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dc.contributor.advisor1Ribeiro, Osvaldo Luiz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1596908442976138pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro, Osvaldo Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1596908442976138pt_BR
dc.contributor.referee2Oliveira, David Mesquiati de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5577933648133224pt_BR
dc.contributor.referee3Rodrigues, Nelson Lellis Ramos-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8929607194487987pt_BR
dc.creatorAmaral, Andressa Rodrigues-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8436930818628479pt_BR
dc.date.accessioned2022-07-07T14:06:04Z-
dc.date.available2022-02-09-
dc.date.available2022-07-07T14:06:04Z-
dc.date.issued2022-02-09-
dc.identifier.urihttp://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/462-
dc.description.abstractThis research approaches the influence of Religion on Brazilian Federal Court of Justice (STF) jurisprudence, analyzing if the belives, positions and religions discourses, through its Representatives - For example, religions entities - still are executing influence on the foundations of sentences, judgments and jurisprudence in Brazilian Maximum Court. The objective consists into investigate to what extent this is happening, especially in concentrated constitutionality control actions, taking into account the specificities of secularism experienced in Brazil. Corollary to this questioning the research analyzes whether state secularism appears as a justification for deciding cases that deal with religious freedom. This will be done through bibliographical methodology and in three chapters. First, seeking to establish the conceptual aspects of religion, law and securalism, in order to provide the epistemological bases that permeate the entire discussion, also analyzing the issue of religious freedom in Brazil. Thereafter, pursue to map the limits of law, its sources of action in the judiciary as well as hard cases and judicial discretion. Finally, some emblematic cases are analyzed, in practice, observing whether the declaration of secular status and/or religion freedom represents or not an argument that makes up the grounds for the demands brought by religious entities, as well as for the responses provided by ministers. This research represents a great value to legal practioners and, equally, to religious scientists, due to its interdisciplinarity. These professionals may adopt an attitude of exemption and suspension of beliefs, judgments of value and truth, in the face of similar situations to the cases addressed in the research.pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa versa sobre a influência da religião na jurisprudência do STF, analisando se as crenças, os posicionamentos e os discursos religiosos, através de seus representantes – por exemplo, as entidades religiosas – ainda estariam exercendo influência nas fundamentações de sentenças, julgados e jurisprudências na Corte Máxima brasileira. O objetivo consiste em investigar em que medida isso estaria ocorrendo, sobretudo nas ações de controle de constitucionalidade concentrado, levando em consideração as especificidades da laicidade vivenciada no Brasil. Corolário a esse questionamento, a pesquisa analisa se a laicidade estatal aparece enquanto justificativa para decidir casos que versem sobre a liberdade religiosa. Isso será feito através da metodologia bibliográfica e em três capítulos. Primeiro procura-se estabelecer os aspectos conceituais da religião, do direito e da laicidade, no intuito de disponibilizar as bases epistemológicas que perpassam toda a discussão, analisando, também, a questão da liberdade religiosa no Brasil. Depois, busca-se mapear os limites do direito, suas fontes de atuação no judiciário bem como os hard cases e a discricionariedade judicial. Por último, analisam-se alguns casos emblemáticos, na prática, observando se a declaração de Estado laico e/ou liberdade religiosa representa ou não um argumento que compõe a fundamentação nas demandas trazidas pelas entidades religiosas, bem como nas respostas fornecidas pelos ministros. A pesquisa é de grande valia para os operadores do direito e, de igual forma, para os cientistas da religião, em virtude da interdisciplinaridade. Esses profissionais poderão adotar uma postura de isenção e de suspensão de crenças, de juízos de valor e de verdade, diante de situações semelhantes aos casos abordados na pesquisa.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Mestrado Estagiário (estagiario.mestrado@fuv.edu.br) on 2022-07-07T14:06:04Z No. of bitstreams: 1 TCC - Andressa Rodrigues Amaral.pdf: 20254764 bytes, checksum: 0d2d8fcf791480e3f824168ee7d17958 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-07-07T14:06:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Andressa Rodrigues Amaral.pdf: 20254764 bytes, checksum: 0d2d8fcf791480e3f824168ee7d17958 (MD5) Previous issue date: 2022-02-09en
dc.languageporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências da Religiõespt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências das Religiõespt_BR
dc.relation.referencesABREU, Clara L. Discricionariedade judicial em casos difíceis à luz do debate Hart vs. Dworkin. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2014. ALVES, F. B.; BREGA Filho, V. Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. Revista Argumenta, Jacarezinho, v. 11, p. 75-94, 2009. BACELAR, Renan V. B. Direito canônico: vivências históricas e teóricas da cultura jurídica ocidental. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. BAHIA, Charles N. Da textura aberta da linguagem à textura aberta do direito: o contributo de Wittgenstein e Waismann à filosofia jurídica de Hart. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 30, n. 2, p. 227-241, 2016. BARBOSA, Igor A. R. Discricionariedade judicial no início do debate Hart/Dworkin. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, [s.l.], v. 14, n. 20, p. 29-48, 2016. BARBOSA, Rodrigo P. Laicidade e Hermenêutica: compreendendo o Estado Laico no Brasil contemporâneo em busca de uma resposta adequada à Constituição. Belo Horizonte: Dialética, 2020. BASTOS, Celso R. Curso de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 2002. BASTOS, Celso R.; MARTINS, Ives G. Comentários à Constituição do Brasil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. BAUBÉROT, Jean; MILOT, Micheline; BLANCARTE, Roberto. Declaração universal da laicidade no século XXI. São Paulo: APTD, 2005. Disponível em: https://www.academia.edu/ 34547642/DECLARA%C3%87%C3%83O_UNIVERSAL_DA_LAICIDADE_NO_S%C3%89CULO_XXI_Tradu%C3%A7%C3%A3o_e_Adapta%C3%A7%C3%A3o_. Acesso em: 19 ago. 2020. BERNARDES, Claudia C. A influência das organizações religiosas junto ao parlamento e órgãos judiciais e seu impacto na democracia. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL, Curitiba, 2014. BLANCARTE, Roberto. Laicidad y laicismo en América Latina. Estudos Sociológicos, México. v. 26 n. 76 p. 139-164, 2008a. BLANCARTE, Roberto. O porquê de um Estado laico. In: LOREA, Roberto A. (org.) Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: LAE, 2008b. BOBBIO, Norberto; METTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 5. ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004. BOGOSSIAN, André M. Aspectos conceituais e descritivos da regra de reconhecimento do direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brazil de 1824. Rio de Janeiro: Império do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao24.htm. Acesso em: 10 jun. 2021. BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890. [Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa, consagra a plena liberdade dos cultos, extingue o padroado e estabelece outras providências]. Rio de Janeiro: Governo Provisório da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm. Acesso em: 10 jun. 2021. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 09 jun. 2021. BRASIL. Casa Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [Institui o código civil]. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ 2002/L10406.htm. Acesso em: 28 nov. 2021. BRASIL. Casa civil. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. [Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho de Biossegurança – CNBS, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB e dá outras providências]. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em: 02 out. 2021. CADEMARTORI, Luiza V. Os casos difíceis e a discricionariedade judicial: uma abordagem a partir das teorias Deherbert Hart e Ronald Dworkin. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 10, n. 1, p. 215-228, 2005. [online]. p. 216. Disponível em. https://blook.pt/publications/ publication/48aa2dd06e8b/. Acesso: 28 jul. 2021. CALDEIRA, Rodrigo C. Considerações sobre a igreja católica romana e a evolução de sua compreensão sobre os direitos humanos. Revista Horizonte, Belo Horizonte, v. 15, n. 47, p. 770-796, 2017. CÂMARA, Alexandre F. A intervenção do amicus curiae no Novo CPC. In: GENJURÍDICO [Site institucional]. 23 out. 2015. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2015/10/23/a-intervencao-do-amicus-curiae-no-novo-cpc/. Acesso em: 25 out. 2021. CARVALHO, José M. A formação das almas: o imaginário da República do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. CARVALHO FILHO, José S. Manual de direito administrativo. 24. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. CAZAROTTO, Caio S. O direito à vida do nascituro: em busca da efetividade do direito. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. COLONTONIO, Carlos O. A racionalidade jurídica em Hart e em Dworkin. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Departamento de Filosofia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. CONTE, Andreza. Umbanda: apontamentos sobre a interferência da religião no Estado e o estudo da lei. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2016. DAVID, Ricardo M. C. Habermas e a religião na esfera pública: fundamentos para o convívio de cidadãos seculares e religiosos no Estado democrático. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016. DIAS, Reinaldo. Sociologia do direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. DIDIER JR, Fredier. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17 ed. Salvador: JusPodvm, 2015. DINIZ, Gustavo S. Organizações religiosas no Brasil. In: PONZILACQUA, Marcio H. P. (org.). Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP, 2016. p. 35-49. DMITRUK, Erika J. O que é o direito? Uma análise a partir de Hart e Dworkin. Revista jurídica da UniFil, Londrina, a. 1, n. 1, p. 71-89, 2004. DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ELIADE, Mircea. Mitos, sonhos e mistérios. Lisboa: Edições 70, 1989. ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 2001. FILHO, Ricardo A. C. Valores em plenária: moralidades e religiosidades na discussão sobre as “uniões homoafetivas” pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Espacialidades, São Paulo, v. 6, n. 5, p. 159-175, 2013. FISCHMANN, Roseli. Conceituação: o que é Estado laico? In: OBSERVATÓRIO DA LAICIDADE DO ESTADO [Site institucional]. [s.d.]. [n.p.]. Disponível em: http://www.nepp-dh.ufrj.br/ole/conceituacao3.html. Acesso em: 26 mai. 2021. FRAGALE FILHO, Roberto. Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: a ADPF 54 como estudo de caso. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, p. 504-535, 2015. FRIEDE, Reis; LOPES, Humberto P. O costume jurídico enquanto fonte do direito brasileiro. Revista Intellectus, Rio de Janeiro, v. 1, n. 47, p. 5-21, 2018. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=http%3A%2F%2Fwww.revistaintellectus.com.br%2Fartigos%2F49.592.pdf&clen=99121&chunk=true. Acesso em: 21 ago. 2021. GABATZ, Celso; ZEFERINO, Jefferson. As contribuições de Émile Durkheim para compreender a religião na contemporaneidade. Revista Correlatio, São Bernardo do Campo, v. 16, n. 2, p. 339-355, 2017. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/COR/article/view/8447/6148. Acesso em: 20 jan. 2020. GABRIEL, José L. Religião e a esfera pública no Estado laico brasileiro: à luz de Habermas e do direito. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) – Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões, Faculdade Unida de Vitória, Vitória, 2016. GARCIA, Gustavo F. B. Introdução ao estudo do direito: teoria geral do direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989. GEERTZ, Clifford. Religion as a cultural system. In: BANTON, Michael. (org.) Anthropological approaches to the study of religion. Londres: Tavistock, 1966. p. 1-46. GOMES, Francisco F.; SOUZA, Wilson R. Modernidade e pluralismo religioso. Revista Semana Académica, Fortaleza, v. 1, n. 41, p. 1-11, 2013. GUERRIERO, Silas. A atualidade da teoria da religião de Durkheim e sua aplicabilidade no estudo das novas espiritualidades. Revista Estudos de Religião, São Bernardo do Campo, v. 26, n. 42, p. 11-26, 2012. HABERMAS, Jürgen; RATZINGER, Joseph. Dialética da secularização: sobre razão e religião. 3. ed. São Paulo: Ideias & Letras, 2007. HABERMAS, Jürgen. Entre naturalismo e religião. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007. HABERMAS, Jürgen. Fé e saber. São Paulo: Unesp, 2013. HART, Herbert. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. KOZICKI, Katya; SANCHES, Fernanda K. C. O sentido de discricionariedade judicial visto a partir de Hart e o necessário diálogo com Dworkin. Revista A Juris, Porto Alegre, v. 39, n. 126, p. 89-112, 2012. Disponível em: http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/ article/view/778. Acesso em: 19 ago. 2021. KNAPP, Markus. Fé e saber em Jürgen Habermas: a religião numa sociedade “pós-secular”. Revista Interações, Uberlândia, v. 6, n. 10, p.179-192, 2011. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. LORENZETTI, Ricardo L. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito. São Paulo: RT, 2010. LOURENCINI, Antônio R.. O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno: dos fundamentos do direito canônico à sua geral influência no ordenamento jurídico estatal, mormente no direito de família (matrimônio). In: JUS NAVIGANDI [Site institucional]. 01 mar. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/27059/o-direito-canonico-e-a-formacao-do-direito-ocidental-moderno. Acesso em: 20 nov. 2021. LUCENA, Carlos. O pensamento educacional de Émile Durkheim. Revista HISTEDBR, Campinas, v. 10, n. 40, p. 295-305, 2010. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ ojs/index.php/histedbr/article/view/8639820/7383. Acesso em: 16 fev. 2020. LUNA, Naara. O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um Estado laico. Revista Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 33, n. 1, p. 71-97, 2013. MACHADO NETO, Antonio L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1988. MACHADO, Igor S. A religião nas decisões de controle de constitucionalidade no Brasil: uma análise das possíveis consequências da PEC 99/11. Revista Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 23, n. 45, p. 101-121, 2018. MAFFESOLI, Michel. Apresentação. In: DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 1-2. MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 238-258, 2011. MARMELSTEIN, George. O asno de Buridano, o non liquet e as katchangas. In: DIREITOS FUNDAMENTAIS [Site institucional] 07 de jan. de 2009. Disponível em: https://direitosfundamentais.net/2009/01/07/o-asno-de-buridano-o-non-liquet-e-as-katchangas/. Acesso em: 02 out. 2021. MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MARTINOTTO, Fernanda. O STF e a pesquisa em células-tronco embrionárias: uma análise a partir da ADI 3510. Revista Cadernos da Escola de Direito, Curitiba, v. 13, p. 425-436, 2010. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel. Covilhã: Lusofonia Press, 2008. MARX, Karl. Crítica da Filosofia de Hegel: introdução. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2010. MASSUCHIN, Barbara A.; PORTES, Maira. Amicus Curiae: a democratização do debate nos processos de controle concentrado de constitucionalidade. Revista Ius Gentium, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 191-250, 2010. MATEUS, Sérgio; CARVALHO, Wanderley T. Conflito de direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana e direito à vida: influência do fenômeno religioso no direito. Revista Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, Boa Vista, v. 9, n. 2, p. 93-113, 2016. MELO FILHO, João A. B. V. Interpretação da Constituição e religião: uma contribuição possível. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2010. MENDES, Andressa S.; AZEVEDO, Gilson X. A influência do direito canônico para o direito brasileiro. Revista Faqui, Quirinópolils, v. 1, n. 11, p. 44-62, 2021. MENDES, Gilmar F.; COELHO, Inocêncio M.; BRANCO, Paulo Gustavo G. B. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. MENDONÇA, Antonio G. República e pluralidade religiosa no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 59, p. 144-163, 2003. MONTERO, Paula; SILVA, Aramis L.; SALES, Lilian. Fazer religião em público: encenações religiosas e influência pública. Revista Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 24, p. 131-164, 2018. MORAIS, Márcio E. Religião e direitos fundamentais: o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático brasileiro. Revista RBDC, São Paulo, v. 18, p. 225-242, 2012. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do direito. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra. São Paulo: Martin Claret, 2004. NIETZSCHE, Friedrich. O anticristo: maldição ao cristianismo. São Paulo: Cia das Letras, 2007. NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2009. NOVELINO, Marcelo. Curso de direito constitucional. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. ORO, Ari P. A laicidade no Brasil e no Ocidente: algumas considerações. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 221-237, 2011. PEREIRA, Deborah M. D. B. Ação de descumprimento de preceito fundamental, de 2009. In: CONJUR [Site institucional]. [online]. [n.p.]. Disponível em: http://s.conjur.com.br/dl/adpf-uniao-entre-pes.pdf. Acesso em: 29 nov. 2021. PEZARINI, Gustavo L.; PITTA, Rafael G. A importância dos precedentes judiciais na evolução do Direito brasileiro. Revista IDCC, Londrina, v. 5, n. 1, p 31-44, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n1.pezarini.pitta. Acesso em: 21 ago. 2021. PIMENTA, Marcelo V. A. Direito Constitucional em Perguntas e Respostas. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. PINHEIRO, Rodrigo C. R. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. PINHEIRO, Victor S.; PIMENTEL, Marcela S. Secularização, Estado laico e direito à liberdade religiosa: aproximação da sociologia histórica de Charles Taylor e da filosofia jurídica de John Finnis. Revista Juris Poiesis, São Paulo, v. 23, p. 323-353, 2020. PONZILACQUA, Marcio H. P. Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP USP, 2016. RAMIRO, Marcus G. N.; ALVES, Fernando B. Embriões no lixo: os 15 anos da lei de biossegurança, o julgamento da ADI 3510 e a contumaz inércia do legislador brasileiro sobre o tema. Revista Argumentum, Marília, v. 22, n. 1, p. 275-296, 2021. RAMOS, Marcelo M. Direito e religião: reflexões acerca do conteúdo cultural das normas jurídicas. Revista Meritum, Belo Horizonte, v. 5, p. 49-76, 2010. RANQUETAT JR, César A. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Revista Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 21, n. 1, p. 67-75, 2008. RANQUETAT JR, César A. Laicidade à brasileira: Um estudo sobre a controvérsia em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegra, 2012. REIMER, Haroldo. Liberdade religiosa na história e nas constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013. RIBEIRO, Osvaldo L. Teorias (e quase teorias) da religião: um olhar descritivo. Revista Horizonte, Belo Horizonte, v. 17, n. 53, p. 723-756, 2019. RODRIGUES, Sérgio M. A validade do discurso religioso na esfera pública. Revista VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 78-92, 2018. SALES, Lilian: “Em defesa da vida humana”: moralidade em disputa em duas audiências públicas no STF. Revista Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p.143-164, 2015. SALES, Lílian. Controvérsias sobre o início da vida no STF: a defesa da vida de fetos e embriões humanos. Revista Ciências Sociais e Religião, Campinas, v. 22, p. 1-23, 2020. SARMENTO, Daniel. Os crucifixos nos tribunais e a laicidade do Estado. In: MAZZUOLI, Valério O.; SORIANO, Aldir G. (orgs). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 192-208. SCHÜTZ, Gustavo. O STF e a fundamentação das decisões em casos de conflito moral. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. SILVA, Adriano C. A anencefalia fetal e o aborto na Evangelium Vitae do Papa João Paulo II. Dissertação (Mestrado em Teologia Moral) – Programa de Pós-Graduação em Teologia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. SILVA, Airton V.; ULRICH, Claudete B. Pluralidade religiosa brasileira: a importância do diálogo inter-religioso. Revista Protestantismo em Revista, São Leopoldo, v. 43, n. 01, p. 83-94, 2017. SILVA, Diogo B. Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre o direito, religião e agir prático. Revista RFD, Rio de Janeiro, n. 31, p. 69-85, 2017. SILVA, Emilly J. O. L.; ZUCCO, Luciana P. A laicidade como um problema de gênero no Brasil: debates no Twitter. Revista Mandrágora, São Bernardo do Campo, v. 24, n. 2, p. 57-77, 2018. SILVA, Giordano Barreto Mota da et al. Descriminalização/legalização do aborto no Brasil: Aspectos religiosos e jurídicos. (Mestrado em Ciências das Religiões) – Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões, Faculdade Unida de Vitória, Espirito Santo, 2018. SILVA, José A. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1998. SILVA, José A. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. SILVA, José A. As contribuições do direito canônico para o direito romano e suas influências atuais. Revista Recima21, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 1-13, 2021. SILVA JUNIOR, Nilson N. Liberdade de crença religiosa na Constituição de 1988. Revista Âmbito Jurídico, São Paulo, n. 72, [n.p.], 2010. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/ cadernos/direito-constitucional/liberdade-de-crenca-religiosa-na-constituicao-de-1988/#_ftn3 8. Aceso em: 29 de jun. 2021. SILVA, Luiza T. P.; VERBICARO, Dennis. O debate sobre a discricionariedade judicial à luz dos fundamentos de Herbert Hart e Ronald Dworkin. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianópolis, v. 5, n. 2, p. 1-19, 2019. SILVA NETO, Manoel J. Curso de direito constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SILVA NETO, Manoel J. Proteção constitucional à liberdade religiosa. 2. ed. São Paulo: Saraiva: 2013. SILVEIRA, Daniel B.; FACHINI, E. .A efetividade da liberdade religiosa como um direito fundamental. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 1, p. 51-61, 2019. SORIANO, Aldir G. Liberdade religiosa no direito constitucional e internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. SORIANO, Aldir G.; MAZZUOLI, Valério O. (Coords). Direito a Liberdade Religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009. SOUZA, Draiton G.. Religião e sociedade pós-secular no pensamento de Habermas. Revista RECHTD, São Leopoldo, v. 7, n. 3, p. 278-284, 2015. SOUZA, Rodrigo L. O. Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista. Dissertação (Mestrado em Direito) – Departamento de Direito, Universidade Autônoma de Lisboa, Lisboa, 2019. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 3510 DF. [Impugnação do art. 5 da lei nº 11.105/2005. Pesquisas com células-tronco embrionárias]. Brasília: STF. 29 mai 2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/ consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2299631. Acesso em: 30 set. 2021. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 4277 DF. [Encampação dos fundamentos da ADPF nº 132/RJ pela ADI nº 4277, com a finalidade de conferir “interpretação conforme a Constituição” ao art. 1.723 do Código Civil]. Brasília: STF. 05 mai. 2011. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 Distrito Federal, de 12 de abril de 2012. [Mostra-se inconstitucional interpretação de a interrupção da gravidez de feto anencéfalo ser conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal]. Brasília: STF. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em: 29 nov. 2021. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8 Distrito Federal, de 26 de agosto de 2008. [Audiência pública]. Brasília: STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaAdpf54/anexo/ ADPF54__notas_dia_26808.pdf. Acesso: 27 nov. 2021. STF [Site institucional]. [s.d.]. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/ consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2299631. Acesso em: 02 out. 2021. TAIAR, Rogério. Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) – Comissão de Pós-Graduação, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. TALAMANI, Eduardo. Amicus curiae no CPC/15. In: MIGALHAS [Site institucional]. 01 mar. 2016. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/234923/amicus-curiae-no-cpc-15. Acesso em: 23 out. 2021. TERAOKA, Thiago M. C. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. Tese (Doutorado em Direito) – Departamento de Direito do Estado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 21 jun. 2021. VENOSA, Sílvio S. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. VIEIRA, Reinaldo F. O sagrado e o profano imbricados: análise da laicidade no Estado Brasileiro a partir da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas de real. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) – Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões, Faculdade Unida de Vitória, Vitória, 2016. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2001. WEISS, Raquel. Durkheim e as formas elementares da vida religiosa. Revista Debates do NER, Porto Alegre, a. 13, n. 22, p. 95-119, 2012. ZAKALHUK, Frank E.; MARTINS JUNIOR, Adalberto C. P. Diálogo das fontes: novo método de interpretação no direito brasileiro. Revista Facider, Colider, n. 5, [n.p.], [s.d.]. Disponível em: http://revista.sei-cesucol.edu.br/index.php/facider/article/view/50. Acesso em: 20 ago. 2021. ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. Tese (Doutorado em Direito) – Departamento de Direito do Estado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReligiãopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectLaicidadept_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIApt_BR
dc.titleA INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STFpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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