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Tipo: Dissertação
Título: AS RELAÇÕES ENTRE A CONSTITUIÇÃO, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RELIGIÃO
Autor(es): Pereira, Geilson Silva
Primeiro Orientador: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Segundo membro da banca: Santos, Francisco de Assis Souza dos
Terceiro membro da banca: Rosa , Leonardo Gomes Penteado
Resumo: Ocorre uma relação entre o Estado e a religião, ao longo do tempo, que sinaliza a necessidade da postura laica, adotada atualmente para a tutela da liberdade de expressão e manifestação religiosa. A Constituição Federal de 1988 assegura e tutela, de forma expressa, a liberdade de manifestação religiosa e garante o livre exercício dos cultos, protegendo, com isso, os locais do seu efetivo exercício e suas liturgias. A evolução do conceito de liberdade de expressão religiosa e de crença está prevista desde a Constiuição de 1891. Esses conceitos se encontram postivados nas cartas constitucionais posteriores com cumilnância e consolidação na Constiuição de 1988. Os conceitos empregados para termos como religião e suas manifestações impactam diretamente a abrangência da liberdade de crença, e traduz esta relação com as Ciências das Religiões. Desta maneira, o equilíbrio proporcionado pelo legislador constituinte para a consolidação do Estado laico, inclusive pelos critérios utilizados para identificar o caráter religioso das mais diversas formas de religiões presentes em uma sociedade pluralista, está em processo de consolidação. Por outro lado, aborda-se a possibilidade das Ciências das Religiões contribuírem para que as Ciências Jurídicas, de fato, consigam alcançar os objetivos no texto constitucional que aborda a proteção e a tutela da expressão e da manifestação religiosa, sem limites e discriminações de qualquer maneira.
Resumo Alternativo: There is a relationship between the State and religion, over time, signals the need for the secular posture currently adopted for the protection of freedom of expression and religious manifestation. The Federal Constitution of 1988 expressly guarantees the freedom of religious expression and guarantees the. There is a relationship between the State and religion, over time, signals the need for the secular posture currently adopted for the protection of freedom of expression and religious manifestation. The Federal Constitution of 1988 expressly guarantees the freedom of religious manifestation and guarantees the free exercise of services, thereby protecting the places of their effective exercise and liturgies. The evolution of the concept of freedom of religious expression and belief has been foreseen since the constitution of 1891 and are positive in the later constitutional letters with the culmination and consolidation in the Constitution of 1988.The concepts used for terms such as religion, and their manifestations directly impact on the scope of their freedom of belief that translates this relationship with the sciences of religions. Thus, the balance provided i ask constituent legislator for the consolidation of the secular state, including the criteria used to identify the religious character of the most diverse forms of religions present in a pluralistic society is in process and consolidation. On the other hand, it is addressed the possibility of the sciences of religions contributing so that the legal sciences, in fact, can achieve the objectives in the constitutional text, which addresses the protection and protection of the manifestation of religious expression and expression without limits and discrimination in any way exercise of services, thereby protecting the places of their effective exercise and their liturgies. The evolution of the concept of freedom of religious expression and belief has been foreseen since the constitution of 1891 and are positive in the later constitutional letters with the culmination and consolidation in the Constitution of 1988.The concepts used for terms such as religion, and their manifestations directly impact on the scope of their freedom of belief that translates this relationship with the sciences of religions. Thus, the balance provided i ask constituent legislator for the consolidation of the secular state, including the criteria used to identify the religious character of the most diverse forms of religions present in a pluralistic society is in the process of consolidation. On the other hand, it is addressed the possibility of the sciences of religions contributing so that the legal sciences, in fact, can achieve the objectives in the constitutional text, which addresses the protection and protection of the manifestation of religious expression and expression without limits and discrimination in any way.
Palavras-chave: Constituição
Estado
Liberdade Religiosa
Religião
Manifestação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/460
Data do documento: 8-Fev-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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