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Tipo: Dissertação
Título: O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR
Autor(es): Barroso, Jéssica Quaresma
Primeiro Orientador: Rosa, Wanderley Pereira da
Primeiro membro da banca: Rosa, Wanderley Pereira da
Segundo membro da banca: McGeoch, Graham Gerald
Terceiro membro da banca: Júnior , Aluer Baptista Freire
Resumo: Este trabalho apresenta como objetivo geral abordar a liberdade religiosa da criança e do adolescente no ambiente escolar, apontando a seguinte questão-problema: como garantir esse direito? A hipótese considerada nesta dissertação é pela necessidade da disseminação do conhecimento religioso nas escolas, como forma de preparação do cidadão para a convivência humana. Sendo assim, fez-se preciso, primeiramente, discutir o direito à liberdade religiosa e o direito à educação. Desse modo, foi elucidada a liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos e no direito constitucional brasileiro. Posteriormente, desenvolveu-se sobre a educação, um direito fundamental social. Na segunda parte, tratou-se do âmago da dissertação: a liberdade religiosa das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Nesse capítulo, relacionando-se a educação com a religião, trabalhou-se algumas problemáticas: a regulamentação do ensino religioso no Brasil e seus modelos de ensino nas escolas públicas dos diferentes estados brasileiros, o reconhecimento do direito ao dia de descanso no ordenamento jurídico e a liberdade religiosa dos adolescentes nas unidades socioeducativas de internação. Na terceira parte, tratou-se da intolerância religiosa no ambiente escolar, ressaltando o preconceito contra alunos adeptos de religiões de matriz africana, as orações cristãs realizadas nas instituições de ensino e o bullying religioso. Logo após, destaca-se a importância da educação na Declaração de princípios sobre a tolerância da UNESCO, a contribuição das Ciências das Religiões para o ensino religioso escolar e, por fim, o conhecimento religioso como mais do que uma garantia à liberdade religiosa nas escolas, um instrumento na construção da paz. Com relação à metodologia, os dados foram obtidos mediante pesquisa bibliográfica. A utilidade deste trabalho é asseverar que a liberdade religiosa é um direito fundamental da criança e do adolescente e que deve ser assegurado pelas instituições de ensino.
Resumo Alternativo: This work has as a general objective to address the religious freedom of children and adolescents in the school environment, pointing out the following problem question: how to guarantee this right? The hypothesis considered in this dissertation is due to the need to disseminate religious knowledge in schools, as a way of preparing citizens for human coexistence. Therefore, it was necessary, first, to discuss the right to religious freedom and the right to education. In this way, religious freedom was elucidated in the international human rights system and in Brazilian constitutional law. Subsequently, it develops on education, a fundamental social right. In the second part, it deals with the core of the dissertation: the religious freedom of children and adolescents in the school environment. In this chapter, relating education to religion, some issues were addressed: the regulation of religious education in Brazil and its teaching models in public schools in different Brazilian states, the recognition of the right to a day of rest in the legal system and the religious freedom of adolescents in socio-educational inpatient units. In the third part, it is about religious intolerance in the school environment, highlighting the prejudice against students adhering to religions of African origin, Christian prayers in educational institutions and religious bullying. Soon after, the importance of education is highlighted in the UNESCO Declaration of Principles on Tolerance, the contribution of Sciences of Religions to school religious education and, finally, religious knowledge as more than a guarantee of religious freedom in schools , an instrument in the construction of peace. Regarding the methodology, the data were obtained through bibliographic research. The usefulness of this work is to assert that religious freedom is a fundamental right of children and adolescents and that it must be guaranteed by educational institutions.
Palavras-chave: Liberdade religiosa
Criança
Adolescente
Ambiente escolar
Conhecimento religioso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/393
Data do documento: 4-Dez-2020
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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