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Tipo: Dissertação
Título: RELIGIÃO E DIREITO: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE
Autor(es): RAMOS, BIANCA VALLORY LIMONGE
Primeiro Orientador: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Primeiro membro da banca: Stephanini, Valdir
Segundo membro da banca: Dezan, Sandro Lúcio
Terceiro membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da liberdade religiosa no Brasil e a recusa à transfusão de sangue por parte das testemunhas de Jeová. O objetivo desta pesquisa, que será dividida em três capítulos, consiste em analisar e discutir a questão da religião, o direito à vida, o direito à liberdade de consciência e de crença religiosa, o princípio da dignidade da pessoa humana, a religião Testemunhas de Jeová e os aspectos religiosos e jurídicos da recusa à transfusão de sangue, com a abordagem, também, do entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre o tema, na medida em que, como poderá ser observado, não há um entendimento pacífico sobre a questão, vez que parte da doutrina e da jurisprudência entende que o direito à vida deve prevalecer, parte entende que a liberdade religiosa, expressão da dignidade humana, deve ser respeitada. Para melhor compreensão do direito à recusa de transfusão de sangue por parte de testemunhas de Jeová, imprescindível a abordagem da liberdade religiosa no Brasil, na medida em que o Brasil adotou posição constitucional pela laicidade do Estado e do entendimento da liberdade religiosa como direito fundamental intrínseco à personalidade humana, sendo que todos os cidadãos são livres para escolher a religião que melhor convier à sua consciência e crença. Para tanto, busca-se apresentar a questão da liberdade religiosa no Brasil, os alegados argumentos bíblicos para a recusa por parte das testemunhas de Jeová, o conceito de sagrado e de profano e a recusa à transfusão de sangue por parte de testemunhas de Jeová, sob a ótica do argumento religioso, ou seja, de suas convicções religiosas, bem como sob a ótica de argumentos jurídicos, tendo em vista que a ordem constitucional reconhece a religião como uma dimensão relevante da vida das pessoas. No caso de uma pessoa capaz e consciente quando do ato de manifestação de sua vontade, plenamente possível a defesa, de acordo com nosso ordenamento jurídico, de sua crença e sua vontade, devendo ser respeitadas, uma vez alicerçadas no princípio da dignidade da pessoa humana e no fato de que a liberdade religiosa é um direito fundamental, que integra o universo de escolhas existenciais básicas de uma pessoa.
Resumo Alternativo: This paper aims to analyze the issue of religious freedom in Brazil and the refusal of blood transfusion by Jehovah's Witnesses. The purpose of this research, which will be divided into three chapters, is to analyze and discuss the issue of religion, the right to life, the right to freedom of conscience and religious belief, the principle of the dignity of the human person, the religion of Witnesses And legal and religious aspects of refusal to blood transfusion, with a focus on jurisprudential and doctrinal understanding on the subject, inasmuch as, as can be observed, there is no part of the doctrine and jurisprudence understands that the right to life must prevail, part understands that religious freedom, expression of human dignity, must be respected. For a better understanding of Jehovah's Witnesses' right to refuse to transfuse blood, it is essential to approach religious freedom in Brazil, insofar as Brazil has adopted a constitutional position by the laity of the State and the understanding of religious freedom as an intrinsic fundamental right to the human personality, and all citizens are free to choose the religion that best suits their conscience and belief. In order to do so, it seeks to present the issue of religious freedom in Brazil, the alleged biblical arguments for Jehovah's Witnesses' refusal, the concept of sacred and profane, and the denial of blood transfusion by Jehovah's Witnesses, from the point of view of the religious argument, that is, of their religious convictions, as well as from the point of view of legal arguments, since the constitutional order recognizes religion as a relevant dimension of people's lives. In the case of a capable and conscious person when the act of manifesting his will, fully possible the defense of, according to our legal order, his belief and his will, and must be respected, once grounded in the principle of the dignity of the human person and in the fact that religious freedom is a fundamental right that integrates the universe of one's existential basic choices.
Palavras-chave: Religião. Testemunhas de Jeová. Transfusão de sangue. Direitos fundamentais. Princípio da dignidade da pessoa humana.
Religion. Jehovah's Witnesses. Blood transfusion. Fundamental rights. Principle of the dignity of the human person.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Citação: ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. ALVIM, Faustus Máximus de Araújo; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A recusa de transfusão de sangue por paciente adepto da religião testemunhas de jeová: colisão de direitos fundamentais - estudo de caso. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 2, n. 2, p. 1-20. 2016. Disponível em: <http://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1548/2009>. Acesso em: 07 abr. 2018. AMARAL, Francisco dos Santos. Direito Civil Brasileiro: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. Como pode o sangue salvar a sua vida? In: Despertai! São Paulo: Cesário Lange, 1990. ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. Mantenha-se no Amor de Deus. In: Despertai! São Paulo: Cesário Lange, 2008. p. 217-218. Disponível em: <https://www.jw.org/pt/publicacoes/livros/amor-de-deus/>. Acesso em: 27 mai. 2017. ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. O que a Bíblia realmente ensina? In: Despertai! São Paulo: Cesário Lange, 2015. ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. Sangue: Por que é tão valioso? In: Despertai! São Paulo: Cesário Lange, 2006. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros. 2010. Disponível em: <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro: 2010;000897988>. Acesso em: 12 nov. 2017. BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. BARRETO JUNIOR, Misael Lima. Aspectos da liberdade religiosa segundo o poder judiciário. In: LELLIS, Lélio Maximino; HEES, Carlos Alexandre (Orgs). Fundamentos jurídicos da liberdade religiosa. São Paulo: Unaspress - Imprensa Universitária Adventista, 2016. p. 308-309. BARRETTO, Vicente de Paulo. Para Além dos Direitos Fundamentais. In: Direitos Fundamentais e Novos Direitos. KLEVENHUSEN, Renata Braga (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009. BARROSO, Luís Roberto. Legitimidade da Recusa de Transfusão de Sangue por Testemunhas de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais. Disponível em: <http:// www.conjur.com.br/dl/testemunhas-jeova-sangue.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2016. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da História. A nova Interpretação Constitucional e o papel dos princípios do direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. BASTOS, Celso Ribeiro. Direito de Recusa de Pacientes Submetidos a Tratamento Terapêutico às Transfusões de Sangue, por Razões Científicas e Convicções Religiosas. [s.d.]. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php? conteudo=634>. Acesso em: 16 mai. 2017. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. BAZÁN. Francisco Garcia. Aspectos incomuns do sagrado. São Paulo: Paulus, 2002. BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. BITTENCOURT FILHO, José. Matriz religiosa brasileira: religiosidade e mudança social. Rio de Janeiro: Koinonia, 2003. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de. Janeiro: Elsevier, 2004. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 27 ed. Atual. São Paulo: Malheiros, 2012. BONAVIDES, Paulo. Prefácio. In: SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 30-31. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. BRASIL. Código Civil de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 13 out. 2017. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 ago. 2016. BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 25 mar. 2017. BRASIL. Decreto n. 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1890. Disponível em: <http://http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm>. Acesso em: 29 jul. 2017. BRASIL. Estatuto do idoso. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/2003/l10.741.htm>. Acesso em: 02 mar. 2018. BRASIL. Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/L9434.htm>. Acesso em: 02 mar. 2018. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 436827/SP, 4ª Turma, Relator Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 01 de outubro de 2002. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=375678&num_registro=200200258595&data=20021118&formato=PDF>. Acesso em: 24 mar. 2018. BRASIL. Supremo Tribunal Federal – Julgamento MS n. 22.164/SP. Relator Ministro Celso de Mello. Brasília, 17 nov. 1995. Diário da Justiça, Brasília, Seção I, 1995. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral no recurso extraordinário 979.742. Relator Ministro Roberto Barroso, julgado em 14.06.2017. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5006128>. Acesso em: 23 mar. 2018. BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Recurso de agravo de instrumento n. 22395/2006. Rel. Des. Sebastião Arruda Almeida, 5ª Câmara Cível, julgado em 31.05.2006. Disponível em: <http:// http://jurisprudencia.tjmt.jus.br/home/RetornaDocumentoAcordao? tipoProcesso=Acordao&id=71559&colegiado=Segunda>. Acesso em: 24 mar. 2018. BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de instrumento n. 307.693-4/4. 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 22 de outubro de 2003. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?conversationId= &cdAcordao=1944233&cdForo=0&uuidCaptcha=sajcaptcha_61c50124a10546cc84fc253cf908f68f&vlCaptcha=bqym&novoVlCaptcha=>. Acesso em: 24 mar. 2018. BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação com revisão 9131552-72.1999.8.26.0000 (outro número Apelação Cível n. 123.430-4/4). Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votorantim. Relator Flavio Pinheiro. Data de Registro: 18/06/2002. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?conversationId=&cdAcordao= 1542703&cdForo=0&uuidCaptcha=sajcaptcha_da2d56321b194495bb21a34cc7310de4&vlCaptcha=txb&novoVlCaptcha=>. Acesso em: 24 mar. 2018. BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Agravo de instrumento n. 70032799041. 12ª Câmara Cível. Relator Desembargador Cláudio Baldino Maciel, julgado em 06 de maio de 2010. Disponível em: <http://www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/ consulta_acordaos.php?Numero_Processo=70032799041&code=8187&entrancia=2&id_comarca=700&nomecomarca=&orgao=TRIBUNAL%20DE%20JUSTI%C7A%20-%2012.%20CAMARA%20CIVEL>. Acesso em: 24 mar. 2018. BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação cível n. 70050497692. 5ª Câmara Cível. Relatora Desembargadora Isabel Dias Almeida, julgado em 31 de outubro de 2012. Disponível em: <http://www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_acordaos.php? Numero_Processo=70050497692&code=8187&entrancia=2&id_comarca=700&nomecomarca=&orgao=TRIBUNAL%20DE%20JUSTI%C7A%20-%205.%20CAMARA%20CIVEL>. Acesso em: 24 mar. 2018. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. CAVALCANTE, Ronaldo de Paula. Da Razoabilidade do uso da Sociologia da Religião para compreender a sociedade atual: Uma reflexão a partir dos fundamentos antropológicos e sociológicos da religiosidade como legítima integrante de nossa estrutura social. Ciências da Religião: História e Sociedade, ano 2, n. 2, 2004. Disponível em: <http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cr/article/view/2316/2165>. Acesso em: 05 ago. 2017. CHEHAIBAR, Graziela Zlotnik. Bioética e crença religiosa: estudo da relação médico-paciente Testemunha de Jeová com potencial risco de transfusão de sangue. 2010. 182 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. CHEHOUD, Heloisa Sanches Querino. A liberdade religiosa nos estados modernos. São Paulo: Almedina, 2012. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. VII ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Recomendação n. 1/2016. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/images/Recomendacoes/1_2016.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2018. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 1.021/80. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1980/1021_1980.htm>. Acesso em: 17 mar. 2018. DADALTO, Luciana. Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade. Civilistica.com. Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, 2013. Disponível em: <http://civilistica.com/wp-content/uploads/2015/02/Dadalto-civlistica.com-a.2.n.4.2013.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2018. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 28 out. 2017. DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2018. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2006. DIÓGENES JÚNIOR, José Eliaci Nogueira. Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais? [s.d.]. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link= revista_artigos_leitura&artigo_id=11750>. Acesso em: 13 out. 2018. DOMEZI, Maria Cecilia. Religiões na História do Brasil. São Paulo: Paulinas, 2015. DONEDA, Danilo. O direito à personalidade no novo Código Civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano VI, n. 06, 2005. Disponível em: <http://fdc.br/Arquivos/ Mestrado/Revistas/Revista06/Docente/03.pdf>. Acesso em: 12 out. 2017. DURAND, Guy. Introdução geral à bioética: História, Conceitos e Instrumentos. 2 ed. São Paulo: Loyola, 2007. DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Paulinas, 1989. DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social; As regras do método sociológico; O suicídio; As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Abril Cultural, 1978. ELIADE, Mircea. O Sagrado e o profano. São Paulo: Martins Fontes, 2001. FAILLACE, Sandra T. Testemunhas de Jeová. In: LADIM, Leilah (Org.) Sinais dos tempos: Diversidade Religiosa no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião, 1990. FILORAMO, Giovanni; PRANDI, Carlo. As Ciências das Religiões. São Paulo: Paulus, 1999. FREITAS, Marcyo Keveny de Lima; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Direito à vida frente à liberdade de crença religiosa: uma análise jurídica da recusa à transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. Revista Fides, v. 7, n. 1, 2016. Disponível em: <http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/261>. Acesso em: 30 jul. 2016. FRIAS, Lincoln; LOPES, Nairo. Considerações sobre o conceito de dignidade humana. Rev. direito GV, v.11 n.2, 2015. v. 11, n. 2, p. 649-670, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322015000200649>. Acesso em: 28 out. 2017. GAARDER, Jostein; HELLERN, Victor; NOTAKER, Henry. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas S.A., 2008 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. GRESCHAT, Hans-Jurgen. O que é ciência da religião. São Paulo: Paulinas, 2005. GUERRA, Sidney. Direitos humanos na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. IOTTI, César Rodrigo. Médico deve respeitar recusa a transfusão de sangue por motivo religioso. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2016-nov-06/cesar-iotti-recusa-transfusao-religiao-respeitada>. Acesso em: 17 mar. 2018. JUNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivm, 2008. KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa. O caso dos pacientes testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10071/colisao-de-direitos-fundamentais-o-direito-a-vida-em-oposicao-a-liberdade-religiosa>. Acesso em: 07 abr. 2018. KEITEL et al. O Estado laico e a liberdade religiosa introduzida no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <https://bit.ly/2LTjQhq>. Acesso em: 22 abr. 2017. KUIPERS, Susanne. Loyal to Jehovah's Good News: religious motivation among Jehova's Witnesses. 2014. 70 p. Master - Religion, Culture, and Society at Leiden, University, 2014. Disponível em: <https://openaccess.leidenuniv.nl/bitstream/handle/1887/32029/Loyal%20to% 20Jehovah%27s%20Good%20News%20-%20Susanne%20Kuipers.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 mai. 2017. LACERDA, Bruno Amaro. Resenha do livro Diritti e dignità umana, de Umberto Vicenti. Revista Ética e Filosofia Política, v. 1, n 13, p. 181-184, 2011. Disponível em: http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/edicoes/anteriores/3%C2%AA-edicao-juridica/. Acesso em: 22 fev. 2018. LEIRIA, Cláudio da Silva. Religiosos têm direito a negar transfusão de sangue. [s.d.]. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-jun-20/testemunhas-jeova-direito-negar-transfusao-sangue>. Acesso em: 16 mai. 2017. LEITE, Fábio Carvalho. Liberdade de crença e objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. Disponível em: <http://www.prrj.mpf.mp.br/custoslegis/revista_2010/ 2010/aprovados/2010a_Dir_Pub_Fabio.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2017. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2010. LIMA, George Marmelstein. Alexy à Brasileira ou Teoria da Katchanga. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21646/alexy-a-brasileira-ou-a-teoria-da-katchanga>. Acesso em: 07 abr. 2018. MACHADO, Joana de Souza; NEGRI, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila. Direito, dignidade humana e o lugar da justiça: uma análise da utopia realista de Habermas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 103, p. 183-203, 2011. p. 192. Disponível em: <https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/P.0034-7191.2011v103p183/ 138>. Acesso em: 12 dez. 2017. MACHADO, Jónatas E. M. A jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade religiosa. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. MARÇAL, Cirlene Costa; GOULART, Leandro Henrique Simões. Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová. Disponível em: <http://docplayer.com.br/29032169-Transfusao-de-sangue-em-testemunha-de-jeova.html>. Acesso em: 09 mar. 2018. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: Método, 1999. MIRANDA, Jorge. Manual de direito Constitucional. Coimbra: Tomo IV, 1996. MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. Campinas: Bookseller, 2000. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MORAES, Alexandre de. Estado deve tutelar direito à vida independentemente de questões religiosas. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-ago-20/justica-comentada-estado-tutelar-direito-vida-independentemente-questoes-religiosas>. Acesso em: 07 abr. 2018. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentário aos arts. 1º a 5º da Constituição a República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000. MOURA, Lya de Oliveira. A recusa da transfusão de sangue por testemunhas de Jeová: Uma Pseudo Colisão de Direitos. Disponível em: <http://site.fdv.br/wp-content/uploads/2017/ 03/Parte-2-29-A-recusa-da-transfusão-Lya-de-Oliveira-Moura.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2017. NERY JUNIOR, Nelson. Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais. 2009. Disponível em: <http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=item-global&doc_library=SEN01&doc_ number=000897989>. Acesso em: 22 out. 2017. NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013. NEVES, Rodrigo Santos. O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa. Revistas dos Tribunais, São Paulo, n. 82, 2013. NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3.ed. São Paulo: Método, 2009. OLIVIERA, César Augusto de. Colisão de direitos fundamentais e a técnica do sopesamento. Disponível em: <https://oliveiraoab.jusbrasil.com.br/artigos/411567086/colisao-de-direitos-fundamentais-e-a-tecnica-do-sopesamento>. Acesso em 17 mar. 2018. PEREIRA, Abraão Lucas; RIBEIRO, Maria Celina da Piedade. Terapias alternativas às transfusões de sangue. Disponível em: <http://periodicos.unincor.br/ index.php/revistaunincor/article/download/1597/1569>. Acesso em: 09 mar. 2018. PEREIRA, André Gonçalo Dias. O consentimento informado na relação médico-paciente: Estudo de Direito Civil. Coimbra: Coimbra, 2004. PINHO, Rodrigo César Rebello. Sinopse jurídica: teoria geral da Constituição e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000. REIMER, Haroldo. Liberdade Religiosa na História e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013. RIBEIRO NETO, João Costa. Dignidade humana (Menschenwürde): evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/12886/3/2013_ JoaoCostaRibeiroNeto.pdf>. Acesso em: 28 out. 2017. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ROHDEN, Cleide Cristina Scarlatelli. A Camuflagem do sagrado e o mundo moderno à luz do pensamento de Mircea Eliade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998. SÁ, Maria de Fátima Freire; TEIXEIRA, Ana Carolina Broxado. Responsabilidade médica e objeção de consciência religiosa. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 21, 2005. SACCHI, Paolo. Sagrado/profano, impuro/puro: na Bíblia e nos Arredores. São Paulo: Editora Santuário, 2011. SALES, Amanda Galvani; PASSOS, Wender Felipe de Souza; ASSISD, Kândice Vieira. Qualidade de Vida e Estresse no Trabalho: Um Estudo de Caso no Departamento de Pessoal da Empresa X. Revista Pensar Gestão e Administração, v. 6, n.1, 2017. Disponível em: http://revistapensar.com.br/administracao/pasta_upload/artigos/a168.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018. SANCHIS, Pierre. As Religiões dos Brasileiros. Revista Horizonte. Belo Horizonte, v. 1, n. 2, 1997. Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/ view/412/398>. Acesso em: 05 ago. 2017. SANTOS JUNIOR, Aloisio Cristovam dos. A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro. São Paulo: Editora Mackenzie, 2007. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. SARMENTO, Daniel. Colisões entre direitos fundamentais e interesses públicos. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005 da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2006. p. 29-30. SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016. SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. SHERSTHA, Chandra Man. Issues regarding blood transfusion between Jehovah’s Witnesses and Associated Jehovah’s Witnesses for Reform on Blood: Assessment of the Existing Controversies and Possibility of Syncretism between the Two Groups. Disponível em: <https://brage.bibsys.no/xmlui/bitstream/handle/11250/285813/AVH5035-kand-nr-6026-masteravh-Shrestha-navn.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 mai. 2017. SILVA JUNIOR, Nilson Nunes da. Liberdade de crença religiosa na Constituição de 1988. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 72, 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7101>. Acesso em: 13 out. 2017. SILVA NETO, Manoel Jorge. Proteção constitucional à liberdade religiosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. SIMAN, Felipe Valente. Recusa de transfusão de sangue e direito da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional. Âmbito jurídico, Rio Grande, XII, n. 71. p. 5. [s.d.]. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura& artigo-id=7032>. Acesso em: 12 ago. 2016. SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. As Testemunhas de Jeová e a questão do sangue. 1977. p. 50-51. Disponível em: <https://wol.jw.org/pt/wol/d/r5/lp-t/1101977010?q=a+quest%C3%A3o+do+sangue&p=par>. Acesso em: 19 mai. 2017. SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. O sangue representa a vida. Disponível em: <https://www.jw.org/pt/publicacoes/livros/estudo-da-biblia/de-valor-vida/>. Acesso em: 05 mai. 2017. SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. Testemunhas de Jeová: quem fundou a sua religião? Disponível em: <https://www.jw.org/pt/testemunhas-de-jeova/perguntas-frequentes/fundador/>. Acesso em: 27 mai. 2017. SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS. Testemunhas de Jeová: por que as Testemunhas de Jeová não aceitam transfusão de sangue? Disponível em: <https://www.jw.org/pt/testemunhas-de-jeova/perguntas-frequentes/por-que-testemunhas-jeova-nao-transfusao-sangue/>. Acesso em: 06 jun. 2017. SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade religiosa no direito constitucional e internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da personalidade e tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. TEIXEIRA, Carlos Flávio. O valor da liberdade religiosa para o ser humano. In: LELIS, Lélio Maximino; HEES, Carlos Alexandre (Orgs). Fundamentos jurídicos da liberdade religiosa. São Paulo: Unaspress - Imprensa Universitária Adventista, 2016. TINANT, Eduardo Luís. Bioética jurídica, dignidad de la persona y derechos humanos. Buenos Aires: Duken, 2007. TOKARSKI, Mariane Cristine. Liberdade e vida: a recusa à transfusão de sangue à luz dos direitos fundamentais. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 891, 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7711>. Acesso em: 09 mar. 2018. V JORNADA DE DIREITO CIVIL. Enunciado n. 528. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/597>. Acesso em: 17 mar. 2018. VIEIRA, Tereza Rodrigues. Aspectos Jurídicos da Recusa do Paciente Testemunha de Jeová em Receber Transfusão de Sangue. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da Unipar, v. 6, 2003. WATCHTOWER BIBLE AND TRACT SOCIETY OF NEW YORK. As Testemunhas de Jeová e a questão do sangue. São Paulo, 1977. WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade religiosa na constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. WEINGARTNER NETO, Jayme. A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo. 2006. 576 f. Tese (Doutorado) - Instituto de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. WILLEMAN, Flávio de Araújo. Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do estado de proteger a vida humana: O caso da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová. Disponível em: <http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_ online/edicoes/revista50/Revista50_155.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2018. ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação de Tutela e Colisão de Direitos Fundamentais. In: ZAVASCKI; Teori Albino. Reforma do Código de Processo Civil. Saraiva, 1996.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/185
Data do documento: 6-Jun-2018
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