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dc.contributor.advisor1FILHO, JOSÉ ADRIANO-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4072349375688174pt_BR
dc.contributor.referee1Filho, José Adriano-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4072349375688174pt_BR
dc.contributor.referee2Ulrich, Claudete Beise-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9944681145159594pt_BR
dc.contributor.referee3Freitas, Eliane Maura Littig Milhomem de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3768969420465227pt_BR
dc.creatorFARIAS, DAVID DE-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7634486199593521pt_BR
dc.date.accessioned2023-10-20T12:50:32Z-
dc.date.available2023-06-23-
dc.date.available2023-10-20T12:50:32Z-
dc.date.issued2023-06-23-
dc.identifier.urihttp://bdtd.fuv.edu.br:8080/jspui/handle/prefix/594-
dc.description.abstractHomeschooling - educating children under the supervision of parents rather than teachers - has grown steadily in recent decades. In the 18th and 19th centuries many children were homeschooled, but in the early 20th century schools became commonplace and states adopted compulsory school attendance laws. For some researchers and authors, homeschooling is an exception to the attendance requirement, and few of them only required educating their children, without specifying the means. This dissertation seeks to answer the following questions: how has home education been applied in Brazil? In seeking to highlight the main characteristics of home education and analyze the main aspects of home education in Brazil, it presents a bibliographic review, promoting an understanding of important aspects in the legal and educational development for renowned authors. It also demonstrates that homeschooling can be something positive in terms of the knowledge generated for students, but recognizes that in terms of their social development, relationships become limited only to the family environment, thus being able to generate impacts on the social development of students. Homeschooling is one of the ways to promote education that is gaining more and more relevance within the educational routine and societies.pt_BR
dc.description.resumoO ensino doméstico - educar as crianças sob a supervisão dos pais em vez de professores - cresceu continuamente nas últimas décadas. Nos séculos XVIII e XIX muitas crianças estudavam em casa, mas no início do século XX as escolas tornaram-se lugar-comum e os estados adotaram leis de frequência escolar obrigatória. Para alguns pesquisadores e autores, o ensino doméstico é uma exceção ao requisito de frequência e, poucos deles, exigiam apenas educar seus filhos, sem especificar os meios. Essa dissertação busca responder as seguintes questões: como a educação domiciliar vem sendo aplicada no Brasil? Ao procurar ressaltar as principais características da educação domiciliar e analisar os principais aspectos da educação domiciliar no Brasil, apresenta uma revisão bibliográfica, promovendo uma compreensão de aspectos importantes no desenvolvimento jurídico e educacional para autores renomados. Ela demonstra também que o homeschooling pode ser algo positivo quanto ao conhecimento gerado aos alunos, mas reconhece que quanto ao desenvolvimento social dos mesmos as relações passam a ser limitadas somente ao ambiente familiar, podendo assim gerar impactos no desenvolvimento social dos alunos. O homeschooling é uma das formas de promover educação que vem ganhando cada vez mais relevância dentro da rotina educacional e das sociedades.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Mestrado Estagiário (estagiario.mestrado@fuv.edu.br) on 2023-10-20T12:50:32Z No. of bitstreams: 1 TCC - David de Farias.docx: 802130 bytes, checksum: cd672dec76a685dbf8be83e3ac1761e2 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipAgência 2pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências da Religiõespt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências das Religiõespt_BR
dc.relation.referencesANDRADE, Édison Prado de. A Educação Familiar Desescolarizada como um Direito da Criança e do Adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do Direito à Educação. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. ANDRADE, Edison Prado de. Educação domiciliar: encontrando o direito. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2ce4gzi>. Acesso em: 20 out. 2021. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR – ANED. Educação Domiciliar no Brasil, ANED, 2016. Disponível em: <https://www.aned.org.br/conheca/ed-nobrasil>. Acesso em: 20 out. 2021. AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Brasília: Editora UNB, 1996. BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. An overview of the homeschool in Brazil: Analysis of its principles and attempts of legislation. Open Journal of Social Sciences, v. 4, n. 4, p. 203–211, 2016, p. 207. BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Homeschooling no brasil: ampliação do direito à educação ou via de privatização? Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p.153-168, 2016. BELLOTTI, Karina. A batalha pelo ar: a construção do fundamentalismo cristão norte-americano e a reconstrução dos “valores familiares” pela mídia (1920-1970). Gênero, Fundamentalismo e Religião, vol. 14, p. 55-72, 2008. BOAVENTURA, Edivaldo M. A educação brasileira e o direito. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 7. ed. rev. ampl. São Paulo: Paz e Terra, 2000. BORSA, Juliane Callegaro. O papel da escola no processo de socialização infantil. Rio Grande do Sul: Jul. 2007, p. 1-5. BOUNDENS, Emile. Ensino em casa no Brasil. Estudo, Brasília, jan. 2002. p. 4. Disponível em:http://www2.camara.leg.br/documentosepesquisa/publicacoes/estnottec/pdf/200417.pdf.Acesso em: 20 out. 2021. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 3. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao /constituicao.htm>. Acesso em: 02 out. 2022. BRASIL. Decreto nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848 compilado.htm>. Acesso em: 04 out. 2022. BRASIL. Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969. Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1969. BRASIL. Governo lança plano com 35 metas para os primeiros 100 dias. Acompanhe o Planalto, 23 jan. 2019a. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-oplanalto/noticias/2019/01/governo-lanca-plano-com-35-metas-para-os-primeiros-100-dias>. Acesso em: 20 out. 2021. BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 04 set. 2022. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.%201%C2%BA%20A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20abrange,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais>. Acesso em: 14 set. 2022. BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 205. Código de Processo Civil. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 16 out. 2022. BRASIL. Portaria nº 10, de 20 de maio de 2012. Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM. Brasília: Ministério da Educação, 2012. BRASIL. Projeto de Lei do Senado nº 28/2018. 2018b. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132151>. Acesso em: 20 out. 2021. BRASIL. Projeto de Lei do Senado nº 490/2017. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131857>. Acesso em: 20 out. 2021. BRASIL. Projeto de Lei nº 10185/2018. 2018a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1671126&filenam e=PL+10185/2018>. Acesso em: 20 out. 2021. BRASIL. Projeto de Lei nº 2401/2019. 2019b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=2B4A80194B63AC6E35249FE25BB5FDC0.proposicoesWebExterno2?codteor=1734553&filename=PL+2401/ 2019>. Acesso em: 20 out. 2021. BRASIL. Projeto de Lei nº 3179/2012. 2012. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=534328>. Acesso em: 20 out. 2021. BRASIL. Projeto de Lei nº 3261/2015. 2015. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2017117>. Acesso em: 20 out. 2021. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Recurso Extraordinário nº 88.8815, de 12 de setembro de 2018. Ministro Luís Roberto Barroso. Disponível em: <https://bit.ly/2VRI1zo>. Acesso em: 19 out. 2021. CAMPOS, Ana Cristina.; VERDÉLIO, Andreia; PEDUZZI, Pedro. Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar. In: Agência Brasil, Brasília, 2019. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-04/bolsonaro-assina-projeto-de-leisobre-educacao-domiciliar>. Acesso em: 20 out. 2021. CLAESSENS, Amy; DUNCAN, Greg; ENGEL, Mimi. Kindergarten skills and fifth-grade achievement: Evidence from the ECLS-K. Economics of Education Review, v. 28, n. 4, p. 415–427, 2009. CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação escolar e educação no lar: espaços de uma polêmica. Educação e Sociedade, n. 27, p. 667-688, 2006. CURY, Carlos Roberto. Homeschooling ou educação no lar. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, 1-8, 2019. DUVALL, Steven. A research note: Number of adults who homeschool children growing rapidly. Journal of School Choice, v. 15, p. 215-224, 2021. FREIRE, Muniz. Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022. FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p. 212-259. jun./2000. GREEN, Christa; HOOVER-DEMPSEY, Kathleen. Why do parents homeschool? A systematic examina-tion of parental involvement. Education and Urban Society, v. 39, n. 2, p. 264-285, 2007. HANNA, Linda. Homeschooling education: Longitudinal study of methods, materials, and curricula. Education and Urban Society, v. 44, n. 5, p. 609–631, 2012. HARRIS, Douglas. How will COVID-19 change our schools in the long run? Brown Center Chalkboard. Brookings Institute. Disponível em: <https://www.brookings.edu/blog/brown-center-chalkboard/2020/04/24/how-will-covid-19-change-our-schools-in-the-long-run/>. Acesso em: 05 set. 2022. HEUER, William; DONOVAN, Willian. Homeschooling: The ultimate school choice. Pioneer Institute, n. 170, p. 1-20, 2017. JOLLY, Jennifer; MATTHEW, Michael. The shifting landscape of the homeschooling continuum. Educational Review, v. 72, n. 3, p. 269–280, 2020. KLEIN, Stefan. Niklas Luhmann, Sistemas sociais: Esboço de uma teoria geral. Tempo Social, v. 29, p. 349–358, 2017. LEES, Helen. Education without schools: Discovering alternatives, Bristol: Policy Press and Bristol University Press, 2013. LIBERATI, Wilson Donizeti. (org.). Direito à Educação: Uma Questão de Justiça. São Paulo: Malheiros, 2004. LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. LIMA, Miguel Moacyr Alves. O direito da criança e do adolescente: fundamentos para uma abordagem principiológica. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001. LOIS, Jennifer. Home is where the school is: The logic of homeschooling and the emotional labor of mothers. New York: New York University Press, 2013. LOREA, Roberto Arriada (Org.). Em Defesa das Liberdades Laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. MADALENO, Rolf. A tutela cominatória no direito de família. In: Congresso Brasileiro de Direito de Família, 3. Ouro Preto, 2001. MAZUI, Guilherme; CASTILHOS, Roniara. Governo Bolsonaro apresenta metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão. Brasília, G1/TV Globo, 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/23/governo-bolsonaro-apresenta-metaspriorita rias-para-os-primeiros-100-dias-da-nova-gestao.ghtml>. Acesso em: 20 out. 2021. MCQUIGGAN, Meghan; MEGRA, Mahi; GRADY, Sarah. Parent and family involvement in education: Results from the National Household Education Surveys Program of 2016. Washngton: Institute of Education Sciences, 2017. Disponível em: <https://nces.ed.gov/pubs2017/2017102.pdf>. Acesso em: 05 set. 2022. MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Ofício Circular sobre esclarecimentos acerca da temática da Educação Domiciliar ou Homeschooling. Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1MLwLHzYLUzIIauZ1NZZIFIdHeaCJQ4mG/view>. Acesso em: 20 out. 2021. MONTES, Guilhermo. Do parental reasons to homeschool vary by grade? Evidence from the National Household Education Survey, 2001. Home School Researcher, v. 16, n. 4, p. 11–17, 2006. MOREIRA, Andréa de Barros Fernandes. Um estudo sobre a constitucionalidade do homeschooling no Brasil. Tese (Graduação em direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017, MORSE, Mary; BELL, Sherry Mee. Homeschooling: A growing school choice option for meeting special education needs. International Journal of Educational Reform, v. 27, n. 2, 156–172, 2018. MOTTA, Elias de Oliveira. Direito educacional no século XXI: com comentários à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Unesco, 1997. NASCIMENTO, Silvana de Souza· Sexo e temperamento. O Segundo sexo · O Gênero da dádiva · Problemas de gênero – Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. O’HAGAN, Siobhan, BOND, Caroline; HEBRON, Judith. What do we know about home education and autism? A thematic synthesis review. Research in Autism Spectrum Disorders, v. 80, 1-39, 2021. OLIVEIRA, Rannyelly Rodrigues de; OLIVEIRA, David Randerson Rodrigues de; ANDRADE, Maria Helena de; ALVES, Francisco Régis Vieira. Homeschooling no Brasil: acepções históricas e jurídicas. In: VI CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2019. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2019/TRABALHOEV1 27MD1_SA5_ID9394_15082019181710.pdf>. Acesso em: 07 nov. 2022. PARSON, Sarah; LEWIS, Ann. The home-education of children with special needs or disabilities in the UK: Views of parents from an online survey. International Journal of Inclusive Education, v. 14, n. 1, p. 67–86, 2010. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Família e cidadania: o novo CCB e a vacatiolegis. In: ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Anais...Belo Horizonte, 2002. SAIGER, Aaron. Homeschooling, virtual learning, and the eroding public/private binary. Journal of School Choice, v. 10, n. 3, p. 297–319, 2016. SCHAFER, Mark; KHAN, Shana. Family economy, rural school choice, and flexischooling children with disabilities. Rural Sociology, v. 82, n. 3, p. 524–547, 2017. SENADO NOTÍCIAS. MP da Educação domiciliar vai dar proteção às famílias, diz Damares. 2019. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/21/mp-da-educacao-domiciliar-vai-dar-protecao-as-familias-diz-damares>. Acesso em: 03 nov. 2022. SLATER, Eileen; BURTON, Kate; MCKILLOP, Dianne. Reasons for home educating in Australia: who and why? Educational Review, p. 1-19, 2020. SIMMONS, Christina; CAMPBELL, Jonathan. Homeschool decision-making and evidence-based practice for children with autism spectrum disorder. Journal of Developmental and Physical Disabilities, v. 31, n. 3, p. 329-346, 2019. SMITH, Emma; NELSON, Jeanette. Using the Opinions and Lifestyle Survey to examine the prevalence and characteristics of families who home educate in the UK. Educational Studies, v. 41, n. 3, p. 312–325, 2015. STEWART, Mahala Dyer. Pushed or pulled out? The radicalization of school choice in Black and White mothers’ (home) schooling decisions for their children. Sociology of Race and Ethnicity, v. 6, n. 2, p. 254–268, 2020. STF. Recurso Extraordinário 888.815, Relator Min. Roberto Barroso, Rel. p/ Acórdão Min. Alexandre de Moraes, j. 12/09/2018, DJE 20/03/2019. STF, 2ª Turma, RE 410.715 AgR, Relator Min. Celso de Mello, j. 22/11/2005, DJE 03/02/2006. STJ, 1ª Seção, MS 7.407/DF, Relator Min. Francisco Peçanha Martins, j. 24/04/2002, DJE 21/03/2005. VALADARES, J. C. Qualidade do espaço e habitação humana. Ciência e Saúde coletiva, 5, p. 83-98, 2007. VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. A casa e os mestres: a educação no Brasil de Oitocentos. Rio de. Janeiro: Gryphus, 2005. VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. A educação doméstica no Brasil de oitocentos. Revista Educação em Questão, Natal, v. 28, n. 14, p. 24-41, 2007. VIEIRA, André de Holanda Padilha. "Escola? não, obrigado": um retrato da homeschooling no Brasil. Monografia (Graduação em Ciências Sociais), Universidade de Brasília, Brasília, 2012. WAISBORD, Silvio. The elective affinity between post-truth communication and populist politics. Communication Research and Practice, v. 4, n. 1, p. 17–34, 2018. WINSTANLEY, Carrie. Too cool for school? Gifted children and homeschooling. Theory and Research in Education, v. 7, n. 3, 347–362, 2009.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEnsino Religioso;pt_BR
dc.subjectSociedade Brasileira;pt_BR
dc.subjectEducação Domiciliar.pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIApt_BR
dc.titleEDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: RELAÇÕES COM O ENSINO RELIGIOSOpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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