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Tipo: Dissertação
Título: AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA LEI ESTADUAL 3.459 E O ISOLAMENTO PEDAGÓGICO DO ENSINO RELIGIOSO NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS EM FUNCIONAMENTO EM MACAÉ/RJ.
Autor(es): ARAUJO, MARCELO BRANDÃO
Primeiro Orientador: Marlow, Sérgio Luiz
Primeiro membro da banca: Santos, Francisco de Assis Souza dos
Segundo membro da banca: Matos, Sonia Missagia de
Terceiro membro da banca: Marlow, Sergio Luiz
Resumo: Análise dos principais acontecimentos que marcaram a criação da Lei de Ensino Religioso (Lei Estadual nº 3.459, de 14 de setembro de 2000), mostram que a criação dessa legislação foi marcada por polêmicas, controvérsias e disputas em termos políticos e ideológicos que ainda não foram totalmente encerradas. Além disso, trabalho de pesquisa de campo realizado com professores e alunos de escolas públicas estaduais, em operação na Cidade de Macaé, localizada na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, revelou, por amostragem, que a maioria dos docentes e discentes não vêem o Ensino Religioso como uma disciplina de fato, mas, simplesmente, como uma extensão da Catequese ou Escola Dominical. As pesquisas, também, por amostragem, revelaram que estudantes e mestres vêem o Ensino Religioso como uma matéria isolada, no sentido de não se comunicar, interagir com os demais componentes curriculares. Apesar do problema de ausência de status, do isolamento e das recorrentes controvérsias envolvendo a questão do Ensino Religioso Escolar, a legislação que trata do assunto (Lei 3.459) continua em vigor e, com isso, a questão ainda é motivo de disputa entre os defensores e opositores do caráter confessional do Ensino Religioso nas Unidades Escolares Públicas Estaduais do Rio de Janeiro. Entretanto, boa parte da sociedade carioca alheia ao debate deixa a disputa somente para os grupos interessados e envolvidos diretamente com a temática do modelo confessional de Ensino Religioso Escolar.
Resumo Alternativo: Analysis of the major events that marked the creation of the Law of Religious Education (State Law No. 3459, of September 14, 2000), show that the creation of this legislation was marked by controversy, controversies and disputes in ideological and political terms that have not yet been fully closed. Additionally, work of field research conducted with teachers and students of public schools in operation in the city of Macae, located in North Fluminense State of Rio de Janeiro, revealed by sampling that most teachers and students not see Religious Education as a subject of fact, but simply as an extension of the Catechism or Sunday School. The research also by sampling revealed that students and teachers see Religious Education as an isolated matter, to not communicate, interact with other curriculum components. Despite the problem of lack of status, isolation and recurrent controversies surrounding the issue of Religious Education School, legislation dealing with the subject (Law 3459) remains in force, and with it, the issue is still a matter of dispute between advocates and opponents of the confessional character of Religious Education in the Public School Units State of Rio de Janeiro. However, much of carioca society oblivious to the debate leaves the contest only for those interested and involved directly with the theme of the confessional model of Religious Education school groups.
Palavras-chave: Ensino Religioso. Escola Pública. Ensino Confessional.
Religious Education. Public School. Denominational education.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Citação: Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 3.268. Disponível em www.stf.jus.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. CAVALIERE, Ana Maria. O Mal Estar do Ensino Religioso nas Escolas Públicas. Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Cadernos de Pesquisa, v. 37, nº 131, Rio de Janeiro, maio/ago de 2007. Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 89. Disponível em www.alerj.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Constituição Federal de 88. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Declaração de Salamanca. Disponível em www.portal.mec.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Edital da Secretaria Estado de Educação do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Rio de Janeiro, 21 de julho de 2003. Disponível em www.imprensaoficial.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. GIUMBELLI, Emerson e CARNEIRO, Sandra de Sá (orgs.). Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro – Registros e Controvérsias. Comunicações do ISER nº 60, Rio de Janeiro, 2004. GIUMBELLI, Emerson e CARNEIRO, Sandra de Sá. Religião nas Escolas Públicas: Questões Nacionais e a Situação no Rio de Janeiro. Revista Contemporânea de Educação, v. 2, Rio de Janeiro, 2006. GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso na Escola. Petrópolis/RJ, Vozes, 1994. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em www.cidades.ibge.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO –. Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro: Registros e Controvérsias. Comunicações do ISER nº 60, Rio de Janeiro, 2004. JORNAL O GLOBO – Editorial O Globo: Uma Aventura. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2003. JORNAL O GLOBO – Editorial O Globo: Nossa Opinião – Volta ao Passado, Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2003. JORNAL O GLOBO – Editorial O Globo: Desafios de Hoje. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2003. 88 JORNAL O GLOBO – Editorial O Globo: O que ensinar? Rio de Janeiro, 06 de março de 2004. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO – Editorial Folha: Estado e Igreja, São Paulo, 27 de outubro de 2003. KÜNG, Hans. Projeto de ética mundial: uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana. (Tradução Haroldo Reimer). São Paulo, Paulinas, 1993. Lei Estadual nº 3.459 de 2000. Disponível em www.alerj.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Lei Estadual nº 3.280 de 1999. Disponível em www.alerj.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Lei Federal nº 8.069 de 1990. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. MENDONÇA, Amanda André de. Religião na Escola: Registros e Polêmicas na Rede Estadual do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2012. MORAES, Maria Cândida. O Paradigma Educacional Emergente. Campinas/SP, Papirus, 1997. RODRIGUES, Edile Maria Fracaro e JUNQUEIRA, Sérgio. Fundamentando Pedagogicamente o Ensino Religioso. Curitiba: Editora IBPEX, 2009. Parecer CNE/CEB nº 12 de 1997. Disponível em www.portal.mec.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. PASSOS, João Décio. Ensino Religioso: construção de uma proposta. São Paulo: Paulinas, 2007 (Coleção Temas do Ensino Religioso). Projeto de Lei nº 159 de 1999. Disponível em www.alerj.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Projeto de Lei nº 297 de 1999. Disponível em www.alerj.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Projeto de Lei nº 1.223 de 1999. Disponível em www.alerj.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. Projeto de Lei nº 1.840 de 1999. Disponível em www.alerj.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. 89 Resolução SEEDUC nº 4359 de 2009. Disponível em www.educacao.rj.gov.br, acesso em 10 de janeiro de 2013. REVISTA DIÁLOGO DE ENSINO RELIGIOSO, nº 31, Ano VII, Rio de Janeiro, Paulinas, ago de 2003. UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resolução Nº 1, Conselho Unificado, 2002.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/220
Data do documento: 9-Dez-2014
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