contributor.referee2: Ulrich, Claudete Beise
metadata.dc.contributor.referee3: Filho, Jose Adriano
metadata.dc.description.resumo: Não há, na história do Cristianismo, a indicação de uma religião considerada como única ou determinada por Jesus Cristo, entidade que é o centro do Cristianismo. Assim como também não há, na legislação brasileira, uma proteção específica para nenhuma delas. Somente está garantida, na Carta Magna de 1988, a liberdade de culto. Assim, ao longo do tempo do homem no planeta, surgiu um grande feixe de denominações religiosas que, por vezes, se fazem presentes através de práticas consideradas não ortodoxas, ferindo, então, a legislação brasileira. As crenças religiosas vêm sendo muito discutidas pela sociedade e pelos operadores do Direito, teólogos e cientistas das religiões e, consequentemente, gerando muitos questionamentos a respeito do tema, tanto para seus seguidores quanto por aqueles que possuem anseios na construção de uma sociedade mais justa, isonômica e concretamente laica, o que pressupõe a garantia a uma vida digna com prática religiosa voltada para a defesa da cidadania. Diante de pontos equidistantemente divergentes entre os diferentes segmentos da sociedade, no que tange às crenças religiosas, faz-se necessário que pessoas habilitadas nas áreas jurídica e religiosa aprofundem seus saberes, buscando na fundamentação teórica, a construção de uma espécie de roteiro-guia – com parâmetros na fundamentação teórico-científica – para que seja lançada luz ao assunto e, desse modo, amenizar conflitos de fé arraigados na organização social brasileira e, a partir daí, apontar possíveis soluções. Por se tratar de tema complexo, o termo “liberdade de crenças” torna-se muito subjetivo ao ser humano, pois o desconhecimento do assunto sobrepõe-se às normas jurídicas, facilitando, assim, que as lideranças denominacionais ultrapassem e desrespeitem as garantias constitucionais fundamentais que regem uma sociedade democrática. Desse modo, cremos que essa pesquisa seja relevante, no que diz respeito aos aspectos social e cultural, enquanto análise científica, na busca de soluções que amenizem os conflitos existentes no interior das instituições de cunho religioso.
Abstract: There has never been, along the history of Christianity, a clue of a religion considered as the single one or given by Jesus Christ, entity that is the center of Christianity. Neither, there is a specific protection for any of them in Brazilian law. The Constitution just guarantees the freedom of worship. So, through the ages, a huge amount of religious denominations emerged and they, sometimes, show up through practices considered unorthodox, violating Brazilian legislation. Religious beliefs have been discussed a lot by society and law professionals, theologians and scientists of religion and, consequently, generating many questions about this subject, both for their followers and for those who have aspirations to build a more just, isonomic and truly secular society. Faced with divergent equidistant points among the different segments of society about religious beliefs, it is necessary that authorized people in the legal and religious areas , deepen their knowledge and seek theoretical and scientific basis to formulate some kind of script - guide to explain this matter and, thus, mitigate faith conflicts rooted in Brazilian social organization and , from that , to suggest possible solutions. Because it is a complex question, the term “ freedom of religion “ becomes very subjective and the ignorance about it overrides the legal rulings and this takes denominational leaders to overcome and violate the fundamental constitutional guarantees that rule a democratic society. So, we believe that this research is socially and culturally relevant as a scientific analysis that seeks solutions to mitigate existing conflicts within the faith-based institutions
Keywords: Liberdade de crenças Religiosas. Conflitos religiosos. Constituição Brasileira.
Freedom of religious beliefs. Religious conflicts. Brazilian Constitution
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: Ciências da Religiões
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
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metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/61
Issue Date: 29-Jun-2016
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