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http://bdtd.fuv.edu.br:8080/jspui/handle/prefix/190| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A (IN)VISIBILIDADE DA LAICIDADE NO ESTADO REPUBLICANO BRASILEIRO |
| Autor(es): | MENEZES, TÂNIA MARIA LORENA CARDOSO DE |
| Primeiro Orientador: | Ribeiro, Osvaldo Luiz |
| Primeiro membro da banca: | Cavalcante, Ronaldo de Paula |
| Segundo membro da banca: | Pinel, Hiran |
| Terceiro membro da banca: | Ribeiro, Osvaldo Luiz |
| Resumo: | O trabalho de nossa dissertação vem refletir sobre a relação entre Igreja e Estado e a liberdade religiosa, quando analisa o modelo de Estado laico adotado pela atual Constituição e se o mesmo está efetivamente sendo respeitado no Brasil. Para o desenvolvimento da dissertação valeu-se da pesquisa bibliográfica de material já produzido em livros, monografias, artigos científicos e por meios eletrônicos de confiança comprovada. Se fez uso igualmente da pesquisa jurisprudencial e da nossa Constituição Federal por se tratar do Direito Fundamental da Liberdade de Religião. Expõe os sistemas de relação entre Estado e Religião, e exibe a relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja, quando mostra a associação inicial entre si e a ruptura provocada pela Proclamação da República. Discorre sobre o princípio da separação entre o Estado e religião empregada pela Constituição Federal, ainda impregnada pela simbiose ocorrida por séculos entre o Estado e a religião Católica Apostólica Romana. Finalmente aponta-se a repristinação do Decreto 119-A. |
| Resumo Alternativo: | The work of our dissertation is to reflect on the relationship between church and state and religious freedom, when analyzing the model of secular state adopted the current Constitution and whether it is being effectively respected in Brazil. For the development of the dissertation drew on the literature review of material already produced in books, monographs, journal articles and electronic media of proven reliability. There is also the use of research jurisprudence and our Constitution because it is the Fundamental Right of Freedom of Religion. Exposes the systems of relationship between state and religion, and shows the relationship between the Brazilian State and the Church, when it shows the initial association between them and the break caused by the Proclamation of the Republic. Elaborates on the principle of separation between state and religion employed by the Federal Constitution, yet imbued by the symbiosis occurred for centuries between the state and the Roman Catholic religion. Finally aims to reinstate the Decree 119-A. |
| Palavras-chave: | Liberdade Religiosa, Constituição, Direito Fundamental Religious Freedom, Constitution, Fundamental Right. |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Faculdade, Instituto ou Departamento: | Ciências da Religiões |
| Nome do Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões |
| Citação: | AGAMBEN, Giorgio. O Reino e a Glória: uma genealogia teológica da economia e do governo: homo sacer, II. São Paulo: Boitempo, 2011. ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de. O pensamento político de John Locke, Jus avigandi, Teresina, ano 16, n. 2852, 23 abr. 2011 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/18963>. Acessado em: 29/04/2013. ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993. BARBOSA, Ruy. Conferência Plataforma. Teatro Politeama. Salvador, BA In: Obras Completas. V. 37, t. 1, 1910. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1943a. BARCELOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. 2.ed. São Paulo: Renovar, 2008. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. BINES, Hohn e MÁLEK, Jaromír. O mundo egípcio: deuses, templos e faraós. Madri: Del Prado, 1996, v. 1. BIRNBAUM, Norman. Interpretações conflitantes sobre a gênese do capitalismo: Marx e Weber. In: GERTS, René E. (org). Max Weber e Karl Marx. São Paulo: Hucitec, 1994. Capítulo IV. BOBBIO apud GALDINO, Elza, op. cit., p. vii. BOBBIO, Noberto. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1986. BOBBIO, Noberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra S/A, 2007. BORGES, Anselmo. Prefácio da obra de Fernando Catroga Entre deuses e césares. Secularização, laicidade e religião civil. Coimbra: Almedina, 2006. BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 3 ed. São Paulo, Perspectiva, 1992. BRASIL. Constituição Federal. Vade Mecum Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2008. BRASIL. Os Símbolos Nacionais. Brasília: SID - Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, 1988. CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1993. 69 CAMPANHOLE, Adriano;CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Constituições do Brasil.9.ed. São Paulo:Atlas, 1987. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e a teoria da constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998. CARDOSO, Antonio Pessoa. Casamento religioso com efeitos civis. Disponível em: <http://www.amb.com.br>. Acessado em: 01/05/2009. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. CASSIRER, Ernst. A filosofia do Iluminismo. 3 ed. Campinas: UNICAMP, 1997. COMTE, Auguste. Curso de Filosofia Positiva (parte); Discurso sobre o Espírito Positivo (parte); Catecismo Positivista. São Paulo, Abril Cultural, 1973. (Coleção “Os Pensadores”, v. XXXIII). COMTE, Auguste. Curso de filosofia positiva. São Paulo: Nova Cultural, 1996. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Disponível em: <hpp://www.planalto.gov.br/>. Acessado em: 19/06/2013. CORNEL, Tim e MATTHEWS, John. Roma: legado de um império, Madri: Del Prado, 1996, v. II. CORREIA, Ronaldo Zandoná. Reflexões sobre Economia e Religião: seus Principais Pensadores e a Igreja Católica Brasileira. 2003. 93 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Curso de Economia Aplicada, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2003. COTRIM, Gilberto. História Global. Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 2005. CUNHA, Eliel Silveira. A fábrica de leis. São Paulo:Abril, Coleção Brasil 500 anos, v.2, fascículo 9. CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Temporã: O Ensino Superior da Colônia à Era de Vargas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira/ Edições UFC, 1980. Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 1). Disponível em: http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/acnudh/ acessado em: 29/04/2013. Decreto Nº 119-A de 7 de janeiro de 1890. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm>. Acessado em: 7/10/2012. Discurso da posse de Dilma Rousseff. http://www1.folha.uol.com.br/poder/853564-leia-integra-do-discurso-de-posse-de-dilma-rousseff-no-congresso.shtml acessado em 03/11/2012. 70 EM ABERTO/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. v. 1, n. 1, (nov. 1981-). Educação Jesuítica no Mundo Colonial Ibérico (1549-1768) Amarilio Ferreira Jr. Organizador Brasília: O Instituto, 1981. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ed. São Paulo: Editora da USP: Fundação do Desenvolvimento da Educação,1995. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Religião, Estado e Direito. Revista Direito Mackenzie, Ano 3, Número 2. FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. 9 ed. ampl. e atual. de acordo com as Emendas Constitucionais e a Revisão Constitucional pelo autor. São Paulo: Saraiva, 1998. FRANCO JUNIOR, Hilário. A Idade Média: nascimento do ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2001. FURET, François. Pensando a Revolução Francesa. São Paulo: Cia das Letras, 1982. GALDINO, Elza. Estado sem Deus. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. GILMAR Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo:Nova Cultural, 1988. HUACO, Marcos. A laicidade como princípio constitucional do Estado de Direito. In: Em defesa das liberdades laicas. Roberto Arriada Lorea – organizador. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. JOHN LOCKE, Segundo tratado sobre o governo. In: JOHN LOCKE (Coleção Os Pensadores), São Paulo: Abril, 1978. KELSEN apud SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31.ed. São Paulo: Malheiros, 2008. LASSALLE apud SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31.ed. São Paulo: Malheiros, 2008. LINS, Ivan. História do positivismo no Brasil. São Paulo: Nacional, 1964. LOURENÇO, Brás. Carta por Comissão do P. Brás Lourenço ao P. Miguel de Torres, Lisboa (Espírito Santo, 10 de junho de 1562). In: LEITE, Serafim. Cartas dos 71 primeiros jesuítas do Brasil (1558-1563), t.III, Coimbra: Tipografia da Atlântida, 1958. MACPHERSON, Hector. The jesuits in history. Bank of Wisdom, 1914. MAQUIAVEL apud FERREIRA, Eudson de Castro. Introdução à sociologia. Brasília: CNTE, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. 16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. PERRONE-MOISÉS, Leyla. Do positivismo à desconstrução: idéias francesas na América. São Paulo:EDUSP, 2004. PILETTI, Nelson; PILETTI, Claudino. História da Educação. 7 ed. São Paulo: Átaica, 2003. REALE apud NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004. RIBEIRO JÚNIOR, João. Augusto Comte e o Positivismo. Campinas: EDICAMP, 2003. RIBEIRO, Milton. Liberdade Religiosa: uma proposta para debate. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002. RIBEIRO, Boanerges. Protestantismo no Brasil monárquico (1822-1888): aspectos culturais da aceitação do protestantismo no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1973. RIBEIRO, Renato Janine. “Hobbes: o medo e a esperança”. In: WEFFORT, Francisco (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 1995. Rio Especial. Revista Informativa de Óbidos. Os combates de Óbidos e a Batalha da Roliça. GTO 2000: Óbidos, 2008. SANTOS JUNIOR, Aloísio Cristovam dos. A liberdade de organização religiosa e o estado laico brasileiro. São Paulo: Ed. Mackenzie, 2007. SCAMPINI, Pe. José. A Liberdade Religiosa nas Constituições Brasileiras, Estudo filosófico-jurídico comparado. Petrópolis: Vozes, 1978. SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O Direito da religião no Brasil..Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 2, 1998. SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución. Cidade do México: Nacional, 1981. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 19 ed., São Paulo: Malheiros, 2008. SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade religiosa no direito constitucional e internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. 72 TEIXEIRA, Faustino Luiz Couto. Sociologia da religião: enfoques teóricos. Petrópolis: Vozes, 200. THOMAS HOBBES. Leviatã ou Matéria e Forma de Um Poder Eclesiástico e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro e de Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1979. TOCQUEVILLE, Alexis de. The Ancien Régime and the French Revolution. Translated by Arthur Goldhamme.Columbia University, 2011. VALLADARES, Eduardo Montechi. O declínio do império – o advento da república. In: AMARAL, S. G.. O Brasil como império. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009. VERDENAL, René. La Filosofía Positiva de Auguste COMTE. In: CHÂTELET, François. Historia de La Filosofía: Ideas, Doctrinas. Tomo III. Madrid, Espasa-Calpe, 1976. VIANA, Jones Tadeu. Repristinação, revogação e o decreto nº 24.645/34. Disponível em: <http://bioterio.ufpel.edu.br/Repristina.pdf>. Acesso em 03 nov. 2012. WALD apud BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Do casamento religioso com efeitos civis e o novo código civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br>. Acessado em: 01/05/2009. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de Maria Irene de Q.F. Szmrecsányi e Tamá J.M.K. Szmrecsányi. São Paulo: Pioneira, 1967. WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol I, cap I e III. Brasília: UNB, 1991. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2004. WEREBE, Maria José Garcia. A educação. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. (Dir.). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil monárquico v. 6: Declínio e queda do imperador. 6.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. ZABATIERO, Júlio Paulo Tavares. Cadernos de ética e filosofia política 12, 1/2008. ZIMMERMANN, Augusto. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/190 |
| Data do documento: | 15-Ago-2013 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências das Religiões |
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