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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA NO PERÍODO REPUBLICANO
metadata.dc.creator: FORTES, ARY ALFREDO PEREIRA
metadata.dc.contributor.advisor1: Terra, Kenner Roger Cazotto
metadata.dc.contributor.referee1: Stephanini, Valdir Stephanini
metadata.dc.contributor.referee2: Gonçalves, José Mário Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee3: Terra, Kenner Roger Cazotto
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação tem como objetivo, apresentar o Ensino Religioso como disciplina no período republicano. O primeiro capítulo mostra que o início do Ensino Religioso no Brasil, se deu com início da catequese dos índios e dos colonos. O ensino que é ministrado pelos jesuítas na catequese, era o ensino da religião Católica, com isso além de instruir, ensina-os a ler, escrever e cantar em português, cuja finalidade é convertê-los ao Catolicismo. Durante a estada da Família Real no Brasil, até o exílio da Família Real Imperial, é ministrado as aulas de religião pelo fato da Religião Católica ser a Religião oficial neste período. No segundo capítulo, com a proclamação da República, o Estado brasileiro torna-se democrático e laico, quando é oficializado a separação entre o Estado e as Igrejas. Neste momento, deixa de ter uma Religião oficial, com isso é conquistado a liberdade religiosa, que garante as pessoas escolher a sua própria religião. Por causa da laicidade é excluído das salas de aula, de todas as escolas oficiais, as aulas de religião. No dia 30 de abril de 1931, é aprovado o Decreto nº 19.941, que reintroduz o Ensino Religioso como disciplina nas escolas públicas. A Constituição Brasileira de 1934, ratifica este Decreto e a torna uma disciplina constitucional. Após a promulgação da Constituição, o Art. 153 é destinado ao Ensino Religioso e traz a seguinte descrição “o Ensino Religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas”. Analisa e compara as Constituições Brasileiras promulgadas ou outorgadas no período republicano e descreve a relação entre o Estado brasileiro e as Igrejas no período de cada Constituição Brasileira. No terceiro capítulo, destina-se exclusivamente, ao Ensino Religioso como disciplina de matrícula facultativa. Visa mostrar a trajetória do Ensino Religioso na educação e na legislação brasileira, divulgando e analisando alguns documentos. Aborda o Ensino Religioso como disciplina do Ensino Fundamental e enfoca algumas normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que devem ser cumpridas. Elabora-se uma descrição sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas e responde às perguntas descritas no Projeto de Pesquisa, no qual se tenta mostrar através de uma análise, os percalços surgidos durante a trajetória do Ensino Religioso como disciplina no período republicano.
Abstract: La presente disertación tiene como objetivo, presentar la Enseñanza Religiosa como disciplina en el período republicano. El primer capítulo muestra que el inicio de la Enseñanza Religiosa en Brasil, se dio con inicio de la catequesis de los indios y de los colonos. La enseñanza que es impartida por los jesuitas en la catequesis, era la enseñanza de la religión católica, con eso además de instruir, enseña a leer, escribir y cantar en portugués, cuya finalidad es convertirlos al catolicismo. Durante la estancia de la Familia Real en Brasil, hasta el exilio de la Familia Real Imperial, se dictan las clases de religión por el hecho de que la Religión Católica es la Religión oficial en este período. En el segundo capítulo, con la proclamación de la República, el Estado brasileño se vuelve democrático y laico, cuando se oficializa la separación entre el Estado y las Iglesias. En este momento, deja de tener una Religión oficial, con eso se conquista la libertad religiosa, que garantiza a las personas elegir su propia religión. A causa de la laicidad se excluye de las aulas, de todas las escuelas oficiales, las clases de religión. El 30 de abril de 1931, se aprueba el Decreto nº 19.9441, que reintroduce la Enseñanza Religiosa como disciplina en las escuelas públicas. La Constitución Brasileña de 1934, ratifica este Decreto y la convierte en una disciplina constitucional. Después de la promulgación de la Constitución, el artículo 153 está destinado a la Enseñanza Religiosa y trae la siguiente descripción “la Enseñanza Religiosa será de frecuencia facultativa y se dicta de acuerdo con los principios de la confesión religiosa del alumno, manifestada por los padres o responsables y constituirá materia en las escuelas públicas”. Analiza y compara las Constituciones Brasileñas promulgadas o otorgadas en el período republicano y describe la relación entre el Estado brasileño y las iglesias en el período de cada Constitución Brasileña. En el tercer capítulo, se destina exclusivamente a la Enseñanza Religiosa como disciplina de matrícula facultativa. El objetivo es mostrar la trayectoria de la Enseñanza Religiosa en la educación y la legislación brasileña, divulgando y analizando algunos documentos. Aborda la Enseñanza Religiosa como disciplina de la Enseñanza Fundamental y enfoca algunas normas establecidas por la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, que deben ser cumplidas. Se elabora una descripción sobre la Enseñanza Religiosa en las escuelas públicas y responde a las preguntas descritas en el Proyecto de Investigación, en el cual se intenta mostrar a través de un análisis, los percances surgidos durante la trayectoria de la Enseñanza Religiosa cómo disciplina en el período republicano.
Keywords: Ensino Religioso. Ensino Fundamental. Estado Laico. Relação entre o Estado e as Igrejas.
La Enseñanza Religiosa. La Enseñanza Fundamental. El Estado Laico. Relación entre el Estado y las Iglesias.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: Ciências da Religiões
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
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metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/16
Issue Date: 10-Nov-2017
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