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Tipo: Dissertação
Título: O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E A INTERFACE COM A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE A CIDADANIA VITÓRIA – ES 2014
Autor(es): PAIXÃO, JOSÉ GOMES
Primeiro Orientador: Cavalcante, Ronaldo de Paula
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Segundo membro da banca: Santos, Francisco de Assis Souza dos
Terceiro membro da banca: Cavalcante, Ronaldo de Paula
Resumo: O tema deste trabalho acadêmico é a Política de Educação e o Ensino Religioso. O objeto de pesquisa é o Ensino Religioso (ER) na Educação Básica (EB) e sua relação com a Educação em Direitos Humanos e a formação para o exercício da cidadania. A proposta do estudo foi analisar se existe relação entre Educação em Direitos Humanos, Ensino Religioso na Educação Básica com a formação para a Cidadania. Os objetivos específicos foram: a) Contextualizar a Educação Básica e o Ensino Religioso nos marcos da Política de Educação brasileira e sua relação com a Educação em Direitos Humanos; b) Refletir sobre o conceito cidadania e como este é apresentado pela literatura brasileira; e c) Identificar qual a concepção de cidadania prevista no Ensino Religioso e na Educação Básica. A metodologia de pesquisa compreendeu pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, revisão teórica das categorias Política de Educação, Direitos Humanos, Ensino Religioso e Cidadania e pesquisa documental. Por meio do estudo constatou-se que todos os normativos legais - normativos da Educação, da Educação em Diretos Humanos, Programas e Planos Nacional de Diretos Humanos e de Educação em Direitos Humanos, e Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos - têm como eixo orientador o reconhecimento da dignidade humana. Por conseguinte todos apresentam fundamentos, princípios e diretrizes voltados para a promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, e consequentemente colabora com a promoção da cidadania. Fica evidente, portanto, que Educação em Direitos Humanos, o Ensino Religioso na Educação Básica estão intimamente imbricados na formação cidadã em consonância com a Constituição Federal de 1988 e a LDB. Todavia, observa-se que há uma distância enorme entre o que está previsto em lei e o chão das escolas brasileiras.
Resumo Alternativo: The theme of this academic work is the Politics of Education and Religious Education. The research subject is Religious Education (RE) in Basic Education (BE) and its relation to human rights education and training for citizenship. The purpose of this study was to examine whether there is a relationship between Human Rights Education, Religious Education in Primary Education with training for citizenship. The specific objectives were: a) To contextualize Basic Education and Religious Education in the framework of the Brazilian Education Policy and its relation to human rights education; b) Reflect on the concept citizenship and how this is presented by the Brazilian literature; c) Identify which conception of citizenship provided in Religious Education and Basic Education. The research methodology consisted of bibliographic research with qualitative approach, theoretical review of the categories of Education Policy, Human Rights, Citizenship and Religious Education and documentary research. Through the study it was found that all legal norms - norms of Education, Education for Human Rights, National programs and Plans for Human Rights and Human Rights Education, and State Program on Education in Human Rights - have as a guiding shaft the recognition of human dignity. Therefore all have foundations, principles and guidelines aimed at the promotion, defense and guarantee of human rights, and hence contributes to the promotion of citizenship. It is evident, therefore, that Human Rights Education, Religious Education in Basic Education are closely intertwined in civic education in line with the Federal Constitution of 1988 and the LDB. However, we observe that there is a huge gap between what is provided by law and the floor of the Brazilian schools.
Palavras-chave: Política de Educação. Ensino Religioso. Educação Básica. Direitos Humanos. Cidadania.
Education Policy. Religious Education. Basic Education. Human Rights. Citizenship.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Citação: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988 / supervisão editorial Jair Lot Vieira / 9 ed. Revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 26, de 14 de fevereiro de 2000 – Bauru, SP: EDIPRO, 2000 – (Série Legislação). ______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2008. ______. Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=14906&option=com_content&view=article>. Acesso em: 04 fev. 2011. ______. Parecer CNE/CP, n. 8/2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com> Acesso em: 04 fev. 2013. ______. 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Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/239
Data do documento: 12-Dez-2014
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões

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