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metadata.dc.type: Dissertação
Title: LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO
metadata.dc.creator: Hora, Thales Roque da
metadata.dc.contributor.advisor1: Ribeiro, Osvaldo Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro, Osvaldo Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Cavalcante, Ronaldo de Paula
metadata.dc.contributor.referee3: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho apresenta como objetivo geral abordar a liberdade religiosa no ambiente de trabalho, apontando a seguinte questão problema: qual é a relação entre trabalho e religião no espaço laboral? A hipótese considerada nesta dissertação é a de que ambos devem ser considerados como complementares na identidade do cidadão. Deste modo, fez-se necessário, inicialmente, discutir o direito de religião e o direito ao trabalho. Assim, foi elucidada a liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos e sua evolução nas constituições brasileiras, tratando-se ainda dos possíveis conflitos entre a liberdade religiosa e os demais direitos fundamentais. Posteriormente, é tratado o direito ao trabalho, concatenando, entre outros tópicos, a subordinação do empregado e o poder diretivo do empregador e após, dá-se ênfase ao ambiente de trabalho como local de preservação dos direitos do empregado. Na segunda parte trata-se do tema central da dissertação: a liberdade religiosa no ambiente de trabalho. Nesta parte, relacionando-se o trabalho com a religião, tratou-se de algumas problemáticas, tais como: os empregadores de tendência religiosa; proselitismo; objeção de consciência profissional; e sobre a liberdade religiosa e emprego doméstico. A última parte trata da discriminação religiosa no ambiente de trabalho e dos momentos em que esta pode ocorrer, abordando-se também o dano moral e a justa causa, enquanto consequências jurídicas da discriminação religiosa e do assédio moral por motivos religiosos no ambiente laboral. Por fim, discorre a respeito do dever patronal de acomodação razoável às práticas religiosas dos empregados. Com relação à metodologia, os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica, apresentando como autor mais citado Aloisio Cristovam dos Santos Junior. A utilidade desta pesquisa é asseverar que a liberdade religiosa é um direito e garantia fundamental, que muito embora não seja absoluto, deve ser garantido, de forma razoável, em qualquer local, inclusive no trabalho.
Abstract: This paper presents, as its general objective, the approaching of religious freedom at work environment, leading to the following question: which is the the relation between work and religion at the labor space? The hypothesis this dissertation considers is that both must be faced as complementary in the citizen's identity. Therefore, initially, the discussion of the the rights of religion and work became necessary. As it is, the religious liberty in the international system of human rights was clarified and, also, its evolutions in the Brazilian constitutions, which included possible conflicts between religious freedom and the other fundamental rights. Posteriorly, labor law is treated, concatenating, among other topics, the subordination of the employee and the directive power of the employer, and then, the preservation of work environment as place of employee's rights is emphasized. The second part refers to the central theme of the dissertation: the religious freedom at labor environment. In this part, which relates work with religious freedom, some issues were approached, such as: religious tendencies by some employers; proselytism; objection of professional conscience; and about domestic employment and religious freedom. The last part discusses about the religious discrimination at the work environment and the moments in which it could happen, also exposing moral damage and due cause of dismissal while they are legal consequences of religious discrimination and moral harassment by religious reasons at the labor environment. Finally, it discusses about of the patronal duties of provide reasonable acomodations to the employee's religious practices. In what concerns about the methodology, the data were gotten through bibliographic research, presenting Aloisio Cristovam dos Santos Junior as the most quoted author. This research has as its utility to assert the religious liberty as both fundamental right and warranty, which must be reasonably guaranteed in any location, labor space included, though they are not absolute.
Keywords: Ambiente laboral
Liberdade religiosa
Discriminação religiosa
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: Ciências da Religiões
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/295
Issue Date: 23-Oct-2018
Appears in Collections:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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