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metadata.dc.type: Dissertação
Title: RELIGIÃO E DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NA RELAÇÃO DE EMPREGO POR MEIO DO EXAME DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
metadata.dc.creator: Silva, Luciano
metadata.dc.contributor.advisor1: Ribeiro, Osvaldo Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro, Osvaldo Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Stephanini, Valdir
metadata.dc.contributor.referee3: Francischetto, Gilsilene Passon
metadata.dc.description.resumo: Valendo-se de estudos das Ciências das Religiões e do Direito do Trabalho, esta pesquisa tem por objetivo fazer uma análise quanti-qualitativa da discriminação religiosa na relação de emprego por meio do exame dos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho – TST, órgão de terceiro grau da Justiça Trabalhista. Buscou-se compreender como tem sido o tratamento desse tipo de discriminação nos acórdãos do TST, o que seria a discriminação religiosa na relação de emprego, como a justiça do trabalho avalia a discriminação religiosa na relação laboral, quais as principais religiões das vítimas de discriminação no âmbito laboral, que foram julgadas no TST, quais as principais atitudes de empregados e empregadores que contribuem para as proposições de tais ações judiciais, quais as principais normas legais foram usadas para solucionar os litígios trabalhistas que envolveram a discriminação ou ofensa a liberdade religiosa. Ao final da pesquisa, considerando as análises dos acórdãos do TST e da European Network Against Racism – ENAR, é proposta uma ferramenta de gestão da diversidade religiosa nas relações de emprego, para reduzir a discriminação e ofensa da liberdade religiosa nas relações laborais e contribuir para diminuir perdas com processos judiciais.
Abstract: The purpose of this research is to make a quantitative and qualitative analysis of religious discrimination in the employment relationship by examining the judgments of the Tribunal Superior do Trabalho (TST), a third-party body degree of Labor Justice. It was sought to understand how has been the treatment of this type of discrimination in the TST judgments, what would be religious discrimination in the employment relationship, how labor justice assesses religious discrimination in the employment relationship, what are the main religions of victims of discrimination in the labor context, which were judged in the TST, what are the main attitudes of employees and employers who contribute to the propositions of such lawsuits, what the main legal norms were used to solve the labor disputes that involved discrimination or offense to religious freedom. At the end of the research, considering the analyzes of the TST and European Network Against Racism (ENAR) judgments, a tool for managing religious diversity in employment relations is proposed to reduce discrimination and offense of religious freedom in industrial relations and contribute to decrease losses with lawsuits.
Keywords: Liberdade religiosa
Discriminação religiosa
Ambiente de trabalho
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: Ciências da Religiões
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/277
Issue Date: 11-Dec-2018
Appears in Collections:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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