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Tipo: Dissertação
Título: O DIREITO DE SER DAS MINORIAS LGBTQIA+ SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E A PERSPECTIVA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NO BRASIL
Autor(es): Rosário, Kelly Ramos do
Primeiro Orientador: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Segundo membro da banca: McGeoch, Graham Gerald
Terceiro membro da banca: Vitório , Teodolina Batista da Silva Cândido
Resumo: A pesquisa analisa o direito de ser das minorias LGBTQIA+ à luz do texto constitucional vigente em paralelo com a perspectiva da igreja católica apostólica romana no Brasil. Através de uma revisão bibliográfica propõe uma reflexão sobre essa temática. Pretende-se, pois, verificar se a posição da igreja católica apostólica romana em tela coaduna ou não com os princípios constitucionais. Dessa maneira, busca-se o aprofundamento acerca das influências dessas instâncias nas relações sociais e, além disso, procura-se estudar as possíveis influências de uma sob a outra, bem como os impactos que incidem na sociedade, sobretudo, no que tange ao direito de ser das minorias LGBTQIA+. Ressalta-se, ainda, o imperativo da tolerância – enquanto pressuposto da vida em sociedade –, o livre exercício do direito a individualidade como também a vivência da sexualidade, enquanto concepção para além de conceitos tradicionais. Por fim, procura-se demonstrar que, embora a luta dessa classe tida por minoritária encontre inúmeras barreiras na efetividade de seus direitos, é possível vislumbrar certos avanços, o que se faz com apontamentos sobre algumas conquistas alcançadas no campo jurídico. Conclui-se, portanto, que, ainda há um longo caminho a ser pavimentado e percorrido, porém, conforme emanado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, pode-se afirmar que toda pessoa tem o direito de ser como quiser ser.
Resumo Alternativo: This research analyses the right to be of LGBTQIA+ minorities in light of the current constitutional text in parallel with the perspective of Roman Catholic Church in Brazil. Through a bibliographical review, it proposes a reflection on this thematic. It is intended, therefore, to verify whether the Roman Catholic Church position on screen is consistent or not with the constitutional principles. This way, seeking to deepen the influence of these instances on social relations and, in addition, aiming to study the possible influences of one on the other, as well as the impacts that affect society, especially with regard the rights of being LGBTQIA+ minorities. It also emphasizes the imperative of tolerance – as a presupposition of life in society – the free exercise of the right to individuality as well as the experience of sexuality, as a conception beyond traditional concepts. Finally, it aim to demonstrate that, although the struggle of this class, considered minority, encounters barriers in the effectiveness of its rights, it is possible to glimpse certain advances, which comes to light with notes on some achievements conquered in the legal field. Therefore, concluded that there is still a long way to be paved and traversed, however, as emanating from the principle of human dignity, it may be stated the every person has the right to be as he or she wants to be.
Palavras-chave: Homossexualidade
LGBTQIA+
Dignidade da Pessoa Humana
Constituição Federal
Doutrina Católica
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/463
Data do documento: 9-Fev-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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