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Tipo: Dissertação
Título: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Autor(es): Amaral, Andressa Rodrigues
Primeiro Orientador: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Segundo membro da banca: Oliveira, David Mesquiati de
Terceiro membro da banca: Rodrigues, Nelson Lellis Ramos
Resumo: A pesquisa versa sobre a influência da religião na jurisprudência do STF, analisando se as crenças, os posicionamentos e os discursos religiosos, através de seus representantes – por exemplo, as entidades religiosas – ainda estariam exercendo influência nas fundamentações de sentenças, julgados e jurisprudências na Corte Máxima brasileira. O objetivo consiste em investigar em que medida isso estaria ocorrendo, sobretudo nas ações de controle de constitucionalidade concentrado, levando em consideração as especificidades da laicidade vivenciada no Brasil. Corolário a esse questionamento, a pesquisa analisa se a laicidade estatal aparece enquanto justificativa para decidir casos que versem sobre a liberdade religiosa. Isso será feito através da metodologia bibliográfica e em três capítulos. Primeiro procura-se estabelecer os aspectos conceituais da religião, do direito e da laicidade, no intuito de disponibilizar as bases epistemológicas que perpassam toda a discussão, analisando, também, a questão da liberdade religiosa no Brasil. Depois, busca-se mapear os limites do direito, suas fontes de atuação no judiciário bem como os hard cases e a discricionariedade judicial. Por último, analisam-se alguns casos emblemáticos, na prática, observando se a declaração de Estado laico e/ou liberdade religiosa representa ou não um argumento que compõe a fundamentação nas demandas trazidas pelas entidades religiosas, bem como nas respostas fornecidas pelos ministros. A pesquisa é de grande valia para os operadores do direito e, de igual forma, para os cientistas da religião, em virtude da interdisciplinaridade. Esses profissionais poderão adotar uma postura de isenção e de suspensão de crenças, de juízos de valor e de verdade, diante de situações semelhantes aos casos abordados na pesquisa.
Resumo Alternativo: This research approaches the influence of Religion on Brazilian Federal Court of Justice (STF) jurisprudence, analyzing if the belives, positions and religions discourses, through its Representatives - For example, religions entities - still are executing influence on the foundations of sentences, judgments and jurisprudence in Brazilian Maximum Court. The objective consists into investigate to what extent this is happening, especially in concentrated constitutionality control actions, taking into account the specificities of secularism experienced in Brazil. Corollary to this questioning the research analyzes whether state secularism appears as a justification for deciding cases that deal with religious freedom. This will be done through bibliographical methodology and in three chapters. First, seeking to establish the conceptual aspects of religion, law and securalism, in order to provide the epistemological bases that permeate the entire discussion, also analyzing the issue of religious freedom in Brazil. Thereafter, pursue to map the limits of law, its sources of action in the judiciary as well as hard cases and judicial discretion. Finally, some emblematic cases are analyzed, in practice, observing whether the declaration of secular status and/or religion freedom represents or not an argument that makes up the grounds for the demands brought by religious entities, as well as for the responses provided by ministers. This research represents a great value to legal practioners and, equally, to religious scientists, due to its interdisciplinarity. These professionals may adopt an attitude of exemption and suspension of beliefs, judgments of value and truth, in the face of similar situations to the cases addressed in the research.
Palavras-chave: Religião
Direito
Laicidade
Constituição
Supremo Tribunal Federal (STF)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/462
Data do documento: 9-Fev-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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