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Tipo: Dissertação
Título: EM NOME DE DEUS: O JOGO DE IDEOLOGIA E PODER DA BANCADA EVANGÉLICA NO CONGRESSO NACIONAL NAS 54ª E 55ª LEGISLATURAS E O RISCO PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor(es): ITALO JOSE QUEIROZ POMPERMAYER, ITALO JOSE QUEIROZ
Primeiro Orientador: Rosa, Wanderley Pereira da
Primeiro membro da banca: Ulrich, Claudete Beise
Segundo membro da banca: Cavalieri, Edebrande
Terceiro membro da banca: Rosa, Wanderley Pereira da
Resumo: As duas últimas legislaturas do Congresso Nacional brasileiro, a 54ª (2011-2014) e a 55ª (2015-2018), apresentaram um forte crescimento numérico da Bancada Evangélica, numa média de 75 parlamentares cada uma. Tal número, se comparado aos principais partidos políticos, formaria a terceira maior bancada da Câmara Federal, o que incrementa uma força política significativa no que tange ao processo legislativo e às proposições dos diversos instrumentos normativos. Verifica-se que o recrudescimento da Bancada Evangélica reflete o crescimento do número de evangélicos no Brasil, em torno de 22% da população, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE. A crença num único Deus (monoteísmo) dá o tom do espectro ideológico de tais parlamentares, que sobrepuja o religioso ao político, e que, por vezes, reconhece seu texto sagrado, a Bíblia Cristã, como norma de conduta acima até mesmo da Constituição da República. Essa ideologia religiosa ocasiona, no Parlamento, vários enfrentamentos diante da necessidade de implementação de políticas públicas que reconheçam e aperfeiçoem os direitos de comunidades minoritárias e historicamente excluídas, tais como a LGBT, visando diminuir os preconceitos e as discriminações que sobre elas recaem. A postura conservadora, com base na moral religiosa, é resistente também aos avanços dos direitos das mulheres – especialmente no domínio do próprio corpo – da liberdade sexual e da interrupção de gravidez indesejada (descriminalização do aborto), sob a alegação de papéis distintos estabelecidos por Deus (cristão) aos homens e às mulheres no momento da criação do mundo. O Brasil tem o cristianismo em suas raízes de formação como nação e, inclusive, já foi um Estado confessional cristão católico, mas, atualmente, é constitucionalmente laico em suas relações com as religiões. Em face da retomada e do amadurecimento da democracia brasileira, pós regime militar (1964-1984), e dos avanços das políticas sociais adotadas nos governos de esquerda do Partido dos Trabalhadores, Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), renasceu a resistência, no Parlamento, de uma posição cada vez mais conservadora e fundamentalista, baseada em crenças e dogmas do texto sagrado cristão, tida pelos seus adeptos como única verdade escrita e revelada de Deus. Esse embate, dentro do Estado laico, tem posto em questão e em risco a democracia brasileira e acena para a construção de uma teocracia cristã evangélica no Brasil.
Resumo Alternativo: The two last legislatures of the National Congress of Brazil, namely the 54th one (2011-2014) and the 55th one (2015-2019), presented a strong numerical growth of the Evangelical Coalition, with an average of 75 parliamentarians each one. Such a number, compared to the main political parties, would form the third biggest coalition of the Chamber of Deputies, what increases the political power of a significant force with regards to the legislative process and to the propositions of several normative instruments. It is verified that the recrudescence of the Evangelical Coalition reflects the growth of the evangelical population in Brazil, around 22% of Brazilian Population according to 2010 IBGE Census. The faith in the oneness of God (monotheism) controls those parliamentarians’ more religious than political ideological spectrum. They some times recognize their Holy Text, the Christian Bible, as a conduct norm above the very Republican Constitution. This religious ideology raises many confrontations in the Parliament on the need of public policies that recognize and improve the rights of minorities communities and historically excluded, as LGBT, aiming the mitigation of prejudice and discrimination faced by those people. The religiously based conservative position resists also to women rights, specially on controlling their own bodies, on sexual freedom and on undesired pregnancy interruption (decriminalization of abortion), on the grounds of the distinct roles given by God to men and women on creation. Brazil has Christianity in its national foundation roots and was even a Catholic Christian confessional country. Nevertheless, it is actually a secular state. With regards to the recovery and maturation of Brazilian democracy after its military regime (1964-1984) and to the advances of the social policies of the left-winded Worker’s Party (PT) of Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016), the resistance of a more and more conservative and fundamentalist position reborn in the Parliament. This position is based on the faiths and dogmas of the Holy Christian Text, which is considered by this position supporters as the only written and revealed truth from God. This clash, inside a secular state, has threatened the Brazilian Democracy and points to the building of an Evangelical Christian Theocracy in Brazil.
Palavras-chave: Bancada Evangélica. Risco à democracia brasileira. Estado laico.
Evangelical Coalition. Threat to Brazilian Democracy. Secular State.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Citação: 71% DOS FUTUROS deputados se dizem católicos e 16%, evangélicos. G1.com.br, São Paulo, 31 jan. 2015. Disponível em <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/01/71-dos-futuros-deputados-se-dizem-catolicos-e-16-evangelicos.html>. Acesso em: 4 jan. 2016. ALBUQUERQUE, J. A. Guilhon. Identificação, oposição e pragmatismo: uma teoria política do voto. Lua Nova, São Paulo: CEDEC, n. 26, p. 53-79, ago. 1992. ALMEIDA, Vasni de. Ensino Religioso ou Educação Moral e Cívica? Revista de Educação do Cogeime, São Paulo: IMSE, ano 11, n. 21, p. 25-42, dez 2001. ALVES, José Eustáquio Diniz Alves; BARROS, Luiz Felipe; CAVENAGHI, Suzana. A dinâmica das filiações religiosas no Brasil entre 2000 e 2010: diversificação e processo de mudança de hegemonia. Rever, São Paulo: PUC-São Paulo, ano 12, n. 2, p. 145-173, jul./dez. 2012. ALVES, Rubem. O que é Religião. 9. ed. São Paulo: Loyola, 1999. ARTHUR Lira é o novo presidente da CCJ. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 4 mar. 2015. 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Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/237
Data do documento: 5-Jun-2017
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