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Tipo: Dissertação
Título: O PAPEL DA RELIGIÃO CRISTÃ NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO NAS INSTITUIÇÕES PENAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA: A APAC EM TEÓFILO OTONI
Autor(es): RODRIGUES, DANIEL SCAPELLATO PEREIRA
Primeiro Orientador: Terra, Kenner Roger Cazotto
Primeiro membro da banca: Santos, Francisco de Assis Souza dos
Segundo membro da banca: Gonçalves, José Mário
Terceiro membro da banca: Terra, Kenner Roger Cazotto
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar se a religião cristã exerce alguma função no processo de ressocialização do preso. Optou-se por um trabalho bibliográfico e dedutivo. O Estado tem empenhado grande quantidade de recursos para afastar a reincidência criminal, sem sucesso. Busca-se entender as relações existentes entre a religião e o comportamento criminoso. Como um agente de controle social, a religião tem poder de influenciar o comportamento humano de forma a condicioná-lo e afastá-lo da prática criminosa considerando algumas condutas que são reiteradamente condenadas pela religião. A influência da religião cristã nos tempos do cárcere é grande, tendo inúmeras aplicações. Considerando a função da religião no cárcere, a Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC) baseia-se em princípios religiosos, sobretudo cristãos para atingir seus fins. Tem alcançado resultados expressivos de ressocialização. Enquanto o índice de reincidência de um preso cuja pena foi cumprida em um estabelecimento de cumprimento de pena comum é de 70 a 85%, a APAC tem obtido apenas 5% de reincidência. A APAC se diferencia por buscar humanizar o ambiente de cumprimento de pena, respeitar os direitos básicos e tentar embutir princípios religiosos cristãos no apenado que o levarão a desenvolver entraves morais para o cometimento de novos crimes. Um dos objetivos da APAC é levar o preso a reflexão e conscientização de seu lugar e papel no mundo como agente capaz de contribuir com a sociedade. O resultado obtido com a pesquisa é que a religião cristã pode influenciar positivamente o cumprimento de pena de diversas formas, seja fazendo com que os tempos do cárcere se tornem menos difíceis por contribuir para que o preso aceite sua condição de encarcerado e se torne mais submisso, seja por fornecer entraves morais que evitarão a prática de novos delitos no futuro.
Resumo Alternativo: The presente work has as objective to verify if religion exerts any function at the ressocialization process of the inmate. It was decided to use a bibliographic and deductive work. The State has committed a large ammount of ressources to avert criminal repeated infringements, without success. It is sought to undestand the existing relations betwen religion and the criminal behavior with sociologic analises about the proposed theme. As an agent of social control, the religion has the power to influence the human behavior in a way to condition and depart him from criminal practice, considering some behaviors that are repeatedly condemned by religion. The influence of the Christian religion in prison time is great, having several aplications. Considering the religious function at prison time, the Association of Protection and Assistance to Convicts is based on religious principles, above all Christian ones, to achieve i its goals of resocialization and has achieved impressive results. While the reincidence rate of a prisoner whose sentence was served in an establishment with penalty of common compliance is 70 to 85%, the APAC has obtained just 5% of reincidence. The APAC differs by deeking to humanize the penalty compliance environment, respect the basic rights and try to introduce christian religious principles in the inmate that led him to develop moral obstacles to the commission of new crimes. One of the objectives of the APAC is to lead the inmate to a reflection and awareness of his place and role in the world as an agent capable of contributing to society. The results obtained from the research is that the Christian religion can positively influence the execution of a sentence in many ways, is making the prison time become less difficult to contribute to the prisoner accepted their imprisoned condition and become more submissive either by providing moral barriers that will prevent the commission of new crimes in the future
Palavras-chave: Ressocialização, APAC, Influência da Religião na Pena de Prisão
Resocialization, APAC, Religious Influence in Prison Penalty
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Citação: ALVIN, Mariana. Evangélicos marcam território dentro dos presídios do rio. 2015. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/evangelicos-marcam-territorio-dentro-dos-presidios-do-rio-16251517#ixzz3myxv6KtX>. Acesso em: 24 nov. 2015. APAC Itaúna. Dr. Mário Ottoboni. Disponível em: <http://www.apacitauna.com.br/index.php/institucional >. Acesso em: 05 abr. 2016. APAC Teófilo Otoni.Disponível em: <https://www.google.com.br/maps/@-17.8512063,-41.4915847,3a,15y,90t/data=!3m6!1e1!3m4!1sUevuPA7WLW-f2rREwl6xZw!2e0!7i13312!8i6656>. Acesso em: 15 maio 2016. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. [s.l.]: Ridendo Castigat Mores, 1764. Disponível em: < http://www.oab.org.br/editora/revista/revista_08/e-books/dos_delitos_e_das_penas.pdf >. Acesso em: 3 nov. 2015. (E-book). BIBLIA online. Disponível em: <https://www.bibliaonline.com.br/>. Acesso em: 20 mar. 2016. BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ______. Tratado de direito penal: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. V. 1. BRASIL. Câmara dos Deputados. CPI do sistema carcerário. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca, 2009. Disponível em: < http://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2701/cpi_sistema_carcerario.pdf?sequence=5>. Acesso em: 01 de mar. 2015. ______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2.979 de 2015. Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas de ordem criminal, e dá outras providências. 2015. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1393864.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2016. ______. Código penal. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 23 fev. 2016. ______. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário.2009. Disponível em: <http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2701>. Acesso em: 23 nov. 2015. ______. Conselho Nacional de Justiça. Novo diagnóstico de pessoas presas no Brasil.Jun. 2014. Brasília: CNJ. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf >. Acesso em: 18 out. 2014. ______. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (De 16 De Julho De 1934). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. Acesso em: 12 nov. 2015. ______. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil (De 10 De Novembro De 1937). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 12 nov. 2015. ______. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de Setembro De 1946). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm>. Acesso em: 13 nov. 2015. ______. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil de 1967.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm>. Acesso em: 13 de nov. de 2015. ______. Constituição (1988). Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 14 nov. 2015. ______. Lei no 9.982, de 14 julho de 2000.Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9982.htm>. Acesso em: 15 nov. 2015. ¬¬¬¬______. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria. Resolução n. 8 de 09 de novembro de 2011. [Brasília]: CNPCP, 2011. Disponível em: <>. Acesso em 01 de out. de 2016. ______. Ministério Público Federal. Saúde na cadeia: faltam médicos e higiene, sobra uso de medicamentos vencidos. 2012. Disponível em: <http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2012/saude-na-cadeia-faltam-medicos-e-higiene-sobra-uso-de-medicamento-vencido>. Acesso em: 15 ago. 2016. ______. Portal Brasil. Levantamento mostra escolaridade dos presidiários no país.24 de abr. de 2012. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/educacao/2012/04/levantamento-mostra-escolaridade-dos-presidiarios-no-pais. Acesso em: 20 nov. 2015. ______. Decreto-Lei Nº 3.914, de 9 de dez. de 1941. Lei de introdução do Código Penal (decreto-lei n. 2.848, de 7-12-940) e da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei n. 3.688, de 3 outubro de 1941). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3914.htm >. Acesso em: 01 ago. 2015. ______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>. Acesso em: 01 ago. 2015. BRITO FILHO, Claudemir Malheiros.A Ineficácia do regime aberto na prática. 2015. (Não publicado). CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V. 1. CARDOSO, Elaine Cristina de Sousa. A experiência religiosa como alternativa de fuga no mundo da prisão. 2010. 72 p. (Trabalho de Conclusão para a obtenção do título de Professor em Licenciatura Plena em Ciências da Religião - Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religião) - Centro de Ciências Sociais e Educação - Universidade do Estado do Pará, Belém, 2010. Disponível em: <http://www.susipe.pa.gov.br/sites/default/files/A%20EXPEREIENCIA%20RELIGIOSA%20COMO%20ALTERNATIVA%20DE%20FUGA%20NO%20MUNDO%20%20DA%20PRISu00C3O.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2015. CHARON, Joel M.Sociologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CIPRIANI, Roberto. Manual de sociologia da religião. São Paulo: Paulus, 2007. CRIME. Dicionário Online de Português. 2016. Disponível em: <http://www.dicio.com.br/crime/>. Acesso em: 25 ago. 2016. DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. DURKHEIM, David Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes,1996. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. FREITAS, Angélica Giovanella Marques. A influência da religião na ressocialização do apenado. 2015. Disponível em: <http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2015_1/angelica_freitas.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2015. FREITAS, Lucas Tiago Rodrigues de. Religião e criminalidade no Brasil. Vitória-ES, 2012. 58f (Dissertação Mestrado em Administração de Empresas). Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças, Vitoria-ES, 2012. GRECO, Rogério. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011. IPEA. Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: IPEA, 2015. p. 150. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150611_relatorio_reincidencia_criminal.pdf >. Acesso em: 11 out. 2016. JOÃO (Apóstolo). Bíblia Online. Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/acf/jo/8>. Acesso em: 18 nov. 2015. LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1999. LEI das XII Tábuas. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/12tab.htm>. Acesso em: 20 out. 2015. LOBO, Edileuza Santana. Ovelhas aprisionadas: A conversão religiosa e o ‘rebanho do Senhor’ nas prisões. Debates do NER, Porto Alegre, Ano 6, N. 8, p. 73-85, jul./dez. 2005. LOPES, Hálisson Rodrigo; PIRES, Gustavo Alves de Castro; PIRES, Carolina Lins de Castro. Organização penitenciária e os tipos de estabelecimentos prisionais no Brasil, Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 17, n. 120, jan. 2014. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14117>. Acesso em: 20 jan. 2016. MAIORIA dos presos de Minas Gerais é reincide, aponta estudo. Jul. de 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/07/maioria-dos-presos-de-minas-gerais-e-reincidente-aponta-estudo.html >. Acesso em: 12 de out. de 2016. MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. São Paulo: Saraiva, 2012. MOTA, Rozzane de Castro. Dissertação de Mestrado de Daniel Scapellato [Mensagem Pessoal]. Mensagem recebida por: <hamurarlz@msn.com> em 26 de jul. de 2016. MINAS GERAIS. Justiça em Questão. O que são as APACs. 09 de nov. de 2015. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=KbNEpTPUgzQ&index=2&list=PLaz_4IgCFC3MQtoEX4CcpM035OJoY3g+Data+do+acesso%3A+25%2F11%2F2015>. Acesso em: 20 abr. 2016. (Vídeo aula). ______. Secretaria de Estado e Defesa Social. Coordenadoria de Assistência Religiosa e Política Sobre Drogas. Assistência religiosa e políticas sobre drogas. [Belo Horizonte]: SEDS, 2013. Disponível em: < http://www.seds.mg.gov.br/images/documentos/Cartilha%20Assistencia%20Religiosa.pdf >. Acesso em: 01 out. 2016. ______. Tribunal de Justiça. APACs em Minas Gerais.[s.d.]. Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/portal/acoes-e-programas/novos-rumos/apac/apacs-em-minas/>. Acesso em: 05 abr. 2016. ______. Tribunal de Justiça. Portaria conjunta 84/2006. Estabelece normas para a transferência de presos em cumprimento de pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social - CRS geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. Disponível em: < http://www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/ExecucaoPenal/Mateiral_de_Apoio/APAC/Portaria_Conjunta_da_Presidencia_0084_2006_MG.pdf >. Acesso em: 01 out. 2013. ______. Tribunal de Justiça. Programa Novos Rumos. 2011. [Belo Horizonte]: TJMG. 2011. Disponível em: <http://ftp.tjmg.jus.br/presidencia/programanovosrumos/cartilha_apac.pdf >. Acesso em: 01 set. 2015. MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal: Comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. São Paulo: Atlas, 2002. MONTENEGRO, Manuel. CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira. 05 de jun. de 2014. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61762-cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carceraria-brasileira >. Acesso em: 16 out. 2014. MURTA, Susane Rodrigues; ARAUJO JUNIOR, Ari Francisco de; SHIKIDA, Cláudio D. Religião e criminalidade no Brasil: primeiras evidências sob enfoque econômico. Florianópolis, Textos e Economia, v. 11, n. 2, p. 90-107, jul./dez. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/economia/article/view/2175-8085.2008v11n2p90/10155>. Acesso em: 20 ago. 2016. NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. OTTOBONI, Mario. Seja solução, não vítima: justiça restaurativa, uma abordagem inovadora. São Paulo: Cidade Nova, 2004, p. 197- 199. ______. Vamos matar o criminoso: método APAC. 3. ed. São Paulo: Edições Paulinas, 2014. PASTORAL CARCERÁRIA. Metade dos presos de São Paulo é reincidente indica estudo feito por José de Jesus Filho. Mar. de 2014. Disponível em: <http://carceraria.org.br/metade-dos-presos-de-sp-e-reincidente-indica-estudo-feito-por-jose-de-jesus-filho.html >. Acesso em: 11 de out. de 2016. (Notícia). PARÁ. Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Conselho Penitenciário. Inspeções do Conselho Penitenciário: relatório complementar. Jan. de 2012. Disponível em: <http://ultimainstancia.uol.com.br/media/anexos/Relatorio_conselho_penitenciario_pa.pdf>. Acesso em: 01 set. 2016. RADCLIFFE-BROWN, Alfred Reginald. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petrópolis: Vozes, 2013. RAMOS, Lacir Moraes. Um milagre na escola do crime. Alvorada (RS): Kairós, 2011. RIO DE JANEIRO. Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Inserção dos egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho será discutido no Rio. Maio de 2012. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/seasdh/exibeconteudo?article-id=921393>. Acesso em: 11 out. 2016. (Notícia). SANCHIS, Pierre. A contribuição de Émile Durkheim. In: TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. SILVA JUNIOR, Antônio Carlos da Rosa. Deus na prisão: uma análise jurídica, sociológica e teológica da capelania prisional. 2. ed. Rio de janeiro: BETEL, 2015. ______. Recuperação religiosa de presos: conversão moral e pluralismo religioso na Apac. 2013. 123f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013. ______. Ressocialização de presos a partir da religião: conversão moral e pluralismo na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) [s. l.], PLURA Revista de Estudos de Religião, v. 4, n. 2, 2013, p. 71-98. Disponível em: <http://www.abhr.org.br/plura/ojs/index.php/plura/article/view/725>. Acesso em: 20 jun. 2016. SILVA, Ageu Tenório da. Evolução da prática e do discurso no Direito Penal. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.11, n. 53, maio 2008. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2851>. Acesso em 01 nov. 2015. SILVA, Marciano Rogério da. Influência do Cristianismo na prevenção de crimes. Vitória-ES, 2014. (Dissertação Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida, Vitória- ES, 2014. SOUZA, Pedro Rodrigues de. Assistência religiosa e a modificação comportamental do preso: um estudo do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba – CRRAB. 2013. 22 f. (Especialista em Gestão Penitenciária) – Estácio; FAP, Belém, 2013. Disponível em: <http://www.susipe.pa.gov.br/sites/default/files/A%20ASSIST%C3%8ANCIA%20RELIGIOSA%20E%20A%20MODIFICACAO%20COMPORTAMENTAL%20DO%20PRESO.pdf>. Acesso em: 05 maio 2016. VARGAS, Laura Cordónez. Religiosidade: mecanismo de sobrevivência na penitenciária feminina do Distrito Federal. Disponível em: http://www.iser.org.br/site/sites/default/files/comunicacoes_do_iser_61.pdf. Acesso em: 27 fev. 2013. VEYL, Raul Salvador Blasi. Entre o Fato e o Discurso: O método APAC e sua efetividade no Cenário Brasileiro. Alethes, v.06, n.11, p. 278, maio/ago, 2016. Disponível em: <http://periodicoalethes.com.br/media/pdf/11/entre-o-fato-e-o-discurso-o-metodo-apac-no-cenario-brasileiro.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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Data do documento: 11-Out-2016
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