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Tipo: Dissertação
Título: RELIGIÃO E PREVENÇÃO CRIMINAL: O PAPEL DO GINTER NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E DE CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO
Autor(es): Pereira, Jeferson Botelho
Primeiro Orientador: Rocha, Abdruschin Schaeffer
Primeiro membro da banca: Rocha, Abdruschin Schaeffer
Segundo membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Terceiro membro da banca: Ferro, Pedro Luiz
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo discutir como a assistência religiosa pode servir na ressocialização dos presos e na prevenção de reincidência criminal, além de controle social, tendo como foco de investigação, o trabalho do GINTER (Grupo de Trabalho Interconfessional da Secretaria de Justiça do Espírito Santo). O sistema prisional visa tirar do convívio social àqueles que cometeram delitos, ou seja, infringiram a regras de convívio na sociedade, entretanto sabe-se que por diversos motivos, os sistemas prisionais não têm conseguido realizar o papel de ressocializar esses indivíduos, o que faz com que esses, ao cumprirem suas penas, muitas vezes, voltem a cometer delitos que os conduzem novamente aos presídios. A superlotação e condições de vida, nos presídios, muitas vezes provocam revoltas manifestadas em forma de rebeliões e cenas de violência e o processo de ressocialização fica cada dia mais distante. Perante esse cenário aparece a assistência religiosa, amparada pelas legislações vigentes, como forma de criação de vínculo entre esses indivíduos apenados e a sociedade, num espírito de solidário de humanidade, devido à falta de uma distinção entre os termos e suas finalidades, esse espaço da assistência religiosa é associado a uma religião. Sabe-se que a religião é um importante meio de controle social e quando o Estado não consegue alcançar determinadas funções, no caso a ressocialização carcerária, a assistência religiosa aparece e dentro das ideologias religiosas, procura fazer esse papel. Como forma de sistematização, o trabalho foi dividido em três capítulos, no primeiro foi apresentada a visão jurídica da prestação de assistência religiosa nos presídios com as normas jurídicas atinentes à prestação de assistência religiosa, a finalidade da pena e seus instintos de política criminal, além dos aspectos legais e sociológicos da capelania carcerária. No segundo capítulo foi discutido o entrelaçamento da sociologia e da religião dentro do Direito na busca da construção da paz social, observando a questão da religião como forma de coesão e controle social, tendo como bases teóricas Émile Durkheim e Michel Foucault, apesar das polêmicas existentes na questão de o controle social ser positivo ou negativo. A escolha pelos dois autores deve-se a fato de cada um ter, de certa forma criado um pensamento a respeito da coerção social. O fato de não haver um consenso entre esses pensadores sobre o tema abordado permite compreender as variadas formas sobre as quais a coerção social pode se apresentar na estrutura social, o papel que ela assume em diversas situações, bem como os diferentes modos de lidar com o elemento coercitivo que está presente na sociedade. O terceiro capítulo foi dedicado ao estudo do GINTER, seu papel e função na ressocialização do condenado. Como metodologia de trabalho será utilizada uma vasta pesquisa teórica sobre o assunto, incluindo teóricos como Emile Durkheim, que apresenta a perspectiva social da assistência religiosa e Foucault que apresenta a mesma como controle social. Apesar de serem perspectivas diferentes, não são antagônicas, uma vez que, o controle é uma das modalidades para a coesão da sociedade. Além da revisão bibliográfica foi feita uma pesquisa, através de um Estudo de Caso, com membros do GINTER, com a finalidade de analisar como funciona a prática da assistência religiosa nos presídios. Percebeu-se no presente trabalho que a assistência religiosa contribui no processo de ressocialização do condenado, melhorando os aspectos humanos e dando ao condenado uma perspectiva melhor de inserção ao convívio social, após o cumprimento de sua pena, mas cumpre muito mais uma função de preenchimento das lacunas deixadas pelo Estado na perspectiva das condições nas prisões que o sentido da religiosidade.
Resumo Alternativo: This study aimed to discuss how religious assistance can serve in the resocialization of prisoners and in the prevention of criminal recidivism, in addition to social control, focusing on the investigation of the work of GINTER (Interfaith Working Group of the Espírito Santo Department of Justice Holy). The prison system aims to remove from social life those who have committed crimes, that is, who violated the rules of living in society, however it is known that for various reasons, prison systems have not been able to perform the role of re-socializing these individuals, which does that those, when serving their sentences, often return to committing crimes that lead them back to prisons. Overcrowding and living conditions in prisons often provoke revolts manifested in the form of rebellions and scenes of violence, and the process of resocialization is increasingly distant. In this scenario, religious assistance appears, supported by current legislation, as a way of creating a bond between these incarcerated individuals and society, in a spirit of solidarity with humanity, due to the lack of a distinction between the terms and their purposes, this space of Religious assistance is associated with a religion. It is known that religion is an important means of social control and when the State is unable to achieve certain functions, in this case prison resocialization, religious assistance appears and within religious ideologies, it seeks to play this role. As a form of systematization, the work was divided into three chapters. In the first, the legal vision of the provision of religious assistance in prisons was presented with the legal norms relating to the provision of religious assistance, the purpose of the sentence and its criminal policy instincts, in addition to legal and sociological aspects of prison chaplaincy. In the second chapter, the intertwining of sociology and religion within the Law in the search for the construction of social peace was discussed, observing the issue of religion as a form of cohesion and social control, having as theoretical bases Émile Durkheim and Michel Foucault, despite the existing controversies on whether social control is positive or negative. The choice of the two authors is due to the fact that each has, in a way, created a thought about social coercion. The fact that there is no consensus among these thinkers on the topic addressed allows us to understand the various ways in which social coercion can present itself in the social structure, the role it assumes in different situations, as well as the different ways of dealing with the coercive element that is present in society. The third chapter was dedicated to the study of GINTER, its role and function in the rehabilitation of the convict. As a work methodology, a vast theoretical research on the subject will be used, including theorists such as Emile Durkheim, who presents the social perspective of religious assistance and Foucault, who presents it as social control. Despite being different perspectives, they are not antagonistic, since control is one of the ways for the cohesion of society. In addition to the literature review, a research was carried out, through a Case Study, with members of GINTER, in order to analyze how the practice of religious assistance in prisons works. It was noticed in this study that religious assistance contributes to the convict's resocialization process, improving the human aspects and giving the convict a better perspective of integration into social life, after serving his sentence, but it fulfills much more of a fulfilling function. of the gaps left by the State in the perspective of the conditions in prisons that the sense of religiosity.
Palavras-chave: Assistência religiosa
Ressocialização
Apenados
Presídios
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/423
Data do documento: 30-Jun-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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