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dc.contributor.advisor1Ribeiro, Osvaldo Luiz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1596908442976138pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro, Osvaldo Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1596908442976138pt_BR
dc.contributor.referee2Filho, José Adriano-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4072349375688174pt_BR
dc.contributor.referee3Martins, Hugo Lázaro Marques-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2946791482945855pt_BR
dc.creatorMagalhães, Verônica Cristina Ruchdeschel-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3428273639310687pt_BR
dc.date.accessioned2022-06-07T12:15:14Z-
dc.date.available2020-11-06-
dc.date.available2022-06-07T12:15:14Z-
dc.date.issued2020-11-09-
dc.identifier.urihttp://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/388-
dc.description.abstractEuthanasia has always been a complex issue to address at any time and place in the world. After all, human life is one of the most controversial subjects given its interdisciplinarity. It is human nature to try to postpone its finitude as much as possible; however, in some cases man pleads to shorten his life as a result of so much physical-psychological suffering. In this context, the research will reflect on euthanasia, conduct that is classified as a crime by the current Brazilian Penal Code, as well as an action that is repudiated by most religions. Therefore, in the religious sphere, we will make an analysis of the position of the main religions regarding euthanasia, as well as, based on Profanações, by Giorgio Agamben, we will carry out an analysis on the role that religious institutions play in society by conditioning, through their detailed rituals, feelings, understandings, thereby altering people's interpretation of the real purpose of death. For the author, death and so many other things that suffered some type of religious interference that were once sacralized need to return to the common people’s use, in this case occurring what is called reuse, which consists in changing the state from the sacred to the profane. On a continuous basis, the legal and criminal implications of the consent given by a patient in an irreversible clinical condition to a third party to be analyzed, so that he can perform the practice of euthanasia. In this case, we will demonstrate that the informed consent of the patient leads to the atypicality of the conduct, as we cannot speak of typical conduct when the holder of the right to be offended acquiesces to the injury to that right, as long as it is available. As it is, the right to life, due to the many that will be demonstrated. Finally, we will show on one hand that euthanasia is a perfect fit practice from the point of view of Religion when death becomes desecrated, common to men and understood as something inherent to the individual, and yet, on the other hand, that consent the victim's behavior is shown to be able to remove the typical nature of a conduct, as to justify it, depending on the concrete circumstances. Given this reasoning, the person responsible for the practice of euthanasia would not commit a criminal offense, as he would be exempted by an exclusion of illegality (consent), established as a supralegal cause of justification of the crime. From this, we will present a new reinterpretation of euthanasia in the face of Law and Religion.pt_BR
dc.description.resumoA eutanásia sempre foi um assunto complexo de se abordar em qualquer tempo e lugar do mundo. Afinal, a vida humana é um dos assuntos mais controversos dada a sua interdisciplinaridade. É da natureza humana tentar postergar ao máximo sua finitude, no entanto, em alguns casos o homem roga para que lhe abreviem a vida diante de tanto sofrimento físico-psicológico. Nesse contexto, a pesquisa fará uma reflexão sobre a eutanásia, conduta tipificada como crime pelo atual Código Penal Brasileiro, bem como uma ação repudiada pela maioria das religiões. Diante disso, no âmbito religioso, faremos uma análise do posicionamento das principais religiões quanto à prática da eutanásia, como também, a partir da obra Profanações, de Giorgio Agamben, realizaremos uma análise sobre o papel que as instituições religiosas exercem na sociedade ao condicionar, por meios de seus rituais minuciosos, sentimentos, compreensões, alterando, com isso, a interpretação das pessoas acerca da real finalidade da morte. Para o autor a morte e tantas outras coisas que sofreram algum tipo de interferência religiosa que outrora foram sacralizadas precisam voltar a ser de uso comum das pessoas, ocorrendo neste caso o que se denomina reutilização, que consiste na mudança de estado do sagrado para o profano. Ato contínuo, serão analisadas as implicações jurídicos-penais do consentimento conferido por um paciente em estado clínico irreversível a um terceiro, para que este lhe realize a prática da eutanásia. Neste caso, demonstraremos que o consentimento informado do paciente enseja a atipicidade da conduta, pois não podemos falar de conduta típica quando o titular do direito a ser ofendido aquiesce com a lesão a esse direito, desde que este seja disponível. Como o é, o direito à vida, pelas diversas razões que serão demonstradas. Por fim, mostraremos de um lado que, a eutanásia é prática perfeitamente cabível de um ponto de vista da Religião quando a morte passa a ser dessacralizada, comum aos homens e entendida como algo inerente ao indivíduo, bem ainda, de outro, que o consentimento da vítima se revela comportamento apto a afastar a tipicidade de uma conduta, quanto a justificá-la, a depender das circunstâncias concretas. Diante desse raciocínio, o responsável pela prática da eutanásia não cometeria uma infração penal, pois estaria isento por uma excludente de ilicitude (o consentimento), estabelecido como uma causa supralegal de justificação do delito. A partir disso, apresentaremos uma nova reinterpretação da eutanásia em face do Direito e da Religião.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Luana Cordeiro Ribeiro (luana@faculdadeunida.com.br) on 2022-06-07T12:15:14Z No. of bitstreams: 1 TCC - Veronica Cristina Ruschdeschel Magalhães.pdf: 4058906 bytes, checksum: 96a8c1718ce21f80cf76527f13ebb470 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências da Religiõespt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências das Religiõespt_BR
dc.relation.referencesACTA APOSTOLICAE SEDIS 49, 1957. Disponível em: http://bit.ly/2n3XbmL. Acesso em: 26 set. 2019. ADONI, André Luiz. Bioética e Biodireito: aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito a morte digna. Revistas dos tribunais. São Paulo, ano IX, v. 818, 2003. AGAMBEN, Giorgio. A Linguagem e a Morte: um seminário sobre o lugar da negatividade. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006. AGAMBEN, Giorgio. Profanações. São Paulo: Editorial Boitempo, 2005. AGAMBEN, Giorgio. Profanações/ Giorgio Agambem; tradução e apresentação de Selvino José Asmann. São Paulo: Editorial Boitempo, 2007. AGAPITO, Ana Aparicio y Rafael (trad.); GADAMER, Hans-George. Verdad y Método. Salamnca: Sígueme, 1977. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 12. ed. São Paulo, Método, 2014. ALLÃO, Kamilla Campos. Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada: análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade. 2017. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) —Universidade de Brasília, Brasília, 2017. ALLEGRO, Romana Affonso de Almeida. Bens jurídicos: O interesse estatal de tutelar bens jurídicos através de sua normatização. Direitonet. Disponível em: https://bit.ly/2YQ7DPn. Acesso em: 30 jun. 2020. ALVES, Leo da Silva. Eutanásia. Jurídica Consulex. Brasília, ano 03, n. 29, 1999. ALVES, Luiz Alberto. Cultura Religiosa: Caminhos para a construção do conhecimento. Curitiba: Ibpex, 2009. ALVES, Rubem. Variações sobre a vida e a morte. 4. ed. São Paulo: Libertação Teleológica, 1982. ALVES, Rubem. Sobre a morte e o morrer. Folha de São Paulo, 2003. Disponível em: http://bit.ly/2IXiS0h. Acesso em: 30 jun. 2019. AMABIS, José Mariano. Biologia das células: a origem da vida. 5. ed. São Paulo: Moderna, 2002. ANDRADE, Claudionor de. Sobre a eutanásia. O Cristão Pentecostal. Disponível em: http://bit.ly/2PX66TF. Acesso em: 05 nov. 2019. AQUINO, Tomás de. É lícito alguém se suicidar? Análise ética do suicídio. Disponível em: http://bit.ly/2PWvnLm. Acesso em: 12 mai. 2019. ARIÉS, Philippe. O homem diante da morte. São Paulo: Unesp, 2014. ARIÉS, Philippe. História de morte no ocidente. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003. ASÚA, Luiz Jimenéz. Liberdade de Amar e Direito a Morrer: Ensaios de um criminalista sobre Eugenesia, Eutanásia e Endocrinologia. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1929. AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIGIERA, Wilson Ricardo. Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva, 2012. BAEKE, Goedele; WILS, Jean-Pierre; BROECKAERT, Bert. ‘There is a time to be born and a time to die’(Ecclesiastes 3: 2a): Jewish perspectives on euthanasia. Journal of religion and health, v. 50, n. 4, p. 778-795, 2011. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul. Alguns conceitos fundamentais da bioética. bioética e saúde, São Paulo. Disponível em: http://bit.ly/2x9DFqE. Acesso em: 20 jun. 2019. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção de um novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Disponível em: http://bit.ly/324PPzN. Acesso em: 15 fev. 2020. BARROSO, L. R.; MARTEL, L. C. V. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Emerj, v. 13, n. 50, 2010. BAUBY, Jean-Dominique. O Escafandro e a Borboleta. Ivone C. Benedetti (trad.) 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009. BATISTA, Rodrigo Siqueira; SCHRAMM, Fermin Roland. A eutanásia e os paradoxos da autonomia. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 207-221, fev. 2008. Disponível em: https://bit.ly/346QyDQ. Acesso em: 14 ago. 2020. BENEVIDES Jonatas Ribeiro; NETO Zaiden Geraige. Terminalidade da vida: eutanásia e suicídio assistido no direito comparado. JusPopulis, v. 1, n. 2, 2017. BISINOTO, Eugênio Antônio. A vida na formação do cristão. Disponível em: http://bit.ly/30buEux. Acesso em: 11 mai. 2019. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2003. BIZATTO, José ldefonso. Eutanásia e Responsabilidade Médica. São Paulo: Editora de Direito, 2000. BÔAS, Camila Nunes Villas. Teoria do Crime: Concepção Tripartite. Jusbrasil, 2018, s/p. Disponível em: https://bit.ly/3igMyoL. Acesso em: 30 jun. 2020 BOGAERT, Pierre-Maurice; EUVÈ, Francois, et al; MIES, Françoise (org.). Trad. ROMERO, Marcio. Bíblia e Ciências: decifrando o universo. Loyola: São Paulo, 2007. BONATELLI, Circe. Morto, mas com o coração batendo? Espaço aberto, USP- Universidade de São Paulo, v. 80, 2019. BRASIL. Agência. Brasileiros consideram líderes religiosos mais confiáveis que cientistas. Exame, julho de 2019. Disponível em: http://bit.ly/2lCZLPL. Acesso em: 04 set. 2019. BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto do Senado cria polêmica ao regulamentar aborto e eutanásia, 2012. Disponível em: http://bit.ly/398lnI3. Acesso em: 13 dez. 2019. BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projetos de lei e outras proposições/Projeto de Lei 5559/2016. Disponível em: http://bit.ly/2IVzQLf. Acesso em: 20 jun. 2019. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Artigo sobre a bioética: eutanásia. Disponível em: http://bit.ly/2ZNoX4U. Acesso em: 27 jun. 2019. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 1.805, de 9 de novembro de 2006. Publicada no D.O.U., 28 nov. 2006, Seção I. Disponível em: http://bit.ly/35RuCdV. Acesso em: 16 dez. 2019. BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução n. 196, de 10 de outubro de 1996. Disponível em: http://bit.ly/2XmFmzT. Acesso em: 20 jun. 2019. BRASIL ESCOLA. Casamento e formação familiar na Antiga Roma. Disponível em: https://bit.ly/2YhElZX. Acesso em: 29 nov. 2019. BRASIL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Parecer n. 1243/00-CRMPR. Morte cerebral/encefálica - coma. Disponível em: http://bit.ly/2Ig5Niw. Acesso em: 13 jul. 2019 BRASIL. IBGE - Instituto brasileiro de geografia e estatística. Publicado em 2012. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 18 ago. 2019. BRASIL. Instituto de saúde coletiva, Salvador. Disponível em: http://bit.ly/2XEjIbo. Acesso em: 10 jul. 2019. BRASIL. VADE MECUM. LINDB (Lei de introdução às normas do direito brasileiro). Decreto-Lei n. 4. 657, de setembro de 1942. Art. 4, 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 2.351, de 5 de outubro de 2011. Disponível em: http://bit.ly/2JcJBY6. Acesso em: 05 mai. 2019. BRASIL. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Portaria n. 482/2005. Disponível em: https://bit.ly/39wZLGe BRASIL. Projeto de Lei n. 2.065, DE 2015, Art. 2 , V. Disponível em: https://bit.ly/30HbqOt. Acesso em: 25 jul. 2019. BRASIL. SALA DE PSICOLOGIA. A diferença entre o inconsciente e o subconsciente. Disponível em: http://bit.ly/2MmqKeJ. Acesso em: 19 ago. 2019. BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF. Habeas Corpus: HC 93263 RS. Disponível em: https://bit.ly/2Ow2HJf. Acesso em: 16 jul. 2020. BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 54 / DF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 Distrito Federal. Disponível em: https://bit.ly/2Bv2Jyp. Acesso em: 03 jul. 2020. BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA-MG. TJ-MG: 100000028205950001. Disponível em: https://bit.ly/2WisbhC. Acesso em: 15 jul. 2020. BRETON, David Le. Sociologia do corpo. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. BRITO, Antônio José dos Santos Lopes de; RIJO, José Manoel Subtil Lopes. Estudos jurídicos da eutanásia em Portugal: direito sobre a vida ou direito de viver. Coimbra: Almedina, 2000. CADURO, Josiane. O conceito de eutanásia em Ronald Dworkin. 2007. 107 f. Dissertação (Mestrado em direito) – Pós-Graduação em direito pela Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2007. CALLAHAN, D. What Kind of life: a challenging exploration of the goals of medicine. Nova York, 1990. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto do Senado cria polêmica ao regulamentar aborto e eutanásia, 2012. Disponível em: http://bit.ly/398lnI3. Acesso em: 13 dez. 2019. CAMPOS, Leonildo Silveira. Protestantes brasileiros diante da morte e do luto: observações sobre rituais mortuários. Rever, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 144-173, 2016. CANA, Pedro. O Direito Penal como ultima ratio: Uma breve análise o conceito de ilícito à do direito civil, ambiental e consumerista. Jusbrasil. 2016, s/p. Disponível em: https://bit.ly/3eRbTn9. Acesso em: 30 jun. 2020. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 7. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2008. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1993. CAPES, Fernando. Curso de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. CARPIZO, Jorge; VALADÉS, Diego. Derechos humanos, aborto y eutanasia. 2. ed. Cidade do México: UNAM, 2010. CARVALHO, Gisele Mendes. Aspectos jurídicos e penais da eutanásia. São Paulo: IBCCRIM, 2001. CASTRO, Mariana Parreiras Reis de et al. Eutanásia e suicídio assistido em países ocidentais: revisão sistemática. Revista Bioética, v. 24, n. 2, P. 355-367, 2016. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho: de acordo com a reforma trabalhista e a MP 808/2017. 15. ed, Rio de Janeiro: Forense, 2018. CESAR, Ribas Cesar. O conhecimento abstrativo em Duns Escoto, 1996. CHEVASSUT, Daniel. Buddhism. In: Council of Europe. Euthanasia. Volume I: Ethical and Human Aspects. Strasbourg: Council of Europe Publishing, 2003. CHIBA, Yasuyoshi. Cinco anos após o acidente Schumacher, estado de saúde do ex-piloto ainda é um mistério. Gaúcha zh Automobilismo. Porto Alegre. 29 de dez. de 2018. Disponível em: http://bit.ly/2YacxDr. Acesso em: 27 set. 2019. COELHO, Thales Cavalcanti Coelho. O consentimento da vítima na criminalização da eutanásia. 2012. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Pós-Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, São Paulo, 2012. COLUNISTA, Portal. Ciência X Religião – em que você acredita? Disponível em: http://bit.ly/2kruak0. Acesso em: 04 set. 2019. CORRÊA, M. Novas tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro: UERJ, 2001. COSTA, Fernanda Otero. Eutanásia e suicídio assistido: O Direito entre o escafandro e a borboleta. 2016; 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. D´URSO, Luiz Flávio Borges. A eutanásia no Brasil. Disponível em: http://bit.ly/2vSwG4P. Acesso em: 12 mai. 2019. DADALTO, Luciana. Testamento vital: eutanásia passiva versus ortotanásia. Disponível em: http://bit.ly/2WTWkq3. Acesso em: 20 jun. 2020. DAWKINS, Richard. The God Delusion. New York: Houghton Mifflin, 2006. DECLARAÇÃO ISLÂMICA DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em: http://bit.ly/2mtHEwm. Acesso em: 22 set. 2019. DIAS, J. M. de Barros. Jornal de Relações Internacionais. A defesa da eutanásia por religiosos Belgas. Disponível em: http://bit.ly/2IcETHm. Acesso em: 02 mar. 2020. DIAS, Roberto. O Direito Fundamental à morte digna: uma visão constitucional da eutanásia. Belo Horizonte: Fórum, 2012. DICIO. Dicionário online de Português. Disponível em: http://bit.ly/2pAcG7P. Acesso em: 05 nov. 2019. DIGESTO, XLVII, 10.1. § 5. Livro I. Corpus Iuris Civilis. Imperador Justiniano. Digesto 47, 10, 1. § 5. Trad. Professor Edilson Alckmin Cunha. Disponível em: https://bit.ly/30a9vlb. Acesso em: 15 jul. 2020. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. DOREA, Willian. O homem de Nazaré. São Paulo: Clube dos autores, 2015. DORFF, E. N. Cuidados médicos em estágio final. Conceitos e valores haláchicos. In: MACKLER, A. L. Responsabilidades de vida e morte na ética biomédica judaica. Nova York: O Seminário Teológico Judaico da América, s/a. DORFF, E. N. Questões de vida e morte. Uma abordagem judaica da ética médica moderna. Filadélfia / Jerusalém: Sociedade Judaica de Publicações, 1998. DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2002. DRE. Diário da República Eletrônico. Código Penal. Legislação Consolidada. Decreto-Lei n. 48/95. Disponível em: https://bit.ly/2DL4zfn. Acesso em: 15 jul. 2020. DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003. El PAÌS. Holandesa de 17 anos morreu de inanição após solicitar eutanásia sem êxito. Disponível em: http://bit.ly/2lxPFQP. Acesso em: 27 set. 2019. ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano. São Paulo: editora Martins Fontes, 1992. ELIAS, N. A solidão dos moribundos seguido de “Envelhecer e Morrer”. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. EROS, Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação do Direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. FACHINI, Merlin. A eutanásia sob a ótica utilitarista de Peter Singer: uma análise em vista do profissional da saúde. 2013. 61 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pós-Graduação em Filosofia, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2013. FARIA, Lina; CASTRO, Luiz Antônio; PATINO, Rafael André. A fenomenologia do envelhecer e da morte na perspectiva de Norbert Elias. Caderno de saúde Pública. v. 33, n. 12, 2017. FELIX, Criziany Machado. Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer. 2006. 144 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. FERNANDES, Antônio Teixeira. Modernidade e Eutanásia. Colóquio: academia das Ciências de Lisboa, 1990. FOLHA DE SÃO PAULO. Como as pessoas encaram a morte. São Paulo, 2001. Disponível em: http://bit.ly/2oC3gaU. Acesso em: 30 set. 2009. FRAZÃO, Arthur. Síndrome do encarceramento. Sua Saúde. Disponível em: bit.ly/2Y8NLDK. Acesso em: 26 jul. 2019. FREITAS, Helena Sofia Rodrigues Fragoeiro de Gouveia. Eutanásia e suicídio medicamentem assistido: atitude dos médicos. 2016. 143 f. Dissertação (Mestrado em Cuidados Paliativos) - Universidade de Lisboa, 2016. FLYNN, Thomas. Jean-Paul Sartre. The Stanford Encyclopedia of Philosophy, (Spring 2012 Edition). Disponível em: https://stanford.io/320nWcH. Acesso em: 15 ago. 2020. GADAMER, Hans-George. Verdade e Método II. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. GAFO FERNÁNDES, Javier. 10 palavras-chave em bioética: bioética, aborto, eutanásia, pena de morte, reprodução assistida, manipulação genética, aids, drogas, transplantes de órgãos, ecologia. São Paulo: Paulinas, 2000. GALIMBERTI, Umberto. Rastros do sagrado. O cristianismo e a dessacralização do sagrado. São Paulo: Paulus, 2003. GARCIA, Wander. Doutrina OAB. 6. ed. São Paulo: Foco, 2016. GARROS, Tiago. Os termos Ciência e Religião ao longo da história. Associação Brasileira Cristão na Ciência, 2019. Disponível em: http://bit.ly/2kfwoDb. Acesso em: 03 set. 2019. GASPARETTO JUNIOR, Antônio. Aktion T4. Disponível em: http://bit.ly/2PYiu3E. Acesso em: 12 mai. 2019. GILBERTI, Gabriela Machado. A única certeza da morte é a vida: investigação fenomenológica sobre idosos que se preparam para a morte. 2018. 179 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Pós-Graduação em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. GLEISER, Marcelo. Ciência e Espiritualidade. Folha de São Paulo. Disponível em: http://bit.ly/2jWVA0Z. Acesso em: 02 set. 2019. GLOBO.COM. Canadá aprova lei que regulamenta eutanásia no país Projeto foi aprovada por Câmara e Senado e recebeu o consentimento real: Suprema Corte havia decidido em 2015 que lei existente era inconstitucional, 2016. Disponível em: https://glo.bo/2rUVbAh. Acesso em: 19 dez. 2019. GOLDIM, José Roberto. Eutanásia-Colômbia. Disponível em: http://bit.ly/2Sgl2NG. Acesso em: 22 dez. 2019. GOLDIM, José Roberto. Eutanásia-Luxemburgo. 2014. Disponível em: http://bit.ly/35G4cM6. Acesso em: 19 dez. 2019. GOLDIM, José Roberto. Holanda legaliza a eutanásia. Núcleo interinstitucional de Bioética. Disponível em: http://bit.ly/3cl8qwj. Acesso em: 01 mar. 2020. GOLDIM, José Roberto (org.); SALGUEIRO, Jennifer Braathen, et al. Bioética & espiritualidade. Porto alegre: Edipucrs, 2007. GOLDIM, José Roberto. Eutanásia - Uruguai. Bioetic/UFRGS. Disponível em: http://bit.ly/2IJUi2j. Acesso em: 13 de outubro de 23 de outubro de 2019. GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal. Parte geral. v. 7. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2005. GONÇALVES, Ferraz. Conceitos e critérios de morte. Nascer e Crescer revista do hospital de crianças Maria Pia. Portugal, n. 4, vol. XVI, 2007. GONÇALVES, Rafael Júnior Silva. Eutanásia no ponto de vista das grandes religiões. In: ETIC - Encontro de Iniciação Científica. Anais... Encontro De Iniciação Científica Das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio De Toledo", São Paulo, 2012. GOZZO, Débora. Diagnósticos pré-Implantatório e responsabilidade Civil à luz dos direitos fundamentais. In: MARTINS-COSTA, Judith. MÖLLER, Letícia Ludwig. (Org.) Bioética e Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2008. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal- Parte Geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. GUIMARAES. Bruno Menezes Andrade. Em nome da moral e dos bons costumes: nota para se pensar pesquisas em comunicação, política e bancada evangélica. In: Intercom- Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Anais... Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 41, Joinville, 2018. GUIMARÃES, Marcello Ovídio Lopes. Eutanásia: Novas Considerações Penais. São Paulo: Leme: J. H. Mizuno, 2011. GUENTHER H. The jewel ornament of liberation by Gampopa. Boulder: Prajna Press, 1971. GUIDA NETO, José. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado. Tese (Doutorado em Direito) – Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. GUIZZO, Retieli. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. Monografia (Graduação em Direito) – Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Univates do Curso de direito, Lajeado, 2017. GUTIERREZ, Pilar L. O que é um paciente terminal? Revista da Associação Médica Brasileira, São Paulo, v. 47, n. 2, 2001. HASSEMER, W. Direito penal liberatório. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. HELLERN, Victor; NOTAKER, Henri; GAARDER, Jostein. et al. O livro das religiões. Trad. Isa Mara Lendo. São Paulo: Cia das Letras, 2001. HENNEZEL, Marie de; LELOUP, Jean-Yves. A arte de morrer. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. HOFFMAN, Allie. The Brittany Maynard Fund: working to make death with dignity an option for all. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=yPfe3rCcUeQ>. Acesso em: 02 dez. 2019. HORA LUTERANA. O que é a eutanásia. Brooklim: São Paulo. Disponível em: https://bit.ly/2yXNe0k. acesso em: 05 nov. 2019. HUIZINGA, Johan. Homo Ludens. Filosofia. 4. ed. São Paulo: Perspectiva S/A, 2000. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. São Paulo: GZ, 2016. HURTADO OLIVER, Xavier. ¿El derecho a la vida y a la muerte? – procriação humana. Fecundação in vitro, clonación, eutanásia y suicídio assistido. Problemas éticos, legales y religiosos. 2. ed. México: Porruá, 2000. HYPENESS, Redação. Brasileiros confiam mais em líderes religiosos que em cientista. 2019. Disponível em: http://bit.ly/2lBV20M. Acesso em: 04 set. 2019. ICIZUKA, Atílio de Castro; ABDALLAH, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad. A trajetória da descriminalização do adultério no direito brasileiro: uma análise à luz das transformações sociais e da política jurídica. Revista Eletrônica Direito e Política. v. 2, n. 3, p. 212-234, 2007. INOCENTI, Alini; RODRIGUES, Inês Gimenes; MIASSO, Adriana Inocente. Vivências e sentimentos do cuidador familiar do paciente oncológico em cuidados paliativos. Revista eletrônica de enfermagem, v. 11, n. 4, p. 858-865, 2009. JONSEN, Albert; SIEGLER, Mark; WINSLADE, William J. Clinical ethics: a practical approach to ethical decisions in clinical medicine. New York: Macmillan, 1982. JOTKOWITZ, A; GLICK, S; ZIVOTOFSKY, A. Z. O segredo para cuidar do Sr. Golubchuk. The American Journal of Bioethics, v. 10, n. 3, 2010. KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martin Claret, 2003. KANT, Immanuel. Foundations of the Metaphysics of Morals. New York: The Liberal Arts Press, 1959. KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril, 1974. KELLEHEAR, ALLAN. Uma história social do morrer. São Paulo: Unesp, 2016. KOVÁCS, M. J. Morte e o desenvolvimento humano. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1992. KNOBEL, P. Suicídio, suicídio assistido, eutanásia ativa. Um inquérito halakhic. In: W. Jacob & M. Zemer (Eds.), Morte e eutanásia na lei judaica. Ensaios e respostas, v. 4 de Estudos em Halakhah Progressivo, Pittsburgh. Tel Aviv: Rodef Shalom Press, 1995. KEOWN, Damien. Killing, Karma and caring: eutanásia in Buddhism and Christisnity. Jornal of medical ethics. Goldsmithis of London and Cambridge university respectively, 1995. KOVÁCS, Maria Júlia. Desenvolvimento da Tanatologia: estudos sobre a morte e o morrer. Paidéia, São Paulo, v.18, n. 41, 2008. KRAVITZ, L. Algumas reflexões judaicas sobre a tradição judaica e o paciente em fim de vida. In: PJ Hurwitz, J. Picard e A. Steinberg (Eds.), Ética judaica e o cuidado de pacientes em final de vida. Uma coleção de opiniões rabínicas, bioéticas, filosóficas e jurídicas. Cidade de Jersey: KTAV Publishing House, 2006. KRAVITZ, L. Eutanásia. In: W. Jacob & M. Zemer (Eds.), Morte e eutanásia na lei judaica. Ensaios e respostas, vol. 4 de Estudos em Halakhah Progressivo, Pittsburgh. Tel Aviv: Rodef Shalom Press, 1995. KUBLER-ROSS, Elizabeth. Morte: Estágio final da evolução. Trad. Ana Maria Coelho. Rio de Janeiro: Record, 1975. KUCHENBECKER, Valter. O homem e o sagrado: a religiosidade através dos tempos. Canoas: Ulbra, 2004. KURTZ, Leonardo; SOUZA, Gabriela de. Eutanásia: uma comparação à luz das semelhanças e diferenças entre legislações de diferentes países. Anais... Jornada de pesquisa, 9; Jornada de extensão do curso de direito, 8. FAMES, Santa Maria, 2016. LAMB, David. Death and reductionism: a reply to John F Catherwood. Journal of medical ethics, v. 18, n. 1, p. 40-42, 1992. LAVOR, Francisco Paula Ferreira. Mistanásia: uma breve análise sobre a dignidade humana no Sistema Único de Saúde no Brasil. Disponível em: http://bit.ly/2sYJokC. Acesso em: 02 de agosto de 2019. LÉGISLATION BELGE. Texte consolidé de la loi du 28/05/2002 relative à l'euthanasie (Mise à jour au 30/06/2016). Disponível em: http://bit.ly/2uGElGr. Acesso em: 01 mar. 2020. LIPKA, Michael. California legalizes assisted suicide amid growing support for such laws. Pew Research Center. In: BENEVIDES Jonatas Ribeiro; NETO Zaiden Geraige. Terminalidade da vida: eutanásia e suicídio assistido no direito comparado. JusPopulis. v. 1, n. 2, 2017. LOUZADA, Thiago Galvão. Eutanásia: uma abordagem ética, jurídica e religiosa. Humanidades e Inovações, v. 5, n. 6, p. 400-411, 2018. MAIA, Lorena Duarte Lopes. Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal. Âmbito jurídico. 2012, s/p. Disponível em: https://bit.ly/2NLgtaK. Acesso em:02 jul. 2020. MANTOVANI, Denise Cristina. O que se entende pelo princípio da adequação social. Disponível em: http://bit.ly/2oIMZRR. Acesso em: 25 nov. 2019. MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 11, n. 2, p. 238-258, 2011. MARTINELLI, João Paulo Orsini. Paternalismo Jurídico-penal. Tese (Doutorado em Direito) - Pós-Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. MARTINS, Edson; SILVA, Josiane. Eutanásia: Direito, Ética e Religião. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba, Ano VIII, n. 15, p. 289-309, 2016. MASCARENHAS, Igor de Lucena; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 7, n. 13, p. 190-208, 2016. MASSOM, Cleber. Direito Penal. 14. ed. São Paulo: Método, 2020. MAURACH, Reinhart. Tratado de Derecho Penal. Barcelona, 1962. MELLO, Gabriela Regina Kuhnen. Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. MELLO, Lia Maria de Loiola. Causa supralegal de exclusão de ilicitude: o consentimento do ofendido. Disponível em: https://bit.ly/3iWCSQu. Acesso em: 10 de julho de 2020. MELO, Monica de. O Estado laico e a defesa dos direitos fundamentais: democracia, liberdade de crença e consciência e o direito a vida. In: DIAS, Roberto (org). Direito Constitucional: temas atuais: homenagem à Professora Leda Pereira da Mota. São Paulo: Método, 2007. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. MENEZES, Rachel Aisengart. Tecnologia e “Morte Natural”: o Morrer na Contemporaneidade. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 367-385, 2003. MEYER, Phillippe. A responsabilidade médica. São Paulo: Editora UNESP, 2000. MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito penal e biotecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. MOLINARI, Mario. Eutanásia: Análise dos países que a permitem, 2014. Disponível em: http://bit.ly/2HPzgyw. Acesso em: 25 nov. 2019. MONTESQUIEU, Charles-Louis Secondat. O Espírito das Leis. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993. MOORE, Thomas. A Utopia. Rio de Janeiro: Athena, 1937. MORITZ, R. D.; LAGO, P. M.; SOUZA, R. P.; SILVA, N. B.; MENESES, F. A.; OTHERO, J. C. B “et al”. Terminalidade e cuidados paliativos na unidade de terapia intensiva. Revista brasileira de terapia intensiva, São Paulo, v. 20, n. 4, p. 422-428, 2008. MORENO, Tania Maria. O Sagrado e o Profano: O cemitério na cidade de São Paulo. Revista Cordis-Revista Eletrônica de História social da Cidade, São Paulo, n. 1, p. 1-11, 2008. MOURA, Ana Valeska Procópio. Cuidados paliativos e ser-para-a-morte: reflexões sobre um atendimento psicológico. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012. NEUSNER, J. O halakhah: Perspectivas históricas e religiosas. In: BAEKE, Goedele; WILS, Jean-Pierre; BROECKAERT, Bert. ‘There is a Time to be Born and a Time to Die’ (Ecclesiastes 3:2a): Jewish Perspectives on Euthanasia. Revista de Religião e Saúde: Springer, v. 50, n. 4, 2011. NEWMAN, LE. Teologia judaica e bioética. The Journal of Medicine and Philosophy, n. 17, 1992. NEWMAN, LE. Uma introdução à ética judaica. Rio Saddle superior: Pearson Prentice Hall, 2005. NIKOLIC, Nevena. Satori the return to true nature. A thesis submitted in conformity with the requirements for the degree of Master of Arts Graduate department of East Asian Studies, University of Toronto. Toronto: National Library of Canada, 1999. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Em defesa da vida. São Paulo: Saraiva, 1995. NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais: trunfos contra a maioria, cap. 4. Renúncia a direitos fundamentais. In: DIAS, Roberto. O Direito Fundamental à Morte Digna: uma visão constitucional da eutanásia. Belo Horizonte: Fórum, 2012. NUCCI, Guilherme. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. NUCCI, Guilherme. Código penal comentado. 6 ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2006. O GLOBO. Islamismo será a maior religião do mundo em 2070: diz estudo que a população muçulmana tem alta taxa de fertilidade e perde menos fiéis. Jornal o Globo, 2017. Disponível em: https://glo.bo/2ozYn2u. Acesso em: 30 out. 2012. O´DONNELL, Kevin. Conhecendo as religiões do mundo. São Paulo: Edições Rosari, 2007. OLIVA, Milagros Péres. Quem Decide Como Devemos Morrer? El País, 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/31/ciencia/1490960180_147265.html. Acesso em: 02 jun. 2019. ONESCO, Daryane Louise Goedert. Juízo de Censura Penal e a Seletividade do Sistema. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 4, n. 6, p. 50-74, 2012. PALMER, R. E. Hermenêutica. Lisboa: Editora Lisboa, 1999. PAPA, João Paulo II. Carta Encíclica Evangelium Vitae. Disponível em: http://bit.ly/2lqZQXj. Acesso em: 27 set. 2019. PATIAS, Jaime Carlos. O sagrado e o profano: do rito religioso ao espetáculo midiático, 2007. In: SEMINÁRIO COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, 2, outubro de 2007, Faculdade Cásper Líbero, São Paulo. Disponível em: http://bit.ly/36WY0QY. Acesso em: 10 nov. 2019. PAULO, Sérgio. Ciência e explicação. Programa de Pós-Graduação da PUC - São Paulo. Disponível em: http://bit.ly/2NK9jVt. Acesso em: 05 set. 2019. PEGORANO, Antônio Lucio et al. Diritto costituzionale italiano e comparato. Bologna: Monduzi, 1995. PEREIRA, André Gonçalo Dias. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. PEREIRA. Ana Lúcia Preto; BRAZZALE, Flavia Balduíno. Paternalismo estatal, autonomia e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Revista de Ciência Jurídica, Pensar, Fortaleza, v. 22, n. 1, p. 3-33, 2017. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. PERRET, Roy W. Buddhism, euthanasia and the sanctity of Life. Journal of Medical Ethics. v. 22, p. 309-313, 1996. Disponível em: http://bit.ly/2oLwjJo. Acesso em: 05 nov. 2019. PESSINE, Léo. A eutanásia na visão das grandes religiões mundiais (budismo, islamismo, cristianismo e judaísmo). Disponível em: http://bit.ly/2kQ66rc. Acesso em: 24 set. 2019. PESSINI, Leo. Eutanásia. Por que abreviar a vida? São Paulo: Loyola, 2004. PESSINI, Léo. Vida e morte: uma questão de dignidade. In: MIGLIORE, Alfredo Domingues Barbosa et al (Coord.). Dignidade da vida humana. São Paulo: LTr, 2010. PESSOA, Laura Scalldaferri. Pensar o final e honrar a vida: direito a morte digna. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: Evolução Histórica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. PIERANGELI, José Henrique. O Consentimento do ofendido na teoria do delito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2000. PIMENTEL, Danielle Cortez. Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. PINA, J.A.E. Ética, deontologia e direito médico. Lisboa: Lidel, 2013. PINEDO, Emma. Espanha deve aprovar lei sobre "morte digna" em 2011. Thomson Reuters, 19 nov. 2010. Disponível em: http://bit.ly/2QuRyJu. Acesso em: 02 dez. 2019. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006. POSSAMAI, Fábio Valentim. Autonomia e dignidade em Kant e a eutanásia voluntária. Kínesis, v. 1, n. 02, p. 64-72, 2009. PLAUT, W. G.; WASHOFSKY, M. (Eds.). Teshuvot para os anos noventa. Reformar as respostas do judaísmo para os dilemas de hoje. Nova York: CCAR, 1997. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. PONTES, Francisco Alves; ANDRADE, Fernanda Caroline, et al. Declarações da igreja. Aborto, assédio sexual, homossexualismo, clonagem, ecumenismo e outros temas atuais. 3 ed. São Paulo: Casa Publicadora Brasileira, 2012. PORTELA. Solano. Eutanásia. Portal IPB –Igreja Presbiteriana do Brasil, 2005. Disponível em: http://bit.ly/32hTh8S. Acesso em: 04 nov. 2019. PORTO, Carolina; FERREIRA, Clésia Lima. Eutanásia no Direito Penal: os aspectos jurídicos do homicídio piedoso. Interfaces científicas, Aracaju, v. 5, n. 2, p. 63-72, 2017. PRANDI, Reginaldo; SANTOS, Renan Wiliam. Quem tem medo da bancada evangélica? Posições sobre moralidade e política no eleitorado brasileiro, no Congresso Nacional e na Frente Parlamentar Evangélica. Tempo Social, v. 29, n. 2, p. 187-214, 2016. QUEIROZ, Ana Helena Araújo; PONTES, Ricardo José Soares, et al. Cuidado no final da vida. Reflexões sobre a morte e o morrer. Scientia, Ano 1, Ed. 02, 2013. RAMIRO AVILÉS, Miguel A. A vueltas com el paternalismo jurídico: Derechos y libertades, Revista Liberdade. Espanha, n. 15, 2006. RAMOS, Augusto César. Eutanásia: aspectos éticos e jurídicos da morte. Florianópolis: Editora OAB/SC, 2003. RAMOS; RUAS, Alexander Motta de Lima et al. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Revista do CFCH, Ano 2, n. 4, 2011. REDYSON, Deyve. Budismo da Índia para o mundo. O Buddha, o Dharmah e a Sangha. Revista Rever, ano 14, n. 1, 2014. REGO, Sérgio; PALÁCIOS, Marisa. A finitude humana e a saúde pública. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p. 1755-1760, 2006. REICHT W. T. Encyclopedia of bioethics. New York: Macmillan, 1995. REISNER, A. I. Cuidar dos doentes terminais. Conceitos e valores haláchicos. In: A. L. Mackler (Ed.), Responsabilidades de vida e morte na ética biomédica judaica. Nova York: O Seminário Teológico Judaico da América, s/a. ROCHA, Carmem Lúcia Antunes(org.). O Direito à Vida Digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004. ROCHA, Carina Amaral Fleury da; STUDART, Lucia. A laicidade do estado democrático brasileiro e a eutanásia no ordenamento jurídico. Revista. Episteme Transversalis, Volta Redonda, v. 10, n. 2, p. 24-44, 2019. ROCHA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da; PEREIRA, Thiago Rodrigues. O direito de morrer com dignidade. Revista Paradigma, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 147-172, 2016. RODRIGUES, J.C. Tabu da morte. edição Kindle. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. [online]. RODRIGUES, Romulo B. Os ensinamentos de Siddartha Gautama, O Buda. São Paulo: Clube dos autores, 2010. ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. 4. ed. Ceará: Medsi, 2003. ROYO, Villanova, MORALES, Ricardo. Direito de Morrer sem Dor: O Problema da Eutanásia. São Paulo: Edições e Publicações Brasil Ltda., 1993. ROXIN, Claus. A apreciação jurídico-penal da Eutanásia: Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. SÁ, Francisca Ester de. Liberdade e Modernidade: entre o individual e o coletivo. Logos: Comunicação e liberdade. v. 9, n. 1, p. 17-30, 2002. SÁ, Maria de Fátima Freire; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: Eutanásia suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Declaração sobre eutanásia, 1980. Disponível em: http://bit.ly/2nAo0iM. Acesso em: 26 set. 2019. SALES, Álvaro Ângelo. Bioética e processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no Brasil. Rev. Bioética. [online]. 2014, v. 22, n. 3. Disponível em: https://bit.ly/3cvyMey. Acesso em: 13 de maio de 2020. SALES, Álvaro Ângelo (Org). Bioética: A ética da vida sob múltiplos olhares. Disponível em: http://bit.ly/2IzCJCu. Acesso em: 23 de junho de 2019. SAMPEDRO, Ramón. Cartas do Inferno. Trad. Lea Zylberlicht. São Paulo: Planeta, Brasil, 2005. SANCHES, Álvaro. Morre a campeã paraolímpica Marieke Vervoort após passar por eutanásia. El País. Disponível em: http://bit.ly/2Maq4aq. Acesso em 19 dez. 2019. SANCHES, Mário A. Os cristãos são criacionistas? In: Criação e Evolução: Diálogo entre Teologia e Biologia. São Paulo: Ed. Ave-Maria, 2009. SANTE. Lu. Euthanasie-Assistance au suicide. Disponível em: http://bit.ly/3cikCOk. Acesso em: 29 fev. 2019. SANTOS, André Mendes Espírito. Ortotanásia e o direito a vida. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. SANTOS, L. F. Ajudas-me a morrer? – A morte assistida na cultura ocidental do século XXI. Lisboa: Sextante, 2009. SANTOS, Lucas Soares dos; SILVA, Thales Moreira Maia. Religião, cognição e as ciências do cérebro: uma introdução. Sacrilegens, Juiz de Fora, v. 14, n. 1, p. 90-109, 2017. SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. Transplante de órgãos e eutanásia (liberdade e responsabilidade). Saraiva: 1992. SANTOS, Sandra Cristina Patrício. Eutanásia e suicídio assistido, o direito e liberdade de escolha. Dissertação (Mestrado em Letras) – Pós-Graduação em Letras pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2011. SANTOS, Kananda Magalhães. O consentimento do ofendido como causa supralegal de exclusão da ilicitude. Jusbrasil. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3jb9oPl. Acesso em: 15 jul. 2020. SANVITO, Wilson Luiz. A morte dessacralizada. São Paulo: Arquivos Médicos do Hospital e da Faculdade de Ciências Médicas de Santa Casa, 2012. SCALZITTI, Alexandre Filho; ABE, Jair Minoro. João Inácio da Silva. Introdução à lógica para a Ciência da computação. 2. ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2002. SCHMIDT. Nova história crítica. São Paulo: Nova Geração, 2005. SCHOROEDER, Eduardo. A absurda lógica de Deus. Disponível em: http://bit.ly/2lJNhWY. Acesso em: 09 set. 2019. SCHRAMM, Fermim Roland; BATISTA, Rodrigo Siqueira. A bioética da proteção e a compaixão laica: o debate moral sobre a eutanásia. Ciência & Saúde Coletiva, Saúde Pública, 2006. SCHRAMM, R. F; REGO, S.; BRAZ, M. PALÁCIOS, M. Bioética, riscos e proteção. Cadernos de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, 2006. SEE, Jan Y. Buddhist self-immolation in medieval China. History of Religions 1965; 4: 243-68; Rahula W. Zen and the taming of the bull. London: Gordon Fraser, 1978. SEIXLACK, Ester de Lima. Livre arbítrio ou descarte: reflexões acerca da eutanásia. Dissertação (Mestrado em Saúde da Família) - Instituto A Vez do Mestre, Cascavel, 2011. SCHULWEIS, Haroldo. M. Judaísmo. De ou para ambos e. In: EN Dorff & LE Newman (Eds.), Ética e moralidade judaicas contemporâneas. Nova York: Oxford University Press, 1995. SHERWIN, B. L. A view of euthanasia. In: E. N. Dorff; L. E. Newman (Eds.). Contemporary Jewish ethics and morality. New York: Oxford University Press, 1995. SHERWIN, B. L. Jewish ethics for the twenty-first century. Living in the image of god. Syracuse, NY: Syracuse University Press, 2000. SHIMAMURA, Emilim; TERASACA, Cinthia; AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos. Em defesa da eutanásia e de um Estado Democrático Legítimo e Laico segundo a Teoria de Jurgem Habermas. Revista de Direito Privado da UEL, v. 1, n. 03, s/a. SIMMEL, Georg. O indivíduo e a liberdade. In. SOUZA, J.; OELZE, B. (Org.). Simmel e a modernidade. 2 ed. Brasília: Editora UnB, 2005. SINCLAIR, D. B. Tradition and the biological revolution. The application of Jewish law to the treatment of the critically Ill. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1989. SILVA, Adriano de Abreu; GUSMÃO, Gisele de Cássia; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal, et al. Atuação dos médicos frente às testemunhas de jeová e o sangue alheio. Revista Humanidades, v. 3, n. 1, 2014. SILVA, Alcione Carvalho. O Sagrado e o Homem Moderno na autonomia do homem moderno. Dissertação (Mestrado em Teologia) – Pós-Graduação em Teologia pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. SILVA, Camila Barreto Pinto. Transplante de órgãos e tecidos e a morte encefálica. In: GARCIA, Maria (coord.). Biodireito Constitucional. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. SILVA, Carine dos Reis; PORTELLA, Sandra Dutra Cabral; RODRIGUES, Luciano; et al. Religião e morte: qual a relação existente? Revista Enfermagem Contemporânea, Salvador, 2012. SIILVA, de Plácido E. Vocabulário Jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. SILVA, WG. Candomblé e umbanda. In: Cf. SALES, Álvaro Ângelo. Bioética e processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no Brasil. Rev. Bioética. v. 22, n. 3, p. 397-406, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3cvyMey. Acesso em: 13 de maio de 2020. SIMONETTI, Alfredo. Manual de psicologia hospitalar - o mapa da doença. 6. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011. SOARES, Vicente; MONTEIRO, Benedito Soares. Direito de Matar. Rio de Janeiro: Instituto Bibliográfico Brasileiro, 1948. SOUZA, Alzirinha. O sentido da vida na própria vida. Revista de Cultura Teleológica. v. 18, n. 69, p. 85-106, 2010. SOUZA, Mailson Fernandes Cabral de. Laicidade e Liberdade Religiosa no Brasil: situando a discussão entre religião e política. Interações, Belo Horizonte, v. 12, n. 21, p. 77-93, 2017. SOUZA, Maria Cecilia; COIMBRA, Carlos. E. A. Antropologia, saúde e envelhecimento. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. SPINSANTI, Sandro. Ética biomédica. Milão: Edições Paulinas, 1987. STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. 6. ed. São Paulo: LTR, 2005. STOTT, David. Buddhadharma and contemporary ethics: Some notes on the attitude of Tibetan Buddhism to abortion and related procedures. Religion, v. 22, n. 2, p. 171-182, 1992. SWEETMAN, Brendan. Religião: conceitos-chave em filosofia. São Paulo: Penso, 2007. TAVARES. Juarez Estevam Xavier. O consentimento do ofendido no direito penal. Revista da Faculdade de Direito - UFPR. Disponível em: https://bit.ly/3gX4raM. Acesso em: 15 jul. 2020. TEIXEIRA, Sonia Maria. Eutanásia. Disponível em: http://bit.ly/2W5z3QN. Acesso em: 12 mai. 2019. TRAPP, Rogério Vaz. A autonomia da vontade em Kant. Griot: Revista de Filosofia, v. 19, n. 3, p. 197-210, 2019. URBANO, Ziles. O problema do conhecimento de Deus. 2. ed. Porto Alegre. Edpcurs, 1989. URUGUAY. Lei 9414, de 29 de junho de 1934, Código Penal, Artigo 37. Disponível em: http://bit.ly/2IJUi2j. Acesso em: 13 nov. 2019. VADE MECUM. Código Penal Brasileiro. Exclusão de Ilicitude. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. VADE MECUM. Consolidação das Leis do Trabalho. Seção XIII. Das Atividades Insalubres ou Perigosas, Art. 189-195. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. VADE MECUM. Constituição da República Federativa Brasileira. Dos Direitos e Garantias Individuais. Art. 5. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. VADE MECUM. Código Civil. Da personalidade e da capacidade. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. VALENTE, Sílvio Eduardo. Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pós-Graduação de Direito pela Universidade de São Paulo, 2014. VATICAN NEWS. Papa: eutanásia e suicídio assistido são uma derrota para todos, 2019. Disponível em: http://bit.ly/2lt2g7G. Acesso em: 26 set. 2019. VATICANO. Catecismo da Igreja Católica. A vida em cristo: os dez mandamentos. Disponível em: http://bit.ly/2VDp58k. Acesso em: 02 mar. 2019. VATICANO. Declaration on euthanasia. Disponível em: http://bit.ly/2PYLIPP. Acesso em: 14 mai. 2019. VEGEZ, André; HUISMAN, Denis. História dos Filósofos ilustrada pelos textos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1984. VIANA, Marco Ângelo Soto Viana. Eutanásia sob a ótica do fim do sofrimento do ser humano de forma digna. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Pós-Graduação em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Roraima- Instituto de Ciências Jurídicas, Boa Vista, 2016. VIEIRA, Mônica Silveira. Eutanásia: Humanizando a visão jurídica. In: GOLDIN, José Roberto. Eutanásia-Holanda. Bioética. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/ eutanhol.htm. Acesso em: 10 nov. 2019. VIEIRA, Mônica Silveira. Eutanásia: Humanizando a visão jurídica. In: PESSINE, Leo. Eutanásia: Por que abreviar a vida? São Paulo: Loyola, 2004. VIEIRA, Monica Silveira. Eutanásia: humanizando a visão jurídica. Juruá: 2009. VILLAS-BÔAS, Maria Elisa. A morte encefálica como critério de morte. Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, Salvador, n. 17, 2008. VILLAS-BOAS, Maria Elisa. Da eutanásia ao prolongamento artificial. Aspectos polêmicos na disciplina jurídico-penal do final da vida. Rio de Janeiro: Forense, 2005. WANDERLEY, Maira Cauhi. A autonomia da vontade. Conteúdo Jurídico, Brasília, 2020, s/p. Disponível em: https://bit.ly/3awXeMD. Acesso em: 15 ago. 2020. WELLCOME GLOBAL MONITOR 2018. Disponível em: http://bit.ly/30Rhxi5. Acesso em: 01 set. 2019. XAVIER, Marcelo S.; MIZIARA, Carmen Silvia Molleis Galego; MIZIARA, Ivan Dieb. Terminalidade da vida: questões éticas e religiosas sobre a ortotanásia. Saúde, Ética & Justiça, v. 19, n. 1, p. 26-34, 2014. ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro. v. 1, Rio de Janeiro: Revan, 2003. ZAFFARONI, Eugenio, PIERANGELI, José. Manual de Direito Penal. Parte geral. 4. ed. São Paulo: Tribunais, 2001.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAutonomia da vontadept_BR
dc.subjectEutanásiapt_BR
dc.subjectConsentimentopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectMortept_BR
dc.subjectReligiãopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIApt_BR
dc.titleEUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES LEGAIS NO ÂMBITO SOCIAL, RELIGIOSO E JURÍDICOpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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