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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Ribeiro, Osvaldo Luiz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1596908442976138pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro, Osvaldo Luiz-
dc.contributor.referee2Cavalcante, Ronaldo de Paula-
dc.contributor.referee3Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti-
dc.creatorHora, Thales Roque da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5857059795863128pt_BR
dc.date.accessioned2019-09-06T12:37:08Z-
dc.date.available2018-10-23-
dc.date.available2019-09-06T12:37:08Z-
dc.date.issued2018-10-23-
dc.identifier.urihttp://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/295-
dc.description.abstractThis paper presents, as its general objective, the approaching of religious freedom at work environment, leading to the following question: which is the the relation between work and religion at the labor space? The hypothesis this dissertation considers is that both must be faced as complementary in the citizen's identity. Therefore, initially, the discussion of the the rights of religion and work became necessary. As it is, the religious liberty in the international system of human rights was clarified and, also, its evolutions in the Brazilian constitutions, which included possible conflicts between religious freedom and the other fundamental rights. Posteriorly, labor law is treated, concatenating, among other topics, the subordination of the employee and the directive power of the employer, and then, the preservation of work environment as place of employee's rights is emphasized. The second part refers to the central theme of the dissertation: the religious freedom at labor environment. In this part, which relates work with religious freedom, some issues were approached, such as: religious tendencies by some employers; proselytism; objection of professional conscience; and about domestic employment and religious freedom. The last part discusses about the religious discrimination at the work environment and the moments in which it could happen, also exposing moral damage and due cause of dismissal while they are legal consequences of religious discrimination and moral harassment by religious reasons at the labor environment. Finally, it discusses about of the patronal duties of provide reasonable acomodations to the employee's religious practices. In what concerns about the methodology, the data were gotten through bibliographic research, presenting Aloisio Cristovam dos Santos Junior as the most quoted author. This research has as its utility to assert the religious liberty as both fundamental right and warranty, which must be reasonably guaranteed in any location, labor space included, though they are not absolute.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho apresenta como objetivo geral abordar a liberdade religiosa no ambiente de trabalho, apontando a seguinte questão problema: qual é a relação entre trabalho e religião no espaço laboral? A hipótese considerada nesta dissertação é a de que ambos devem ser considerados como complementares na identidade do cidadão. Deste modo, fez-se necessário, inicialmente, discutir o direito de religião e o direito ao trabalho. Assim, foi elucidada a liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos e sua evolução nas constituições brasileiras, tratando-se ainda dos possíveis conflitos entre a liberdade religiosa e os demais direitos fundamentais. Posteriormente, é tratado o direito ao trabalho, concatenando, entre outros tópicos, a subordinação do empregado e o poder diretivo do empregador e após, dá-se ênfase ao ambiente de trabalho como local de preservação dos direitos do empregado. Na segunda parte trata-se do tema central da dissertação: a liberdade religiosa no ambiente de trabalho. Nesta parte, relacionando-se o trabalho com a religião, tratou-se de algumas problemáticas, tais como: os empregadores de tendência religiosa; proselitismo; objeção de consciência profissional; e sobre a liberdade religiosa e emprego doméstico. A última parte trata da discriminação religiosa no ambiente de trabalho e dos momentos em que esta pode ocorrer, abordando-se também o dano moral e a justa causa, enquanto consequências jurídicas da discriminação religiosa e do assédio moral por motivos religiosos no ambiente laboral. Por fim, discorre a respeito do dever patronal de acomodação razoável às práticas religiosas dos empregados. Com relação à metodologia, os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica, apresentando como autor mais citado Aloisio Cristovam dos Santos Junior. A utilidade desta pesquisa é asseverar que a liberdade religiosa é um direito e garantia fundamental, que muito embora não seja absoluto, deve ser garantido, de forma razoável, em qualquer local, inclusive no trabalho.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Mestrado Estagiário (estagiario.mestrado@fuv.edu.br) on 2019-09-06T12:37:08Z No. of bitstreams: 1 TCC - Thales Roque da Hora.pdf: 2476313 bytes, checksum: ca5b21b07fcb6d2f312f92bff98bcca4 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências da Religiõespt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências das Religiõespt_BR
dc.relation.referencesALEXI, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. ALONSO, Ricardo; REIS, Junio. A Liberdade Religiosa nas Relações de Trabalho. In: LAZARI, Rafael; BERNARDI, Renato; LEAL, Bruno (Orgs). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: Questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira Andrade. Imunidades tributárias na constituição federal. In: Imunidade tributária. Coord: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; CARVALHO, Cristiano. São Paulo: MP, 2005. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTR, 2005. BARROSO, Luiz Roberto. O começo da história: A Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro. In: RÚBIO, David; FLORES, Joaquín; CARVALHO, Salo (Orgs). Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. BELMONTE, Alexandre Agra. A tutela das liberdades nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2013. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Os princípios do Direito do Trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 40, abr. 2007. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista _artigos_leitura&artigo_id=1773>. Acesso em: 18 nov. 2017. BONAVIDES, Paulo. História constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Discriminação por sobrequalificação. Dissertação de Mestrado em Direito do Trabalho. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2008. BRASIL. Código Civil. Brasília, 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 06 fev. 2018. ______. Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 21 out. 2017. ______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao91.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017. ______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 16 de julhode 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao34.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017. ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 24 de janeiro de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Constituicao/ Constituicao67.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017. ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao compilado.htm>. Acesso em: 17 ago.2017. ______. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1937. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Constituicao 37.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017. ______. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1946. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao46.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017. ______. Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, 22 de abril de 1824. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24. htm>. Acesso em: 14 ago. 2017. ______. Lei Complementar nº 150. Brasília, 01 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm>. Acesso em: 28 mar. 2018. ______. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/L9029.htm>. Acesso em: 19 nov. 2016. ______. Programa Nacional de Direitos Humanos. Gênero e Raça: todos pela igualdade de oportunidades: teoria e prática. Brasília: MTb-a/Assessoria Internacional, 1998. ______. Senado Federal. Uma breve história das Constituições do Brasil. Brasília, [201-?]. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao 25anos/historia-das-constituicoes.htm>. Acesso em: 26 ago. 2017. ______. Tribunal Regional do Trabalho (1ª região). Recurso Ordinário nº 0000029-08.2013.5.01.0013. Recorrente: Ministério Público do Trabalho. Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Relator: Desembargador Rogério Lucas Martins. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2017. ______. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Recurso Ordinário nº 0000440-35.2011.5.01.0041. Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Recorrido: Rogério Pinho dos Santos. Relatora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Rio de Janeiro, 29 de Outubro de 2012. ______. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Recurso Ordinário nº 00109057020155010039. Recorrentes: Dayane Cristina de Souza Ferreira e Via Varejo S/A. Recorridos: Dayane Cristina de Souza Ferreira e Via Varejo S/A. Relator: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Rio de Janeiro, 08 de Março de 2017. ______. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Recurso Ordinário nº 01144-2005-225-01-00-3. Recorrentes: Maria Lucia da Costa e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Recorridos: Maria Lucia da Costa e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Relator: Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2007. ______. Tribunal Regional do Trabalho (4ª Região). Recurso Ordinário nº 00213244320155040403. Recorrente: Igor Ataide Leite Gonçalves. Recorrido: Marisa Lojas S.A. Relator: Desembargador José Felipe Ledur. Porto Alegre, 15 de Fevereiro de 2017. ______. Tribunal Regional do Trabalho (8ª Região). Recurso Ordinário nº 02055-2004-008-08-00-3. Recorrente: Portugal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. Recorrido: Rosangela de Oliveira Cecim. Relatora: Desembargadora Elisabeth Fátima Martins Newman. Pará, 25 de maio de 2005. ______. Tribunal Regional do Trabalho (12º Região). Recurso Ordinário nº 02061-2004-037-12-00-4. Recorrente: Tecnocoop Informática Serviços – Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informática Ltda. Recorrido: Luís Felipe Mariante Gracioli. Relator: Desembargador José Ernesto Manzi. Florianópolis, 30 de setembro de 2005. ______. Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região). Recurso Ordinário nº 0018700-27.2014.5.13.0008. Recorrente: AEC Centro de Contatos S.A. Recorrida: Denise Soares da Silva. Relator: Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva. Paraíba, 23 de Julho de 2014. ______. Tribunal Regional do Trabalho (17ª Região). Recurso Ordinário nº 01723.2005.010.17.00.3. Recorrentes: Marisa – Lojas Varejistas Ltda e Simone Soares Sarmento Silva. Recorridos: Marisa – Lojas Varejistas Ltda e Simone Soares Sarmento Silva. Relatora: Desembargadora Anabella Almeida Gonçalves. Vitória/ES, 06 de junho de 2006. ______. Tribunal Regional do Trabalho (23º Região). Recurso Ordinário nº 861201000923000 MT 00861.2010.009.23.00-0. Relator: Desembargador Edson Bueno. Mato Grosso, 23 de Março de 2011. BREGA FILHO, Vladimir. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Conteúdo jurídico das expressões. São Paulo: Juazes de Oliveira, 2002. BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTR, 2002. BRITO, Samyr Leal da Costa. A aplicação do direito fundamental a liberdade religiosa nas relações de trabalho: uma reflexão sobre as possibilidades do empregador divulgar, por áudio ou imagem, seu pensamento em matéria religiosa dentro do ambiente laboral. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 149, 2016. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_ leitura&artigo_id=16904&revista_caderno=25>. Acesso em abr. 2018. CAMILO, Adélia Procópio. Meio ambiente do trabalho como direito fundamental e responsabilidade civil do empregador. In: ANDRADE, Everaldo; CARVALHO NETO, Frederico; SCHWARZ, Rodrigo (Coords). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: 2015, p. 423. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/ publicacoes/66fsl345/i135trx2/xltgP56OFvYo98q4.pdf>. Acesso em: 17 nov.2017. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. CARDOZO FILHO, Aloizio Apoliano. Assédio moral no trabalho. Brasília: Clube dos Autores, 2013. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 2 ed. São Paulo: Noeses, 2008. CONSANI, Débora. O contrato de trabalho e a liberdade religiosa. Tese (Mestrado Científico na área de Ciências Jurídico-Empresariais com menção em Direito Laboral) – Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016. CONSELHO DA EUROPA. Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Roma, 1950. Disponível em: <http://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017. CORRADA, Roberto L. Toward An Integrated Disparate Treatment and Accommodation Framework For Title VII Religion Cases. University of Cincinnati Law Review, 2009. COSTA, Maynara. Objeção de consciência dos profissionais de saúde e responsabilidade civil do estado. Jurídico Certo. Natal, 2016. Disponível em: <https://juridicocerto.com/p/maynara-costa-advoc/artigos/objecao-de-consciencia-dos-profissionais-de-saude-e-responsabilidade-civil-do-estado-2446>. Acesso em: 21 ago. 2018. CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para concursos. 7. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. DANTAS JR, Aldemiro. et al. Direito Individual do Trabalho I. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2012. DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 1996. DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. In: DURKHEIM, Émile. Durkeim (Os pensadores). 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. FONSECA, Alexandre; ADAD, Clara Jane (Orgs). Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, SDH/PR, 2016, p. 81. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cnrdr/pdfs/relatorio-de-intolerancia-e-violencia-religiosa-rivir-2015>. Acesso em: 16 jan. 2018. FONSECA. Francisco Tomazoli da. Religião e Direito no Século XXI: a liberdade religiosa no estado laico. Curitiba: Juruá, 2015. FRANÇA, Ana Cristina Limongi. Qualidade de vida no trabalho: conceitos, abordagens, inovações e desafios nas empresas brasileiras, Revista Brasileira de Medicina Psicossomática. Rio de Janeiro, vol. 1, nº 2, p. 79-83, abril/maio/junho de 1997. FRANÇA, Rubens Limongi. Direitos da personalidade: coordenadas fundamentais. Revista do Advogado, n. 38, 1992. GONÇALVES, Antonio Baptista. Direitos Humanos e in (tolerância) religiosa. Laicismo- proselitismo – fundamentalismo – terrorismo. Tese (Doutorado em Filosofia do Direito) – Pontífica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2004. GUERREIRO, Sara. As fronteiras da tolerância – Liberdade religiosa e proselitismo na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Lisboa: Almedina, 2005. HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa do cotidiano. Tradução de Maria Helena Kuhner. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. ISHAY, Micheline. The history of human rights: from ancient times to the globalization era. California: University of California Press, 2004. LEAL, Bruno e NUNES, Tatiana. A liberdade de religião perante o Estado laico e a aplicação de provas durante dias sagrados. In: LAZARI, Rafael; BERNARDI, Renato; LEAL, Bruno (Orgs). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: Questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. LELLIS, Lélio; HEES, Carlos. Manual de Liberdade Religiosa. Engenheiro Coelho, SP: Ideal Editora, 2013. LOPES JÚNIOR, Dalmir. A objeção de consciência do médico e o direito de autodeterminação do paciente. Escola Superior de Direito Público. Brasil: 2017. Disponível em: <http://esdp.net.br/a-objecao-de-consciencia-do-medico-e-o-direito-de-autodeterminacao-do-paciente/>. Acesso em: 12 mar. 2018. LOUREIRO, Francisco José Abrantes Serra. A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Dissertação (Mestrado em Solicitadoria de Empresa) - Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Leiria, 2016. LYON-CAEN, Antoine. L’egalité et la loi em droit du travail. Paris: Editecom, 1990. MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade e Igualdade Religiosa no Local de Trabalho – Breves Apontamentos. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª região, n. 3, 2010, p. 9. Disponível em: <http://site.liberdadereligiosa.org.br/ lr_relacoes_trabalho.pdf>. Acesso em: 06 jan. 2018. ______. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva: dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra: Editora Coimbra, 1996. MEHTA, Hemant. Kentucky Will Deny Creationists $18,000,000 in Tax Rebates Because of Their Discriminatory Hiring Practices. Patheos. 2014. Disponível em: <http://www.patheos.com/blogs/friendlyatheist/2014/12/10/kentucky-will-deny-creatio nists-up-to-18000000-in-tax-rebates-because-of-their-discriminatory-hiring-practices/>. Acesso em: 10 jun. 2018. MELO, Joyce Ferreira. Alternativas médicas às transfusões de sangue e suas repercussões em âmbito civil e criminal. Fortaleza: ABC, 2007. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008. MENEZES, Jeane Almeida de. Contrato de Trabalho nas Organizações de Tendência. In: Revista da ESMAT. V. 13, Ano 1, N. 1, Agosto de 2008. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993. MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003. ______. Direito Constitucional. 17 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005. MORSINK, Johannes. The Universal Declaration of Human Rights: Origins, Drafting and Intent. Filadélfia: University of Pennsylvania Press, 1999. NASCIMENTO, Nilson de Oliveira. O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego. Tese (Doutorado em Direito) – Pontífica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. NASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro. Assédio moral no ambiente de trabalho. Revista LTR, v. 68, n. 8. São Paulo: LTr, 2004. NASSIF, Rafael Carmezim. A relação de emprego nas organizações de tendência. Paraná: Revista de Direito, 2014, p. 203. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/ojs/revistadir/article/view/1559>. Acesso em: 05 fev. 2018. NORONHA, Ibsen; BICCA, Ronald. Distinções e Brocardos Jurídicos. Brasília: Entrelivros, 2006. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do trabalhador. 5 ed. São Paulo: TRr, 2010. OIT – Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 111: Convenção concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão. Disponível em: <http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/OIT_111.html>. Acesso em: 10 jun. 2018. ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 1965. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-65810-8-dezembro-1969-407323-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 26 nov. 2017. ______. Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções. 1981. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/DecElimFormIntDisc. html >. Acesso em: 26 nov. 2017. ______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2017. ______. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em: 26 nov. 2017. ______. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 26 nov. 2017. PIRES. Maurício. A Religião e o Estado Laico. Jusbrasil, 2014. Disponível em: <https:// mauriciopiresadvogado.jusbrasil.com.br/artigos/167709988/a-religiao-e-o-estado-laico>. Acesso em: 26 ago. 2017. PRETTI, Gleibe. CLT comentada com doutrina e jurisprudência. 2 ed. São Paulo: Ícone, 2012. RÊGO JÚNIOR, João Batista do. Discriminação por motivos religiosos. Limites entre a liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador. Jus, 2014, p.1. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/28944/discriminacao-por-motivos-religiosos>. Acesso em: 26 jun. 2018. ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 3.ed. São Paulo: LTr, 2009. SANSEVERINO, Luisa Riva. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1976. SANTOS JUNIOR, Aloisio Cristovam dos. Liberdade religiosa e contrato de trabalho. Niterói: Impetus, 2013. ______. Poder familiar versus proselitismo religioso do empregado doméstico: qual o desfecho constitucionalmente adequado?. Rio de Janeiro: Revista Trabalhista, 2014. SANTOS, Luciana Pessoa Nunes. Dignidade Humana e Relação de Trabalho Doméstico: demarcação dos limites entre digno e indigno fundada no mínimo existencial. In: GOLDSCHMIDT, Rodrigo; BIER, Clerilei Aparecida; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque. (Org.). Humanização do direito e horizontalização da justiça no século XXI. 23 ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. SETUBAL, Alexandre Montanha de Castro. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa. Tese (Mestrado em Direito Público) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. SILVA, Edfre; TIFALDI, Thiago. A religião nas forças armadas e auxiliares. In: LAZARI, Rafael; BERNARDI, Renato; LEAL, Bruno (Orgs). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: Questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. ______. Curso de direito constitucional positivo. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2002 ______. Direito Ambiental Constitucional. 2 Ed. São Paulo: Malheiros, 1995. SILVA, Rafael Bruno da. Discriminação Religiosa no Ambiente de Trabalho. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR. Ano III, nº 8, 2012. SIMÃO, Guilherme. Religiões afro-brasileiras ganham direito de resposta na Record. Estadão. São Paulo, 19 mai. 2015. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/ fausto-macedo/religioes-afro-brasileiras-ganham-direito-de-resposta-na-record/>. Acesso em: 12 out. 2017. SOUSA, Aniédia; BARBOSA, Gleza; PEREIRA, Maria. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Jus, 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/45076/a-liberdade-religiosa-nas-constituicoes-brasileiras>. Acesso em: 26 ago. 2017. SOUZA. Josias Jacintho de. Separação entre Religião e Estado no Brasil: Utopia Constitucional?. Tese (Doutorado em Direito) – Pontífica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. TAVARES, André Ramos. O poder judiciário entre o estado laico e a presença religiosa na Constituição de 1988. In: LAZARI, Rafael; BERNARDI, Renato; LEAL, Bruno (Orgs). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: Questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. TEÓFILO, Adiel. A Igreja dentro da lei: direito de reunião. Brasília: 2013. Disponível em: <http://adielteofilo.blogspot.com.br/2013/03/a-igreja-dentro-da-lei-direito-de. html>. Acesso em: 07 set. 2017. TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. TUROLLA, Rodolfo. O Direito do Trabalho ao Redor do Mundo.Politize. Joinville: 20 Abr. de 2017. Disponível em: <http://www.politize.com.br/direitos-trabalhistas-no-mundo/>. Acesso em: 01 Nov. 2017. VÁLIO, Marcelo Roberto Bruno. Os direitos de personalidade nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2006. WEINGARTNER NETO, Jaime. A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo. Tese (Doutorado em Direito) – Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. ZANLUCA, Júlio César. Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado. Guia Trabalhista. Disponível em: <http://www.guiatrabalhista.com.br/ tematicas/justacausa.htm>. Acesso em: 24 jun. 2018.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAmbiente laboralpt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectDiscriminação religiosapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIApt_BR
dc.titleLIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHOpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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