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Tipo: Dissertação
Título: OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA: O DEBATE ATUAL DA LAICIDADE NO BRASIL
Autor(es): BAPTISTA, DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA
Primeiro Orientador: Ribeiro, o
Primeiro membro da banca: Terra, Kenner Roger Cazotto
Segundo membro da banca: Humberto Ribeiro , Humberto Ribeiro
Terceiro membro da banca: Ribeiro, Osvaldo Luiz
Resumo: Esta pesquisa investiga o modelo e o grau de laicidade adotado no Brasil a partir da práxis da exposição de símbolos religiosos cristãos nos espaços públicos. Tem como pressuposto a influência da cultura cristã na formação da sociedade brasileira, bem como os dados estatísticos que atestam ser o cristianismo a religião majoritária em nossa nação. O trabalho apresenta os principais aportes teóricos do conceito e modelos de laicidade adotados no mundo ocidental. Discorre acerca dos artigos constitucionais que tratam dos princípios da laicidade brasileira e dos textos da legislação em vigor que sinalizam o modelo de nossa laicidade. Aborda o conceito, a influência, a força e o uso do símbolo na formação cultural e religiosa de nosso povo. Investiga o debate atual que provoca tensões e conflitos entre a religião e o conceito de Estado laico no Brasil. Apresenta os projetos de lei, proposições e as decisões judiciais que tratam sobre a exposição dos símbolos cristãos na esfera pública, que auxiliam na definição do grau de nossa laicidade. A partir dos conceitos laicos, das garantias constitucionais, da prática de ostentação dos símbolos religiosos e das decisões judiciais, esta pesquisa busca identificar a delimitação ou não delimitação da laicidade do Estado brasileiro.
Resumo Alternativo: This study investigates the model and the degree of secularism as adopted in Brazil, having the incidence of the exposure of Christian religious symbols in public spaces as a base. As premises, it takes the influence of the Christian culture in the formation of the Brazilian culture, as well as statistical data that prove Christianity to be the major national religion. The work shows the main theoretical concepts of the secular models adopted in the Western world. It also lists the constitutional articles related to the Brazilian secular principles, as well as presents legal texts that clearly show our country's secular model. Moreover, it points out the concept, influence, strength and use of symbols in the Brazilian cultural and religious formation. It investigates the current debate that arises tension and conflicts between religion and the concept of a secular State in Brazil. It lists bills, propositions and court judgements that deal with the exposure of Christian symbols in public spaces, all of which define the country's degree of secularism. In short, based on secular concepts, constitutional guarantees, the public exposure of religious symbols and court judgements, this study aims at identifying the boundaries of secularism in the Brazilian State.
Palavras-chave: laicidade, símbolos, Estado, religião, espaço público.
secularism, symbols, State, religion, public spaces.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Ciências da Religiões
Nome do Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
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Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/112
Data do documento: 9-Nov-2015
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