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metadata.dc.type: Dissertação
Title: EUTANÁSIA: VISÃO RELIGIOSA E ESTATAL
metadata.dc.creator: ABREU, FABIANO DA SILVA
metadata.dc.contributor.advisor1: OLIVEIRA, David Mesquiati de
metadata.dc.contributor.referee1: OLIVEIRA, David Mesquiati de
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Francisco de Assis Souza dos
metadata.dc.contributor.referee3: MARLOW, Sergio Luiz
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação tem por objetivo investigar o problema da eutanásia a partir da interface entre Direito e Religião. O referido instituto sempre esteve presente no seio da civilização, tratando-se de assunto polêmico e atual, sendo certa sua prática nos hospitais, embora esse fato não seja do conhecimento da grande maioria da população. Fala-se de seus aspectos envolvendo a religião e como esta, em suas variadas acepções, enxerga tal instituto, bem como se aborda também como o Estado se posiciona frente a tal procedimento no sentido de aprovar ou repudiar o mesmo, enfatizando o tratamento jurídico dado a tal instituto, ou seja, como a lei o enxerga e o que ocorre com aqueles que se aventuram na sua prática, em qualquer de suas modalidades, abordando a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica. O referido instituto, presente desde os tempos mais remotos passou por uma evolução, sendo praticado por cada civilização sobre uma temática própria, sendo certo que essa evolução modificou a eutanásia até chegarmos na definição dos dias de hoje. Por se tratar de assunto de relevante importância, o mesmo deve ser observado à luz da ciência e religião, entendendo-se que embora tenham objetos diferentes de estudo, não são inimigas como se pensava no passado, podendo-se afirmar que a religião é contrária à prática da eutanásia, e no campo científico há inúmeras controvérsias. A eutanásia, dentro de uma abordagem jurídica, levando-se em consideração o ordenamento jurídico pátrio, revela-se uma prática criminosa. Certo que não há uma lei determinada que venha enquadrar a eutanásia como crime, mas por analogia, esta é considerada crime de homicídio, tendo no Brasil existido vários projetos de lei na tentativa de dar um enquadramento próprio, na tentativa de legalizar ou incriminar a referida prática. Deixa-se claro que é uma atitude reprovada pelas religiões abordadas e que sua prática é proibida no Brasil, por isso considerada como crime de homicídio.
Abstract: This thesis aims to investigate the issue of euthanasia from the interface between law and religion. The Trade Marks Registry has always been present within the civilization, in the case of controversial and hot topic, being sure your practice in hospitals, although this fact is not the majority of the population of knowledge. There is talk of its aspects involving religion and how this, in its various meanings, sees such an institute, and also addresses how the state is positioned against such a procedure to approve or repudiate the same, emphasizing the legal treatment such institute, ie how the law sees and what happens to those who venture into their practice in any of its forms, covering freedom of choice and the dignity of the human person. The research was developed through literature review. The Trade Marks Registry, present from the earliest times has undergone an evolution, being practiced by every civilization on a separate subject, given that these developments changed the euthanasia until we get the definition of today. Because it is the subject of great importance, it should be seen in the light of science and religion, it being understood that although they have different objects of study are not enemies as was thought in the past, can affirm that religion is contrary the practice of euthanasia, and in the scientific field there are numerous controversies. Euthanasia, within a legal approach, taking into account the Brazilian legal system, proves to be a criminal act. Sure that there is a certain law that will fit euthanasia as a crime, but by analogy, it is considered the crime of murder, and in Brazil there were several bills in an attempt to give a proper framework in an attempt to legalize or criminalize the said practice. It is made clear that it is an attitude rejected by religions addressed and that their practice is prohibited in Brazil, therefore considered as the crime of murder.
Keywords: Eutanásia
Religião
Estado
Lei
Homicídio
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: Ciências da Religiões
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/310
Issue Date: 18-Nov-2015
Appears in Collections:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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