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Tipo: Dissertação
Título: A INFLUÊNCIA DA MORAL JUDAICO-CRISTÃ NA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Autor(es): SANTOS, JOÃO CÉLIO OLIVEIRA DOS
Primeiro Orientador: Oliveira, David Mesquiati de
Primeiro membro da banca: Rosa, Wanderley Pereira da
Segundo membro da banca: Junior, Aluer Batista Freire
Terceiro membro da banca: Oliveira, David Mesquiati de
Resumo: O Brasil, por meio de sua Constituição Federal, é um país laico, ou seja, o Estado garante a liberdade religiosa a seus cidadãos e não faz opção por nenhuma religião específica. O objetivo deste trabalho é demonstrar a influência do pensamento judaico-cristão no amparo à família na Constituição brasileira, demonstrando como o contexto ético e moral da religião está presente no ordenamento jurídico estatal, por sua vez, no suporte jurídico as famílias. Mesmo sendo um Estado laico o Brasil foi estabelecido sobre os mesmos fundamentos que todo o restante da sociedade ocidental. Gianni Vattimo e seu cristianismo não religioso, que enxerga o fenômeno religioso com uma roupagem secularizada, será a lente que guiará todo o processo de investigação e análise da proposta que irá buscar a influência judaico-cristã, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as questões de ordem familiar. A família é protegida e considerada a célula formadora da sociedade, e a partir daí, será feita uma análise da Constituição Federal para identificar os traços religiosos, capazes de fomentar a organização familiar, presentes na mesma. Veremos como a cultura patriarcal, monogâmica e heterossexual encontrada no ordenamento jurídico brasileiro tem origem na tradição cristã.
Resumo Alternativo: Brazil, through its Federal Constitution, is a laic country. That is, the State guarantees religious freedom to its citizens, and it does not make an option for any specific religion. The goal of this study is to demonstrate the influence of the Judeo-Christian thinking in support of the family in Brazilian constitution, describing how the ethical and moral context of religion is present in state legal order, in turn, in juridical assistance to the families. Even though it is a laic State, Brazil was established on the same ground as the rest of the western society. Gianni Vattimo, with his non-religious Christianity, sees the religious phenomenon with a secularized view, which will be the lens that will guide the whole process of investigation and analysis of the proposal that will seek the Judeo-Christian influence, in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, mostly in the issues of family order. The family is protected and considered as the forming cell of the society, and from there, an analysis will be done of the Federal Constitution to identify the religious traces that are capable of promoting the family organization presents on them. We will see how patriarchal monogamous and heterosexual culture found on Brazilian legal order system have a source on Christian tradition.
Palavras-chave: Religião e Direito. Moral judaico-cristã. Constituição brasileira. Família.
Religion and e Law. Judeo-Christian moral. Brazilian Constitution. Family
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Citação: AGUIAR, L. M. M. O poder da Igreja Católica no mundo feudal; Brasil Escola. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/historiag/o-poder-igreja-catolica-no-mundo-feudal.htm>. Acesso em: 09 de nov. 2016. ALBERGARIA, B. Histórias do direito, evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011. ALTAFIN, J. O Cristianismo e a constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. ANDRADE, J. C. V. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 2004. ARENDT, H. A Condição humana. Lisboa: Relógio D’Água, 2001. ASSIS, A. C. EC nº 66/10: A Emenda Constitucional do casamento. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos/2010/ec-no-66-10-a-emenda-constitucional-do-casamento-des.-arnoldo-camanho>. Acesso em: 20 de nov. 2010. BERGER, P. A dessecularização do mundo: uma visão global. Religião e sociedade. Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 9-24, 2000. __________. 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Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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Data do documento: 13-Dez-2017
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